EXTRATO DO CONTRATO N° PE/12108004/2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2024. PARTES: Município de Esperantinópolis, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, e a empresa B A S DOS SANTOS LTDA - 14.734.963/0001-23. OBJETO: fornecimento de gêneros alimentícios destinados à merenda escolar da Rede Municipal de Ensino do Município de Esperantinópolis/MA. FUNDAMENTO: Lei nº 10.520, 2002, Lei nº 8.666, de 1993, e demais legislações correlatas. VALOR DO CONTRATO: R$ 197.355,11 (cento e noventa e sete mil trezentos e cinquenta e cinco reais e onze centavos). VIGÊNCIA: início na data da assinatura e finda em 31/12/2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0205 – Sec. Mun. de Educação, 12 361 0011 2.031 – Manut. do Prog. Nac. de Alimentação Escolar Fund – PNAE, 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. SIGNATÁRIOS: Leiliana de Sousa Carneiro- Secretária Municipal de Educação pela CONTRATANTE e BRUNO ALEXANDRE SILVA DOS SANTOS, empresário, portador da Cédula de Identidade nº 626901820177 SSP/MA e CPF nº 085.516.483-22- socio-administrador pela CONTRATADA. DATA DA ASSINATURA: Esperantinópolis – MA, 21 de agosto de 2024.
Esperantinópolis – MA, 21 de AGOSTO de 2024
Leiliana de Sousa Carneiro
Secretária Municipal de Educação
Portaria 141/2024.
EXTRATO DO CONTRATO N° PE/22108004/2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2024. PARTES: Município de Esperantinópolis, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, e a empresa B A S DOS SANTOS LTDA - 14.734.963/0001-23. OBJETO: fornecimento de gêneros alimentícios destinados à merenda escolar da Rede Municipal de Ensino do Município de Esperantinópolis/MA. FUNDAMENTO: Lei nº 10.520, 2002, Lei nº 8.666, de 1993, e demais legislações correlatas. VALOR DO CONTRATO: R$ 42.273,90 (quarenta e dois mil duzentos e setenta e três reais e noventa centavos). VIGÊNCIA: início na data da assinatura e finda em 31/12/2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0205 – Sec. Mun. de Educação. 12 365 0011 2.037 – Manut. do Prog. Nac. de Alimentação Escolar creche- PNAE. 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. SIGNATÁRIOS: Leiliana de Sousa Carneiro- Secretária Municipal de Educação pela CONTRATANTE e BRUNO ALEXANDRE SILVA DOS SANTOS, empresário, portador da Cédula de Identidade nº 626901820177 SSP/MA e CPF nº 085.516.483-22- socio-administrador pela CONTRATADA. DATA DA ASSINATURA: Esperantinópolis – MA, 21 de agosto de 2024.
Esperantinópolis – MA, 21 de AGOSTO de 2024
Leiliana de Sousa Carneiro
Secretária Municipal de Educação
Portaria 141/2024.
EXTRATO DO CONTRATO N° PE/32108004/2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2024. PARTES: Município de Esperantinópolis, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, e a empresa B A S DOS SANTOS LTDA - 14.734.963/0001-23. OBJETO: fornecimento de gêneros alimentícios destinados à merenda escolar da Rede Municipal de Ensino do Município de Esperantinópolis/MA. FUNDAMENTO: Lei nº 10.520, 2002, Lei nº 8.666, de 1993, e demais legislações correlatas. VALOR DO CONTRATO: R$ 42.273,90 (quarenta e dois mil duzentos e setenta e três reais e noventa centavos). VIGÊNCIA: início na data da assinatura e finda em 31/12/2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0205 – Sec. Mun. de Educação. 12 365 0011 2.038 – Manut. do Prog. Nac. de Alimentação Escolar pré-escola- PNAE. 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. SIGNATÁRIOS: Leiliana de Sousa Carneiro- Secretária Municipal de Educação pela CONTRATANTE e BRUNO ALEXANDRE SILVA DOS SANTOS, empresário, portador da Cédula de Identidade nº 626901820177 SSP/MA e CPF nº 085.516.483-22- socio-administrador pela CONTRATADA. DATA DA ASSINATURA: Esperantinópolis – MA, 21 de agosto de 2024.
Esperantinópolis – MA, 21 de AGOSTO de 2024
Leiliana de Sousa Carneiro
Secretária Municipal de Educação
Portaria 141/2024.
EXTRATO DO CONTRATO N° PE/42108004/2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2024. PARTES: Município de Esperantinópolis, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, e a empresa J L SARAIVA LTDA – CNPJ: 28.634.060/0001-85. OBJETO: fornecimento de gêneros alimentícios destinados à merenda escolar da Rede Municipal de Ensino do Município de Esperantinópolis/MA. FUNDAMENTO: Lei nº 10.520, 2002, Lei nº 8.666, de 1993, e demais legislações correlatas. VALOR DO CONTRATO: R$ 93.531,78(noventa e três mil e quinhentos e trinta e um reais e setenta e oito centavos). VIGÊNCIA: início na data da assinatura e finda em 31/12/2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0205 – Sec. Mun. de Educação, 12 361 0011 2.031 – Manut. do Prog. Nac. de Alimentação Escolar Fund – PNAE, 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. SIGNATÁRIOS: Leiliana de Sousa Carneiro- Secretária Municipal de Educação pela CONTRATANTE e Senhor JOAO LEITE SARAIVA, empresário, portador da Cédula de Identidade nº 029722092005-5 SSP/MA e CPF nº 034.149.99358- socio-administrador pela CONTRATADA. DATA DA ASSINATURA: Esperantinópolis – MA, 21 de agosto de 2024.
Esperantinópolis – MA, 21 de AGOSTO de 2024
Leiliana de Sousa Carneiro
Secretária Municipal de Educação
Portaria 141/2024.
EXTRATO DO CONTRATO N° PE/52108004/2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2024. PARTES: Município de Esperantinópolis, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, e a empresa J L SARAIVA LTDA – CNPJ: 28.634.060/0001-85. OBJETO: fornecimento de gêneros alimentícios destinados à merenda escolar da Rede Municipal de Ensino do Município de Esperantinópolis/MA. FUNDAMENTO: Lei nº 10.520, 2002, Lei nº 8.666, de 1993, e demais legislações correlatas. VALOR DO CONTRATO: R$ 20.041,67(vinte mil e quarenta e um reais e sessenta e sete centavos). VIGÊNCIA: início na data da assinatura e finda em 31/12/2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0205 – Sec. Mun. de Educação, 12 365 0011 2.037 – Manut. do Prog. Nac. de Alimentação Escolar CRECHE – PNAE, 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. SIGNATÁRIOS: Leiliana de Sousa Carneiro- Secretária Municipal de Educação pela CONTRATANTE e Senhor JOAO LEITE SARAIVA, empresário, portador da Cédula de Identidade nº 029722092005-5 SSP/MA e CPF nº 034.149.99358- socio-administrador pela CONTRATADA. DATA DA ASSINATURA: Esperantinópolis – MA, 21 de agosto de 2024.
Esperantinópolis – MA, 21 de AGOSTO de 2024
Leiliana de Sousa Carneiro
Secretária Municipal de Educação
Portaria 141/2024.
EXTRATO DO CONTRATO N° PE/62108004/2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2024. PARTES: Município de Esperantinópolis, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, e a empresa J L SARAIVA LTDA – CNPJ: 28.634.060/0001-85. OBJETO: fornecimento de gêneros alimentícios destinados à merenda escolar da Rede Municipal de Ensino do Município de Esperantinópolis/MA. FUNDAMENTO: Lei nº 10.520, 2002, Lei nº 8.666, de 1993, e demais legislações correlatas. VALOR DO CONTRATO: R$ 20.041,67(vinte mil e quarenta e um reais e sessenta e sete centavos). VIGÊNCIA: início na data da assinatura e finda em 31/12/2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0205 – Sec. Mun. de Educação, 12 365 0011 2.038 – Manut. do Prog. Nac. de Alimentação Escolar pré-escola – PNAE, 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. SIGNATÁRIOS: Leiliana de Sousa Carneiro- Secretária Municipal de Educação pela CONTRATANTE e Senhor JOAO LEITE SARAIVA, empresário, portador da Cédula de Identidade nº 029722092005-5 SSP/MA e CPF nº 034.149.99358- socio-administrador pela CONTRATADA. DATA DA ASSINATURA: Esperantinópolis – MA, 21 de agosto de 2024.
Esperantinópolis – MA, 21 de AGOSTO de 2024
Leiliana de Sousa Carneiro
Secretária Municipal de Educação
Portaria 141/2024.
