EXTRATO DO CONTRATO N° 1010016/2024, DISPENSA Nº 016/2024. PARTES: O Município de Esperantinópolis-MA, através da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento e a empresa: FABRICIA CRISTINA SANTOS DA CUNHA, CNPJ: Nº 45.641.201./0001-06, situada na Rua Claudio Carneiro, S/N, Centro, CEP: 65.750-000, Esperantinópolis- MA, VENCEDORA, pelo valor global de R$ 44.100,00(quarenta e quatro mil reais). OBJETO: a prestação de serviços de fornecimento de alimentação pronta, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento do Município de Esperantinópolis- MA, BASE LEGAL: Art. 75 da Lei de Nº 14.133 de 1 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. VALOR: R$ 44.100,00(quarenta e quatro mil reais). VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Termo de Contrato tem início na data de assinatura do contrato e encerramento em 31/12/2024 0209 – Fundo Municipal de Saúde. 10 122 0002 2.055 – Manut. e Func. do Fundo Municipal de Saúde – FMS. 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. SIGNATÁRIOS: Joelson Ribeiro Bezerra, pela contratante e a Sra. FABRICIA CRISTINA SANTOS DA CUNHA, pela contratada. DATA DA ASSINATURA: 10 de outubro de 2024.
Esperantinópolis – MA, 10 de outubro de 2024.
_________________________________________
Joelson Ribeiro Bezerra
Secretária Municipal de Saúde e Saneamento
Portaria 008/2021
Pela CONTRATANTE
EXTRATO DO CONTRATO N° 021010001/2024, PREGAO ELETRONICO 001/2024. PARTES: O Município de Esperantinópolis-MA, através da Secretaria Municipal de Educação e a empresa MARIA CICÍLIA COMBUSTIVEIS LTDA, inscrita no CNPJ nº 12.607.013/0001-02, com sede na Rua Santa Terezinha n° 3, Bairro Centro, Cep: 65.750-000 Esperantinópolis-MA. OBJETO: aquisição de combustíveis automotivos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. BASE LEGAL: Art. 75 da Lei de Nº 14.133 de 1 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. VALOR: R$ 93.305,00 (noventa e três mil trezentos e cinco reais). VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Termo de Contrato tem início na data de assinatura do contrato e encerramento em 31/12/2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0205 – Secretaria Municipal de Educação, 12 361 0011 2.030 – Manut. do Prog.Nac.de Apoio ao Transp. Escolar Fund. – PNAT, 3.3.90.30.00 – Materiais de Consumo. SIGNATÁRIOS Leiliana de Sousa Carneiro pela contratante e a Sr. Edilson Braga Ribeiro, pela contratada. DATA DA ASSINATURA: 10 de outubro de 2024.
Esperantinópolis – MA, 10 de outubro de 2024.
_________________________________________________
Leiliana de Sousa Carneiro
Secretária Municipal de Educação
Portaria: 141/2024
EXTRATO DO CONTRATO N°81010002/2024, PREGAO ELETRONICO 002/2024. PARTES: O Município de Esperantinópolis-MA, através da Secretaria Municipal de Educação e a empresa E S S COMERCIO LTDA, CNPJ: 34.628.903/0001-33, com sede na Rua Quatro, nº 71, Bairro: Bacuri, CEP: 65.916-154, nesta cidade de Imperatriz/MA. OBJETO: aquisição de óleos e lubrificantes, para atender as necessidades desta Administração Pública. BASE LEGAL: Art. 75 da Lei de Nº 14.133 de 1 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. VALOR: R$ 44.653,40 (quarenta e quatro mil seiscentos e cinquenta e três reais e quarenta centavos). VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Termo de Contrato tem início na data de assinatura do contrato e encerramento em 31/12/2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA0205 – Secretaria Municipal de Educação. 12 361 0011 2.030 – Manut. do Prog.Nac.de Apoio ao Transp. Escolar Fund. – PNAT. 3.3.90.30.00 – Materiais de Consumo. SIGNATÁRIOS Leiliana de Sousa Carneiro pela contratante e a Sra. EDNEUSA SETUBAL SOARES, pela contratada. DATA DA ASSINATURA: 10 de outubro de 2024.
Esperantinópolis – MA, 10 de outubro de 2024.
_________________________________________________
Leiliana de Sousa Carneiro
Secretária Municipal de Educação
Portaria: 141/2024
