ASSUNTO: contratação de empresa para prestação de serviço de reforma da sede da Câmara Municipal de Esperantinópolis.
Ratifico para fins do disposto no art. 26 da lei Federal nº 8.666/93, e à vista do Parecer emitido pelo Assessor Jurídico, a Dispensa de Licitação nº 018/2021, fundamentada no inciso I, do art. 24 da lei supra, cujo objeto é a contratação de empresa para prestação de serviço de reforma da sede da Câmara Municipal de Esperantinópolis, tendo como vencedor a empresa: G LOPES DA SILVA EIRELI, inscrita no CNPJ n° 10.292.042/0001-05, situada na Rua Santo Antônio, n° 310-A, centro, Cep: 65.727-000, em Trizidela do Vale/MA, pelo valor global de R$ 31.180,13 (trinta e um mil cento e oitenta reais e treze centavos).
Esperantinópolis/MA, 25 de novembro de 2021.
Hudson da Silva Brito
Presidente da Câmara Municipal de Vereadores/Esperantinópolis/MA
EXTRATO DO CONTRATO N° DP/013011.018/2021. DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 018/2021. PARTES: Câmara Municipal de Esperantinópolis, e a empresa G Lopes da Silva Eireli. OBJETO: contratação de empresa para prestação de serviço de reforma da sede da Câmara Municipal de Esperantinópolis. BASE LEGAL: inciso I, do art. 24 da Lei 8.666/93 e alterações posteriores. VALOR: 31.180,13 (trinta e um mil cento e oitenta reais e treze centavos). VIGÊNCIA: 30 (trinta) dias, a contar da sua assinatura. DOTAÇÃO ORÇANETÁRIA: ÓRGÃO: 01 Poder Legislativo; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 01.031.0001.2001- Manutenção e Funcionamento da Câmara Municipal; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 4.4.90.51.00- Obras e instalações; FONTE DE RECURSO: 010000000 Recursos Ordinários. SIGNATÁRIOS: Hudson da Silva Brito – Presidente da Câmara Municipal pela Contratante Gustavo Lopes Silva Empresário pela Contratada. DATA DA ASSINATURA: 30 de novembro de 2021.
Esperantinópolis/MA, 30 de novembro de 2021.
Hudson da Silva Brito
Presidente da Câmara Municipal de Vereadores/Esperantinópolis/MA
