No uso de minhas atribuições legais e em conformidade com a legislação vigente constante no preâmbulo do Edital do Concorrência nº 007/2024, Processo Administrativo nº 0713052024, após análise, conferência e deliberação, resolvo ADJUDICAR o procedimento em epígrafe, nos seguintes termos:
Objeto: contratação de empresa especializada em serviços de reforma do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS, com recursos provenientes do Contrato de Repasse Nº 950208/2023/MDASCF/CAIXA.
'c9cia Lima Carneiro na condição de Autoridade Competente Adjudicou o(s) lote(s) em favor da Empresa: GAVIÃO SOLUÇÕES LTDA, CNPJ: 12.351.550/0001-34, situada na AV. ROSEANA SARNEY, Nº88, bairro: VILA ROCHA, CEP: 65.715-000, na cidade de LAGO DA PEDRA/MA, foi vencedora com Valor Total de R$ 236.640,54 (duzentos e trinta e seis mil seiscentos e quarenta reais e cinquenta centavos).
Esperantinópolis/MA, em 02 de julho de 2024.
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Écia Lima Carneiro
Secretária Municipal de Assistência Social
Portaria 010/2021
No uso de minhas atribuições legais e em conformidade com a legislação vigente constante no preâmbulo do Edital de Concorrência Eletrônica nº 007/2024, Processo Administrativo nº 0713052024, após análise, conferência e deliberação, resolvo HOMOLOGAR o procedimento em epígrafe, nos seguintes termos:
Objeto: contratação de empresa especializada em serviços de reforma do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS, com recursos provenientes do Contrato de Repasse Nº 950208/2023/MDASCF/CAIXA.
VENCEDORA: GAVIÃO SOLUÇÕES LTDA, CNPJ: 12.351.550/0001-34, situada na AV. ROSEANA SARNEY, Nº88, bairro: VILA ROCHA, CEP: 65.715-000, na cidade de LAGO DA PEDRA/MA, foi vencedora com Valor Total de R$ 236.640,54 (duzentos e trinta e seis mil seiscentos e quarenta reais e cinquenta centavos).
Esperantinópolis/MA, em 02 de julho de 2024.
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Écia Lima Carneiro
Secretária Municipal de Assistência Social
Portaria 010/2021
EXTRATO DO CONTRATO N° 02207007/2024, CONCORRENCIA ELETRONICA 007/2024. PARTES: O Município de Esperantinópolis-MA, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e a empresa GAVIÃO SOLUÇÕES LTDA, CNPJ: 12.351.550/0001-34, situada na AV. ROSEANA SARNEY, Nº88, bairro: VILA ROCHA, CEP: 65.715-000, na cidade de LAGO DA PEDRA/MA. OBJETO: contratação de empresa especializada em serviços de reforma do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS, com recursos provenientes do Contrato de Repasse Nº 950208/2023/MDASCF/CAIXA. BASE LEGAL: Lei de Nº 14.133 de 1 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. VALOR: R$ 236.640,54 (duzentos e trinta e seis mil seiscentos e quarenta reais e cinquenta centavos). VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados da data da assinatura do Termo de Contrato, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 0211 – Fundo Municipal de Assistência Social, 04 122 0002 1.083 – Construir ou reformar prédios da Rede de Assistência Social, 4.4.90.51.00 – Obras e Instalações. SIGNATÁRIOS, Écia Lima Caneiro, pela contratante e o Sr. JOÃO MARCOS DO NASCIMENTO GALVÃO, pela contratada. DATA DA ASSINATURA: 03 de julho de 2024.
Esperantinópolis – MA, 03 de julho de 2024.
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Écia Lima Carneiro
Secretária Municipal de Assistência Social
Portaria 010/2021
