DISPENSA DE LICITAÇÃO N: 068/2024

ASSUNTO: contratação direta por dispensa de licitação.AUTORIZO a Dispensa de Licitação com fundamento no Parecer emitido pela Assessoria Jurídica da Prefeitura Municipal de Esperantinópolis - MA, no Art. 75, II da Lei 14.133 de 1º de abril de 2021 e demais normas pertinentes à espécie, a favor da empresa: Deposito Pai & Filho, CNPJ: 48679433/0001-41, endereço- Rua Genésio Carvalho: nº 1448: Centro. Cep: 65.750-000- Esperantinópolis MA.

A Dispensa de Licitação refere-se à contratação de Pessoa Jurídica especializada no fornecimento parcelado de Água Mineral, destinados a atender as demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social da Prefeitura Municipal de Esperantinópolis- MA, apresentando valor total de R$ 26.596,90 (vinte e seis mil e quinhentos e noventa e seis reais e noventa centavos) com os documentos que instruem este Processo.

Face ao disposto no Artigo 72, inciso VIII, da Lei Nº 14.133, de 1º de Abril de 2021

Esperantinópolis/MA, 15 de julho de 2024.

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Écia Lima Carneiro

Secretária Municipal de Assistência Social

Portaria Nº 010/2021

EXTRATO DO CONTRATO N° 06807/2024, DISPENSA Nº 068/2024. PARTES: O Município de Esperantinópolis-MA, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e a empresa: Deposito Pai & Filho, CNPJ: 48679433/0001-41, endereço- Rua Genésio Carvalho: nº 1448: Centro. Cep: 65.750-000- Esperantinópolis MA, VENCEDORA, pelo valor global de R$ 26.596,90 (vinte e seis mil e quinhentos e noventa e seis reais e noventa centavos). OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica especializada no fornecimento parcelado de Água Mineral, destinados a atender as demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social da Prefeitura Municipal de Esperantinópolis- MA, BASE LEGAL: Art. 75 da Lei de Nº 14.133 de 1 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. VALOR: R$ 26.596,90 (vinte e seis mil e quinhentos e noventa e seis reais e noventa centavos). VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Termo de Contrato tem início na data de assinatura do contrato e encerramento em 31/12/2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0211 – Fundo Municipal de Assistência Social - 08 122 0002 2.085 – Manut. Func. do Fundo Municipal de Assistência Social - 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. SIGNATÁRIOS: Écia Lima Carneiro, pela contratante e o Elias Alves de Lima, pela contratada. DATA DA ASSINATURA: 16 de julho de 2024.

Esperantinópolis – MA, 16 de julho de 2024.

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Écia Lima Carneiro

Secretária Municipal de Assistência Social

Portaria Nº 010/2021

Pela CONTRATANTE

DISPENSA DE LICITAÇÃO N: 069/2024

ASSUNTO: contratação direta por dispensa de licitação.AUTORIZO a Dispensa de Licitação com fundamento no Parecer emitido pela Assessoria Jurídica da Prefeitura Municipal de Esperantinópolis - MA, no Art. 75, II da Lei 14.133 de 1º de abril de 2021 e demais normas pertinentes à espécie, a favor da empresa: Deposito Pai & Filho, CNPJ: 48679433/0001-41, endereço- Rua Genésio Carvalho: nº 1448: Centro. Cep: 65.750-000- Esperantinópolis MA.

A Dispensa de Licitação refere-se à Contratação de Pessoa Jurídica especializada no fornecimento parcelado de Água Mineral, destinados a atender as demandas da Secretaria de Saúde e Saneamento do Município de Esperantinópolis- MA, apresentando valor total de R$ 53.009,20 (cinquenta e três mil, nove reais e vinte centavos). com os documentos que instruem este Processo.

Face ao disposto no Artigo 72, inciso VIII, da Lei Nº 14.133, de 1º de Abril de 2021

Esperantinópolis/MA, 15 de julho de 2024.

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Joelson Ribeiro Bezerra

Secretária Municipal de Saúde e Saneamento

Portaria 008/2021

EXTRATO DO CONTRATO N° 0690807/2024, DISPENSA Nº 069/2024. PARTES: O Município de Esperantinópolis-MA, através da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento e a empresa: Deposito Pai & Filho, CNPJ: 48679433/0001-41, endereço- Rua Genésio Carvalho: nº 1448: Centro. Cep: 65.750-000- Esperantinópolis MA, VENCEDORA, pelo valor global de R$ 53.009,20 (cinquenta e três mil, nove reais e vinte centavos). OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica especializada no fornecimento parcelado de Água Mineral, destinados a atender as demandas da Secretaria de Saúde e Saneamento do Município de Esperantinópolis- MA, BASE LEGAL: Art. 75 da Lei de Nº 14.133 de 1 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. VALOR: R$ 53.009,20 (cinquenta e três mil, nove reais e vinte centavos). VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Termo de Contrato tem início na data de assinatura do contrato e encerramento em 31/12/2024. 0209 – Fundo Municipal de Saúde 10 122 0002 2.055 – Manut. e Func. do Fundo Municipal de Saúde – FMS 3.3.90.30.00 – Material de Consumo SIGNATÁRIOS: Joelson Ribeiro Bezerra, pela contratante e o Elias Alves de Lima, pela contratada. DATA DA ASSINATURA: 16 de julho de 2024.

Esperantinópolis – MA, 16 de julho de 2024.

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Joelson Ribeiro Bezerra

Secretária Municipal de Saúde e Saneamento

Portaria 008/2021

Pela CONTRATANTE

DISPENSA:068/2024

Processo Administrativo: 06826032024

Aos (09) nove dias do mês de julho, do ano de dois mil e vinte e quatro, às 10h (dez horas), estavam presentes na sala da Comissão de Licitação-CL, da Prefeitura Municipal de Esperantinópolis - MA, localizada na Rua Jefferson Moreira, s/n, Centro. CEP: 65.750-000 - Esperantinópolis/MA, o Agente de contração: Antonio Caitano Lima, Membros da equipe de apoio: Cristiana Lima Corrêa e Antonio Kleuber Monteiro de Sousa designados pela Portaria nº 060/ 2024 de 24 de maio de 2024, para realizarem julgamento dos documentos de Habilitação e proposta da Dispensa nº 068/2024-CPL/ESPERANTINÓPOLIS/MA, cujo objeto é a contratação de Pessoa Jurídica especializada no fornecimento parcelado de Água Mineral, destinados a atender as demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social da Prefeitura Municipal de Esperantinópolis- MA, constante no Processo Administrativo Nº: 06826032024. A comissão, às 10h (dez horas), abriu a sessão para resultado da Habilitação e proposta de preço da empresa:

DEPOSITO PAI & FILHO, CNPJ: 48679433/0001-41

A comissão passou a análise dos documentos de habilitação apresentados pela empresa, depois de analisados os documentos, verificou-se que a empresa DEPOSITO PAI & FILHO, CNPJ: 48679433/0001-41, apresentou todos os requisitos do presente edital, dessa forma a licitante está declarada HABILITADA.

Diante do exposto a empresa DEPOSITO PAI & FILHO, CNPJ: 48679433/0001-41, foi declarada vencedora com proposta no valor de R$ 26.596,90 (vinte e seis mil e quinhentos e noventa seis reais e noventa centavos).

Nada mais havendo a tratar, lavrou-se a presente ata que vai assinada pelo Agente de Contratação e equipe de apoio.

NOMECARGO/FUNÇÃO

ANTONIO CAITANO LIMAAGENTE DE CONTRATAÇÃO

Antonio Kleuber Monteiro de Sousa

Membro da equipe de apoio

CRISTIANA LIMA CORRÊA

Membro da equipe de apoio

DISPENSA:069/2024

Processo Administrativo: 06926042024

Aos (09) nove dias do mês de julho, do ano de dois mil e vinte e quatro, às 11h00min (onze horas), estavam presentes na sala da Comissão de Licitação-CL, da Prefeitura Municipal de Esperantinópolis - MA, localizada na Rua Jefferson Moreira, s/n, Centro. CEP: 65.750-000 - Esperantinópolis/MA, o Agente de contração: Antonio Caitano Lima, Membros da equipe de apoio: Cristiana Lima Corrêa e Antonio Kleuber Monteiro de Sousa designados pela Portaria nº 060/ 2024 de 24 de maio de 2024, para realizarem julgamento dos documentos de Habilitação e proposta da Dispensa nº 069/2024-CPL/ESPERANTINÓPOLIS/MA, cujo objeto é a Contratação de Pessoa Jurídica especializada no fornecimento parcelado de Água Mineral, destinados a atender as demandas da Secretaria de Saúde e Saneamento do Município de Esperantinópolis- MA, constante no Processo Administrativo Nº: 06926042024. A comissão, às 11h00min (onze horas), abriu a sessão para resultado da Habilitação e proposta de preço da empresa:

DEPOSITO PAI & FILHO, CNPJ: 48679433/0001-41

A comissão passou a análise dos documentos de habilitação apresentados pela empresa, depois de analisados os documentos, verificou-se que a empresa DEPOSITO PAI & FILHO, CNPJ: 48679433/0001-41, apresentou todos os requisitos do presente edital, dessa forma a licitante está declarada HABILITADA.

Diante do exposto a empresa DEPOSITO PAI & FILHO, CNPJ: 48679433/0001-41, foi declarada vencedora com proposta no valor de R$ 53.009,20 (cinquenta e três mil, nove reais e vinte centavos). Nada mais havendo a tratar, lavrou-se a presente ata que vai assinada pelo Agente de Contratação e equipe de apoio.

NOMECARGO/FUNÇÃO

ANTONIO CAITANO LIMAAGENTE DE CONTRATAÇÃO

Antonio Kleuber Monteiro de Sousa

Membro da equipe de apoio

CRISTIANA LIMA CORRÊA

Membro da equipe de apoio