SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - TERCEIROS - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA : nº 011/2024
contratação de empresa especializada em serviços de execução de construção de Escola Municipal no Povoado Centrão no Município de Esperantinópolis/MA.
EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃONo uso de suas atribuições legais e em conformidade com a legislação vigente constante no preâmbulo do Edital de Concorrência Eletrônica nº 011/2024, Processo Administrativo nº 1122072024 após análise, conferência e deliberação, resolve ADJUDICAR o procedimento em epígrafe, nos seguintes termos:
Objeto: contratação de empresa especializada em serviços de execução de construção de Escola Municipal no Povoado Centrão no Município de Esperantinópolis/MA.
VENCEDORA: CAMPOS DE MELO ENGENHARIA LTDA inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 27.810.823/0001-39, sediada na Rua do Seringal, Nº 667, Bairro: Seringal, Pedreiras/MA, foi vencedora com Valor Total de R$ 783.943,00 (setecentos e oitenta e três mil novecentos e quarenta e três reais).
Esperantinópolis/MA, em 20 de setembro de 2024.
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Leiliana de Sousa Carneiro
Secretária Municipal de Educação
Portaria 141/2024
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - TERCEIROS - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA : nº 011/2024
contratação de empresa especializada em serviços de execução de construção de Escola Municipal no Povoado Centrão no Município de Esperantinópolis/MA.
EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃONo uso de suas atribuições legais e em conformidade com a legislação vigente constante no preâmbulo do Edital de Concorrência Eletrônica nº 011/2024, Processo Administrativo nº 1122072024 após análise, conferência e deliberação, resolve HOMOLOGAR o procedimento em epígrafe, nos seguintes termos:
Objeto: contratação de empresa especializada em serviços de execução de construção de Escola Municipal no Povoado Centrão no Município de Esperantinópolis/MA.
VENCEDORA: CAMPOS DE MELO ENGENHARIA LTDA inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 27.810.823/0001-39, sediada na Rua do Seringal, Nº 667, Bairro: Seringal, Pedreiras/MA, foi vencedora com Valor Total de R$ 783.943,00 (setecentos e oitenta e três mil novecentos e quarenta e três reais).
Esperantinópolis/MA, em 23 de setembro de 2024.
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Leiliana de Sousa Carneiro
Secretária Municipal de Educação
Portaria 141/2024
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - TERCEIROS - EXTRATO DE CONTRATO: N° 12509011/2024
contratação de empresa especializada em serviços de execução de construção de Escola Municipal no Povoado Centrão no Município de Esperantinópolis/MA
EXTRATO DE CONTRATOEXTRATO DO CONTRATO N° 12509011/2024, CONCORRENCIA ELETRONICA: 011/2024. PARTES: O Município de Esperantinópolis-MA, através da Secretaria Municipal Educação /Fundeb e a empresa: CAMPOS DE MELO ENGENHARIA LTDA inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 27.810.823/0001-39, sediada na Rua do Seringal, Nº 667, Bairro: Seringal, Pedreiras/MA. OBJETO contratação de empresa especializada em serviços de execução de construção de Escola Municipal no Povoado Centrão no Município de Esperantinópolis/MA. BASE LEGAL: Lei de Nº 14.133 de 1 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. VALOR: R$ 783.943,00(setecentos e oitenta e três mil e novecentos e quarenta e três reais). VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados da data da assinatura do Termo de Contrato, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0207 – Fundo de Manut. Desenv. Educação Básica – FUNDEB. 12 365 0012 1.021 – Reforma e ampliação das Escolas Ensino Fund. 30%. 4.4.90.51.00 – Obras e Instalações SIGNATÁRIOS, Leiliana de Sousa Carneiro, pela contratante e o Sr. Arley Michael de Melo Teixeira, pela contratada. DATA DA ASSINATURA: 25 de setembro de 2024.
Esperantinópolis – MA, 25 de setembro de 2024.
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Leiliana de Sousa Carneiro
Secretaria Municipal de Educação
Portaria: 141/2024
Pela Contratante
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - TERCEIROS - AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO: Nº 075/2024
serviços de obras e engenharia para ampliação da Escola Municipal no Povoado Sumauma no Município de Esperantinópolis/MA
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 075/2024. O Município de Esperantinópolis, Poder Executivo, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, em conformidade com Art. 75, inciso I –
da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados que a administração municipal pretende realizar a contratação de empresa especializada em serviços de obras e engenharia para ampliação da Escola Municipal no Povoado Sumauma no Município de Esperantinópolis/MA, podendo eventuais interessados apresentar Proposta de Preços no prazo de 3 (três) dias úteis, a contar desta Publicação, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa. A proposta de Preços deverá ser entregue na sala da Comissão Permanente de Licitação, na Rua Jefferson Moreira, S/N, Centro, Esperantinópolis –
MA, horário de 08:00 às 12:00 horas, em dias uteis ou pelo E-mail:comprasdireta.esperantinopolis@gmail.comaté a data limite. O Edital/Termo de Referência da Dispensa estará disponível no Site Oficial do Município https://esperantinopolis.ma.gov.br/nv/. Esclarecimento adicional na sala da CPL, ou através do E-mail: comprasdireta.esperantinopolis@gmail.com. Esperantinópolis –
MA, 25 de setembro de 2024. Leiliana de Sousa Carneiro. Secretária Municipal de Educação Portaria 141/2024
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO - TERCEIROS - AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO: Nº 076/2024
serviços de obras e engenharia para construção de duas Unidades Básicas de Saúde no Município de Esperantinópolis-MA
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 076/2024. O Município de Esperantinópolis, Poder Executivo, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento, em conformidade com Art. 75, inciso I –
da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados que a administração municipal pretende realizar a contratação de empresa especializada em serviços de obras e engenharia para construção de duas Unidades Básicas de Saúde no Município de Esperantinópolis◊
MA, podendo eventuais interessados apresentar Proposta de Preços no prazo de 3 (três) dias úteis, a contar desta Publicação, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa. A proposta de Preços deverá ser entregue na sala da Comissão Permanente de Licitação, na Rua Jefferson Moreira, S/N, Centro, Esperantinópolis –
MA, horário de 08:00 às 12:00 horas, em dias uteis ou pelo E-mail:comprasdireta.esperantinopolis@gmail.comaté a data limite. O Edital/Termo de Referência da Dispensa estará disponível no Site Oficial do Município https://esperantinopolis.ma.gov.br/nv/. Esclarecimento adicional na sala da CPL, ou através do E-mail: comprasdireta.esperantinopolis@gmail.com. Esperantinópolis –
MA, 25 de setembro de 2024. Joelson Ribeiro Bezerra Secretário Municipal de Saúde e Saneamento Portaria 008/2021.
SECRETARIA DE AGRICULTURA, ABASTECIEMNTO E PESCA - TERCEIROS - AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO: Nº 077/2024
aquisição de equipamentos para matadouro para a Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento e Pesca do Município de Esperantinópolis - MA
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 077/2024. O Município de Esperantinópolis, Poder Executivo, por intermédio da Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento e Pesca, em conformidade com Art. 75, inciso II –
da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados que a administração municipal pretende realizar a contratação de empresa para aquisição de equipamentos para matadouro para a Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento e Pesca do Município de Esperantinópolis - MA, podendo eventuais interessados apresentar Proposta de Preços no prazo de 3 (três) dias úteis, a contar desta Publicação, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa. A proposta de Preços deverá ser entregue na sala da Comissão Permanente de Licitação, na Rua Jefferson Moreira, S/N, Centro, Esperantinópolis –
MA, horário de 08:00 às 12:00 horas, em dias uteis ou pelo E-mail:comprasdireta.esperantinopolis@gmail.comaté a data limite. O Edital/Termo de Referência da Dispensa estará disponível no Site Oficial do Município https://esperantinopolis.ma.gov.br/nv/. Esclarecimento adicional na sala da CPL, ou através do E-mail: comprasdireta.esperantinopolis@gmail.com. Esperantinópolis –
MA, 25 de setembro de 2024. Evaldo Sabino do Carmo Secretário Municipal de Agricultura, Abastecimento e Pesca Portaria: 001/2022
