EXTRATO DO CONTRATO N° 0656051/2024, DISPENSA Nº 065/2024. PARTES: O Município de Esperantinópolis-MA, através da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento e a empresa: FRIGORIFICO J A LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 43.616.578/0001-80. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios do tipo carne in natura para atender as necessidades da Secretaria de Saúde e Saneamento do Município de Esperantinópolis - MA. BASE LEGAL: Art. 75 da Lei de Nº 14.133 de 1 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. VALOR: R$ 51.455,00 (cinquenta e um mil, quatrocentos e cinquenta e cinco reais). VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Termo de Contrato tem início na data de assinatura do contrato e encerramento em 0209 – Fundo Municipal de Saúde 10 122 0002 2.055 – Manut. e Func. do Fundo Municipal de Saúde – FMS 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. SIGNATÁRIOS: Joelson Ribeiro Bezerra, pela contratante e o Sr. José de Arimatéia Aragão do Nascimento, pela contratada. DATA DA ASSINATURA: 25 de junho de 2024.
Esperantinópolis – MA, 25 de junho de 2024.
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Joelson Ribeiro Bezerra
Secretário Municipal de Saúde e Saneamento
Portaria 008/2021