EXTRATO DO CONTRATO N° 40307003/2024. CHAMAMENTO PÚBLICO N° 003/2023. PARTES: Município de Esperantinópolis, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento/Fundo Municipal de Saúde e a empresa A.O. ALVES, CNPJ:19.907.409/0001-14. OBJETO: prestação de serviços na realização de exames de imagem (ultrassom, tomografia, endoscopia, ecocardiograma) e exames laboratoriais, de acordo com a tabela SUS - Sistema Único de Saúde, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento do município de Esperantinópolis (MA). BASE LEGAL: Lei nº 8.666, de 1993, e demais legislações correlatas. BASE LEGAL: Lei nº 8.666, de 1993, e demais legislações correlatas. VALOR: R$ 289.587,50(duzentos e oitenta e nove mil e quinhentos e oitenta e sete reais e cinquenta centavos). VIGÊNCIA: O prazo de vigência será até 31 de dezembro do corrente ano. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02-Poder Executivo. 0209 – Fundo Municipal de Saúde. 10 122 0002 2.055 – Manut. e Func. do Fundo Municipal de Saúde-FMS. 3.3.90.39.00 – Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica. SIGNATÁRIOS: Joelson Ribeiro Bezerra, pela contratante e o ALLAN OLIVEIRA ALVES sócio administrador, empresário, pela contratada. DATA DA ASSINATURA: 03 de julho de 2024.

Esperantinópolis – MA, 03 de julho de 2024.

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Joelson Ribeiro Bezerra

Secretário Municipal de Saúde e Saneamento

Portaria n° 008/2021

EXTRATO DO CONTRATO N° 50307003/2024. CHAMAMENTO PÚBLICO N° 003/2023. PARTES: Município de Esperantinópolis, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento/Fundo Municipal de Saúde e a empresa A. Z ARRUDA IBIAPINA; CNPJ SOB Nº 28.684.156/0001-58 com endereço Rua Getúlio Vargas, nº 364; Bairro: Centro, 65.750-000, Esperantinópolis-MA. OBJETO: prestação de serviços na realização de exames de imagem (ultrassom, tomografia, endoscopia, ecocardiograma) e exames laboratoriais, de acordo com a tabela SUS - Sistema Único de Saúde, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento do município de Esperantinópolis (MA). BASE LEGAL: Lei nº 8.666, de 1993, e demais legislações correlatas. BASE LEGAL: Lei nº 8.666, de 1993, e demais legislações correlatas. VALOR: R$ 289.587,50(duzentos e oitenta e nove mil e quinhentos e oitenta e sete reais e cinquenta centavos). VIGÊNCIA: O prazo de vigência será até 31 de dezembro do corrente ano. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02-Poder Executivo. 0209 – Fundo Municipal de Saúde. 10 122 0002 2.055 – Manut. e Func. do Fundo Municipal de Saúde-FMS. 3.3.90.39.00 – Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica. SIGNATÁRIOS: Joelson Ribeiro Bezerra, pela contratante e a Sra. ANA ZILDA ARRUDA IBIAPINA, sócia administradora, empresária, pela contratada. DATA DA ASSINATURA: 03 de julho de 2024.

Esperantinópolis – MA, 03 de julho de 2024.

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Joelson Ribeiro Bezerra

Secretário Municipal de Saúde e Saneamento

Portaria n° 008/2021

EXTRATO DO CONTRATO N° 60307003/2024. CHAMAMENTO PÚBLICO N° 003/2023. PARTES: Município de Esperantinópolis, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento/Fundo Municipal de Saúde e a empresa CLINICA JESSICA PIRES LTDA, inscrita no CNPJ nº 11.354.425/0001-15, com sede na Rua das pedrinhas, nº 93B, bairro centro, CEP 65.720-000, no Município de Igarapé Grande - MA. OBJETO: prestação de serviços na realização de exames de imagem (ultrassom, tomografia, endoscopia, ecocardiograma) e exames laboratoriais, de acordo com a tabela SUS - Sistema Único de Saúde, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento do município de Esperantinópolis (MA). BASE LEGAL: Lei nº 8.666, de 1993, e demais legislações correlatas. BASE LEGAL: Lei nº 8.666, de 1993, e demais legislações correlatas. VALOR: R$ 289.587,50(duzentos e oitenta e nove mil e quinhentos e oitenta e sete reais e cinquenta centavos). VIGÊNCIA: O prazo de vigência será até 31 de dezembro do corrente ano. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02-Poder Executivo. 0209 – Fundo Municipal de Saúde. 10 122 0002 2.055 – Manut. e Func. do Fundo Municipal de Saúde-FMS. 3.3.90.39.00 – Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica. SIGNATÁRIOS: Joelson Ribeiro Bezerra, pela contratante e a Sra. JÉSSICA KELLY DA SILVA PIRES MEDEIROS, sócia administradora, empresária, pela contratada. DATA DA ASSINATURA: 03 de julho de 2024.

Esperantinópolis – MA, 03 de julho de 2024.

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Joelson Ribeiro Bezerra

Secretário Municipal de Saúde e Saneamento

Portaria n° 008/2021

EXTRATO DO CONTRATO N° 70307003/2024. CHAMAMENTO PÚBLICO N° 003/2023. PARTES: Município de Esperantinópolis, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento/Fundo Municipal de Saúde e a empresa LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS SANTA LUZIA, inscrita no CNPJ nº 04.862.947/0001-62. OBJETO: prestação de serviços na realização de exames de imagem (ultrassom, tomografia, endoscopia, ecocardiograma) e exames laboratoriais, de acordo com a tabela SUS - Sistema Único de Saúde, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento do município de Esperantinópolis (MA). BASE LEGAL: Lei nº 8.666, de 1993, e demais legislações correlatas. BASE LEGAL: Lei nº 8.666, de 1993, e demais legislações correlatas. VALOR: R$ 289.587,50(duzentos e oitenta e nove mil e quinhentos e oitenta e sete reais e cinquenta centavos). VIGÊNCIA: O prazo de vigência será até 31 de dezembro do corrente ano. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02-Poder Executivo. 0209 – Fundo Municipal de Saúde. 10 122 0002 2.055 – Manut. e Func. do Fundo Municipal de Saúde-FMS. 3.3.90.39.00 – Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica. SIGNATÁRIOS: Joelson Ribeiro Bezerra, pela contratante e o Sr. EMANOEL ELOI MARTINS BARROS BANDEIRA sócio administrador, empresário, pela contratada. DATA DA ASSINATURA: 03 de julho de 2024.

Esperantinópolis – MA, 03 de julho de 2024.

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Joelson Ribeiro Bezerra

Secretário Municipal de Saúde e Saneamento

Portaria n° 008/2021

DISPENSA 067/2024

Processo Administrativo: 06706182024

Aos (04) quatro dias, do mês de julho, do ano de dois mil e vinte e quatro, às 10h00min (dez horas), estavam presentes na sala da Comissão de Licitação-CL, da Prefeitura Municipal de Esperantinópolis - MA, localizada na Rua Jefferson Moreira, s/n, Centro. CEP: 65.750-000 - Esperantinópolis/MA, o Agente de contração: Antonio Caitano Lima, Membros da equipe de apoio: Cristiana Lima Corrêa e Antonio Kleuber Monteiro de Sousa designados pela Portaria nº 036/ 2024 de 22 de janeiro de 2024, para realizarem julgamento dos documentos de Habilitação da Dispensa nº 067/2024-CPL/ESPERANTINÓPOLIS/MA, cujo objeto é a contratação de Pessoa Jurídica para futura e eventual aquisição de Carteiras Universitárias para atender a necessidade da Secretaria Municipal de Educação do Município de Esperantinópolis- MA, constante no Processo Administrativo Nº: 06706182024. A comissão, às 10h00min (dez horas), abriu a sessão para resultado da Habilitação das empresas:

IMPERIO EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 04.966.853/0001-33 e J. R. D. BRANDÃO LTDA, CNPJ: 23.511.454/0002.

A comissão passou a análise dos documentos de habilitação apresentados pelas empresas, depois de analisados os documentos, verificou-se que as licitantes:

1º colocada: IMPERIO EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 04.966.853/0001-33, apresentou proposta com valor total de R$ 47.600,00 (quarenta e sete mil e seiscentos reais).

2º colocada: J. R. D. BRANDÃO LTDA, CNPJ: 23.511.454/0002, apresentou proposta com valor total de R$ 49.300,00 (quarenta e nove mil e trezentos reais).

Esta ata será publicada no diário oficial do Munícipio, caso algum licitante queira exercer seu direito de Recurso nos termos da lei 14.133 a contar da publicação desta ata.

Nada mais havendo a tratar, lavrou-se a presente ata que vai assinada pelo Agente de Contratação e equipe de apoio.

NOMECARGO/FUNÇÃO

ANTONIO CAITANO LIMAAGENTE DE CONTRATAÇÃO

Antonio Kleuber Monteiro de Sousa

Membro da equipe de apoio

CRISTIANA LIMA CORRÊA

Membro da equipe de apoio