No uso de suas atribuições legais e em conformidade com a legislação vigente constante no preâmbulo do Edital do Concorrência nº 008/2024, Processo Administrativo nº 12032024, após análise, conferência e deliberação, resolve ADJUDICAR o procedimento em epígrafe, nos seguintes termos:

Objeto: contratação de empresa especializada em serviços de execução de sistema de abastecimento de água e manutenção preventiva de poços e rede de abastecimento do município de Esperantinópolis-MA.

Joelson Ribeiro Bezerra na condição de Autoridade Competente Adjudicou o(s) lote(s) em favor da EMPRESA VENCEDORA: UCHOA ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 10.811.637/0001-11, situada na Rua São Francisco, nº 112, Centro, CEP: 65.720-000, na cidade de Igarapé Grande/MA, com valor total de R$ 3.136.580,70 (três milhões cento e trinta e seis mil quinhentos e oitenta reais e setenta centavos).

Esperantinópolis/MA, em 15 de julho de 2024.

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Joelson Ribeiro Bezerra

Secretário Municipal de Saúde e Saneamento

Portaria 008/2021

No uso de suas atribuições legais e em conformidade com a legislação vigente constante no preâmbulo do Edital do Concorrência nº 008/2024, Processo Administrativo nº 12032024, após análise, conferência e deliberação, resolve HOMOLOGAR o procedimento em epígrafe, nos seguintes termos:

Objeto: contratação de empresa especializada em serviços de execução de sistema de abastecimento de água e manutenção preventiva de poços e rede de abastecimento do município de Esperantinópolis-MA.

Joelson Ribeiro Bezerra na condição de Autoridade Competente Adjudicou o(s) lote(s) em favor da EMPRESA VENCEDORA: UCHOA ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 10.811.637/0001-11, situada na Rua São Francisco, nº 112, Centro, CEP: 65.720-000, na cidade de Igarapé Grande/MA, com valor total de R$ 3.136.580,70 (três milhões cento e trinta e seis mil quinhentos e oitenta reais e setenta centavos).

Esperantinópolis/MA, em 17 de julho de 2024.

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Joelson Ribeiro Bezerra

Secretário Municipal de Saúde e Saneamento

Portaria 008/2021

EXTRATO DO CONTRATO N° 2207082024, CONCORRENCIA ELETRONICA: 008/2024. PARTES: O Município de Esperantinópolis-MA, através da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento e a empresa UCHÔA ENGENHARIA LTDA. OBJETO: contratação de empresa especializada em serviços de execução de sistema de abastecimento de água e manutenção preventiva de poços e rede de abastecimento do município de Esperantinópolis-MA. BASE LEGAL: Lei de Nº 14.133 de 1 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. VALOR: R$ 3.136.580,70 (três milhões cento e trinta e seis mil quinhentos e oitenta reais e setenta centavos). VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados da data da assinatura do Termo de Contrato, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. DOTAÇÃOES ORÇAMENTÁRIAS: 0208 – Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento-18 544 0046 1.035 – Implantação e Manutenção de Poços Artezianos na Z. Rural-4.4.90.51.00 – Obras e Instalações-Valor R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais). 0208 – Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento-18 544 0046 1.036 – Implantação e Manutenção de Poços Artezianos na Z. Urbana-4.4.90.51.00 – Obras e Instalações-Valor R$ 1.136.580,70 (um milhão cento e trinta e seis mil quinhentos e oitenta reais e setenta centavos). SIGNATÁRIOS, Joelson Ribeiro Bezerra pela contratante e o Sr. Thayla Cristina Gomes da Rocha Uchoa Galvão, pela contratada. DATA DA ASSINATURA: 22 de julho de 2024.

Esperantinópolis – MA, 22 de julho de 2024._________________________________________

Joelson Ribeiro Bezerra

Secretário Municipal de Saúde e Saneamento

Portaria 008/2021

Pela contratante

EXTRATO DO 4º TERMO DE ADITIVO AD/04013103008/2021. PREGÃO ELETRONICO Nº 008/2021. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINOPOLIS - MA, através da Secretaria Municipal de ASSISTENCIA SOCIAL/FUNDO MUNICIPAL DE ASSITENCIA SOCIAL neste ato representado pela Sra. Écia Lima Carneiro. CONTRATADO: MANOEL MESSIAS M DE JESUS EIRELI, inscrita no CNPJ nº 20.284.836/0001-72, representado pelo Sr. MANOEL MESSIAS MENDES DE JESUS, portador da Cédula de Identidade nº 000012037893-0 SESP/MA e CPF nº 011.283.593-75. DA ALTERAÇÃO: De acordo com o art 57, inciso II da lei 8666/93, fica prorrogado o CONTRATO Nº PE/01.3103.008/2021 de prestação de serviço, resultante do PREGÃO ELETRONICO Nº 008/2021, por mais 05(cinco) meses. BASE LEGAL: art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações. DATA DE ASSINATURA: 22/07/2024. Écia Lima Carneiro. Secretária Municipal de Assistência Social.

Esperantinopolis-MA, 22 de julho de 2024.

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MUNICÍPIO DE ESPERANTINÓPOLIS

ÉCIA LIMA CARNEIRO

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

PORTARIA: 010/2021

EXTRATO DO 4º TERMO DE ADITIVO AD/04023103008/2021. PREGÃO ELETRONICO Nº 008/2021. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINOPOLIS - MA, através da Secretário Municipal de Saúde e Saneamento neste ato representado pelo Sr. Joelson Ribeiro Bezerra. CONTRATADO: MANOEL MESSIAS M DE JESUS EIRELI, inscrita no CNPJ nº 20.284.836/0001-72, representado pelo Sr. MANOEL MESSIAS MENDES DE JESUS, portador da Cédula de Identidade nº 000012037893-0 SESP/MA e CPF nº 011.283.593-75. DA ALTERAÇÃO: De acordo com o art 57, inciso II da lei 8666/93, fica prorrogado o CONTRATO Nº PE/02.3103.008/2021 de prestação de serviço de fornecimento de link de internet, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento/Fundo Municipal de Saúde, resultante do PREGÃO ELETRONICO Nº 008/2021, por mais 05(cinco) meses, no valor de R$ 9.495,00. BASE LEGAL: art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações. DATA DE ASSINATURA: 22/07/2024. Joelson Ribeiro Bezerra. Secretário Municipal de Saúde e Saneamento.

Esperantinopolis-MA, 22 de jullho de 2024.

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MUNICÍPIO DE ESPERANTINÓPOLIS

Joelson Ribeiro Bezerra

Secretário Municipal de Saúde e Saneamento

Portaria: 008/2021

Pela CONTRATANTE