EXTRATO DO CONTRATO N° 2808015/2024. Concorrência nº 004/2023. PARTES: Prefeitura Municipal de Esperantinópolis (MA), por intermédio da Secretaria Municipal de Obras, Habitação e Transporte e a empresa REALIZA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de manutenção de estradas vicinais no município de Esperantinópolis/MA. BASE LEGAL: com fundamento na Lei nº 8.666, de 1993, e demais legislações correlatas. VALOR: R$ 2.111.168,55 (dois milhões cento e onze mil cento e sessenta e oito reais e cinquenta e cinco centavos). VIGÊNCIA: O prazo de vigência do Contrato é de 4 (quatro) meses, com início na data de 28/08/2024, e encerramento em 28/12/2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0212 – Sec. Obras, Habitação e Transporte-26 782 0027 1.069 – Construção e Recuperação de Estradas Vicinais-4.4.90.51.00 – Obras e instalações. SIGNATÁRIOS: Antonio Cleiton Magalhães da Silva Secretário Municipal de Obras, Habitação e Transporte, pela contratante e Maria Vandeilde Silva Lima, empresária, pela contratada. DATA DA ASSINATURA: 28 de agosto de 2024.
Esperantinópolis – MA, 28 de agosto de 2024.
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Antonio Cleiton Magalhães da Silva
Secretário municipal de obras, habitação e Transporte
Portaria: 060/2024
3º (TERCEIRO) TERMO ADITIVO N° 03011101011/2023. CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTRATO N.º 011101011/2023. PARTES: Municipio de Esperantinopolis/MA, por Intermédio da Secretaria Municipal de Educação, e a empresa 2 C EMPREENDIMENTOS E EQUIPAMENTOS LTDA-ME. OBJETO: prestação de serviços de locação de veículos para o Transporte Escolar. DA ALTERAÇÃO: prorrogar a vigência contratual por mais 06 meses, com início na data de 04/07/2024, podendo ser prorrogado por interesse das partes até o limite de 60 (sessenta) meses. BASE LEGAL: art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações. SIGNATÁRIOS: Leiliana de Sousa Carneiro - Secretária Municipal de Educação, pela CONTRATANTE e Jeiciane Araújo Moita Pereira - empresária pela CONTRATADA. DATA DA ASSINATURA: 04 de julho de 2024.
Esperantinopolis/MA, em 04 de julho de 2024.
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Leiliana de Sousa Carneiro
Secretária Municipal de Educação
Portaria 141/2024
Pela CONTRATANTE
Estando devidamente cumpridas as formalidades legais, autorizo a adesão à Ata de Registro de Preços 001/2024 decorrente da Concorrência nº 004/2023 que tem como órgão gerenciador o Municipio de Poção de Pedras-MA através da Secretaria Municpal de Infraestrututa, Obras e Urbanismo, conforme a demonstração da conveniência e oportunidade da contratação, constante do processo.
Esperantinopolis - MA, 23 de agosto de 2024.
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Antonio Cleiton Magalhães da Silva
Secretário municipal de obras, habitação e Transporte
060/2024.
