DA PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇÃO DE PEDRAS/MA
Estando devidamente cumpridas as formalidades legais, autorizo a adesão à Ata de Registro de Preços 1/2024 decorrente da Concorrência nº 2/2023, da Prefeitura Municipal de Poção de Pedras/MA através da Secretaria Municipal de Educação, conforme a demonstração da conveniência e oportunidade da contratação, constante do processo.
Esperantinopolis - MA, 12 de julho de 2024.
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Leiliana de Sousa Carneiro
Secretária Municipal de Educação
Portaria 141/2024
EXTRATO DO CONTRATO N° 0116072024. CONCORRÊNCIA Nº 2/2023 SRP. PARTES: Município de Esperantinópolis/MA, por Intermédio da Secretaria Municipal de Educação, e a empresa Realiza Construções e Serviços Ltda. OBJETO: contratação de empresa de engenharia especializada na execução dos serviços de manutenção predial dos prédios públicos da educação do Município de Esperantinópolis/MA. FUNDAMENTO: Lei nº 8.666, de 1993, e demais legislações correlatas. VALOR DO CONTRATO: R$ 1.472.751,68 (um milhão quatrocentos e setenta e dois mil setecentos e cinquenta e um reais e sessenta e oito centavos). VIGÊNCIA: 1.472.751,68 (um milhão quatrocentos e setenta e dois mil setecentos e cinquenta e um reais e sessenta e oito centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0205 – Sec. Mun. de Educação, Esporte e Lazer 12 361 0011 1.012 – Const. Reforma e Ampliação de Escolas Municipais 4.4.90.51.00 – Obras e Instalações 0207 – Fundo de Manut. Desenv. Educação Básica – FUNDEB 12 361 0012 1.018 – Reforma e ampliação das Escolas Ensino Infantil 30% 4.4.90.51.00 – Obras e Instalações 0207 – Fundo de Manut. Desenv. Educação Básica – FUNDEB 12 365 0012 1.021 – Reforma e ampliação das Escolas Ensino Fund. 30% 4.4.90.51.00 – Obras e Instalações. SIGNATÁRIOS: Leiliana de Sousa Carneiro - Secretária Municipal de Educação, pela contratante e Maria Vandeilde Silva Lima empresária pela contratada. DATA DA ASSINATURA: 16 de julho de 2024.
Esperantinópolis – MA, 16 de julho de 2024.
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Leiliana de Sousa Carneiro
Secretária Municipal de Educação
Portaria 141/2024
