DISPENSA DE LICITAÇÃO N: 061/2024
ASSUNTO: contratação direta por dispensa de licitação.
AUTORIZO a Dispensa de Licitação com fundamento no Parecer emitido pela Assessoria Jurídica da Prefeitura Municipal de Esperantinópolis - MA, no Art. 75, II da Lei 14.133 de 1º de abril de 2021 e demais normas pertinentes à espécie, a favor da empresa: J e C de Aquino, inscrita no CNPJ sob o nº: 49.104.127/0001-40, endereço: Rua Mazonele Coelho, nº 109, Planalto CEP: 65715-000 Munícipio: Lago da Pedra/MA.
A Dispensa de Licitação refere-se à seleção de proposta mais vantajosa para a empresa: J e C de Aquino, inscrita no CNPJ sob o nº: 49.104.127/0001-40, endereço: Rua Mazonele Coelho, nº 109, Planalto CEP: 65715-000 Munícipio: Lago da Pedra/MA, apresentando valor total de R$ 49.300,00 (quarenta e nove mil e trezentos reais) tudo em conformidade com os documentos que instruem este Processo.
Face ao disposto no Artigo 72, inciso VIII, da Lei Nº 14.133, de 1º de Abril de 2021
Esperantinópolis/MA, 24 de junho de 2024.
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Joelson Ribeiro Bezerra
Secretária Municipal de Saúde e Saneamento
Portaria 008/2021
EXTRATO DO CONTRATO N° 06118/2024, DISPENSA Nº 061/2024. PARTES: O Município de Esperantinópolis-MA, através da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento e a empresa: J E C DE AQUINO CNPJ N°: 49.104.127/0001-40. OBJETO: contratação de empresa especializada nos serviços de Confecção/Produção de Placas em ACM, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento do Município de Esperantinópolis- MA. BASE LEGAL: Art. 75 da Lei de Nº 14.133 de 1 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. VALOR: R$ 49.300,00 (quarenta e nove mil e trezentos reais) VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Termo de Contrato tem início na data de assinatura do contrato e encerramento em 31/12/2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0209 – Fundo Municipal de Saúde 10 122 0002 2.055 – Manut. e Func. do Fundo Municipal de Saúde – FMS 3.3.90.39.00 – Outros serv. de terceiros pessoa jurídica. SIGNATÁRIOS: Joelson Ribeiro Bezerra, pela contratante e o Sr. Jackson Enyberg Cardoso de Aquino, pela contratada. DATA DA ASSINATURA: 25 de junho de 2024.
Esperantinópolis – MA, 25 de junho de 2024.
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Joelson Ribeiro Bezerra
Secretário Municipal de Saúde e Saneamento
Portaria 008/2021
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 062/2024
ASSUNTO: contratação direta por dispensa de licitação.AUTORIZO a Dispensa de Licitação com fundamento no Parecer emitido pela Assessoria Jurídica da Prefeitura Municipal de Esperantinópolis - MA, no Art. 75, II da Lei 14.133 de 1º de abril de 2021 e demais normas pertinentes à espécie, a favor da empresa: FACHADA E CIA COMUNICACAO VISUAL, CNPJ: 49.104.127/0001-40, endereço - Rua Mazonele Coelho, nº 109-A, Planalto, Cep: 65.715-000- Lago da Pedra - MA.
A Dispensa de Licitação refere-se à contratação de empresa especializada nos serviços de Confecção/Produção de Placas em ACM, de interesse da Secretaria Municipal de Educação do Município de Esperantinópolis - MA, apresentando valor total de R$ 58.000,00 (cinquenta e oito mil reais) com os documentos que instruem este Processo.
Face ao disposto no Artigo 72, inciso VIII, da Lei Nº 14.133, de 1º de Abril de 2021
Esperantinópolis/MA, 24 de junho de 2024.
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Leiliana de Sousa Carneiro
Secretária Municipal de Educação
Portaria Nº 141/2024
EXTRATO DO CONTRATO N° 06219/2024, DISPENSA Nº 062/2024. PARTES: O Município de Esperantinópolis-MA, através da Secretaria Municipal de Educação e a empresa FACHADA E CIA COMUNICACAO VISUAL, CNPJ: 49.104.127/0001-40, endereço- Rua Mazonele Coelho, nº 109-A, Planalto, Cep: 65.715-000- Lago da Pedra - MA, VENCEDORA, pelo valor global de R$ 58.000,00 (cinquenta e oito mil reais). OBJETO: Contratação de empresa especializada nos serviços de Confecção/Produção de Placas em ACM, de interesse da Secretaria Municipal de Educação do Município de Esperantinópolis- MA, BASE LEGAL: Art. 75 da Lei de Nº 14.133 de 1 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. VALOR: R$ 58.000,00 (cinquenta e oito mil reais). VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Termo de Contrato tem início na data de assinatura do contrato e encerramento em 31/12/2024. 0205 – Secretaria Municipal de Educação - 12 122 0002 2.026 – Manut. e Func. da Sec. de Educação - 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – P. Jurídica - 0207 – Fundo de Manut. Desenv. Educação Básica – FUNDEB - 12 361 0011 2.046 – Manut. da Educação Básica Fundamental - FUNDEB 30% - 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – P. Jurídica. SIGNATÁRIOS: Leiliana de Sousa Carneiro, pela contratante e o JACKSON ENYBERG CARDOSO DE AQUINO, pela contratada. DATA DA ASSINATURA: 25 de junho de 2024
Esperantinópolis – MA, 25 de junho de 2024.
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Leiliana de Sousa Carneiro
Secretária Municipal de Educação
Portaria 141/2024
Pela CONTRATANTE
DISPENSA: 061/2024
Processo Administrativo: 06104062024
Aos (18) dezoito dias do mês de junho, do ano de dois mil e vinte e quatro, às 10hrs (dez horas) estavam presentes na sala da Comissão de Licitação-CL, da Prefeitura Municipal de Esperantinópolis - MA, localizada na Rua Jefferson Moreira, s/n, Centro. CEP: 65.750-000 - Esperantinópolis/MA, o Agente de contração: Antonio Caitano Lima, Membros da equipe de apoio: Cristiana Lima Corrêa e Antonio Kleuber Monteiro de Sousa designados pela Portaria nº 034/ 2024 de 22 de janeiro de 2024, para realizarem julgamento dos documentos de Habilitação e proposta da Dispensa nº 061/2024-CPL/ESPERANTINÓPOLIS/MA, cujo objeto contratação de empresa especializada nos serviços de Confecção/Produção de Placas em ACM, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento do Município de Esperantinópolis- MA, constante no Processo Administrativo Nº: 06104062024. A comissão, às 10hrs (dez horas), abriu a sessão para resultado da Habilitação e proposta de preços da empresa:
J E C DE AQUINO, CNPJ N°: 49.104.127/0001-40.
A comissão passou a análise dos documentos de habilitação apresentados pela empresa, depois de analisados os documentos, verificou-se que a empresa J E C DE AQUINO, CNPJ N°: 49.104.127/0001-40 apresentou todos os requisitos do presente edital, dessa forma a licitante está declarada HABILITADA.
Diante do exposto a empresa J E C DE AQUINO, CNPJ N°: 49.104.127/0001-40, foi declarada vencedora com proposta no valor R$ 49.300,00 (quarenta e nove mil e trezentos reais).
Nada mais havendo a tratar, lavrou-se a presente ata que vai assinada pelo Agente de Contratação e equipe de apoio.
NOMECARGO/FUNÇÃO
ANTONIO CAITANO LIMAAGENTE DE CONTRATAÇÃO
Antonio Kleuber Monteiro de Sousa
Membro da equipe de apoio
CRISTIANA LIMA CORRÊA
Membro da equipe de apoio
DISPENSA:062/2024
Processo Administrativo: 06205062024
Aos (18) dezoito dias do mês de junho, do ano de dois mil e vinte e quatro, às 11h00 (onze horas), estavam presentes na sala da Comissão de Licitação-CL, da Prefeitura Municipal de Esperantinópolis - MA, localizada na Rua Jefferson Moreira, s/n, Centro. CEP: 65.750-000 - Esperantinópolis/MA, o Agente de contração: Antonio Caitano Lima, Membros da equipe de apoio: Cristiana Lima Corrêa e Antonio Kleuber Monteiro de Sousa designados pela Portaria nº 062/ 2024 de 24 de maio de 2024, para realizarem julgamento dos documentos de Habilitação e proposta da Dispensa nº 062/2024-CPL/ESPERANTINÓPOLIS/MA, cujo objeto é a contratação de empresa especializada nos serviços de Confecção/Produção de Placas em ACM, de interesse da Secretaria Municipal de Educação do Município de Esperantinópolis- MA, constante no Processo Administrativo Nº: 06205062024. A comissão, às 11h00 (onze horas), abriu a sessão para resultado da Habilitação e proposta de preço da empresa:
FACHADA E CIA COMUNICACAO VISUAL, CNPJ: 49.104.127/0001-40.
A comissão passou a análise dos documentos de habilitação apresentados pela empresa, depois de analisados os documentos, verificou-se que a empresa FACHADA E CIA COMUNICACAO VISUAL, CNPJ: 49.104.127/0001-40, apresentou todos os requisitos do presente edital, dessa forma a licitante está declarada HABILITADA.
Diante do exposto a empresa FACHADA E CIA COMUNICACAO VISUAL, CNPJ: 49.104.127/0001-40, foi declarada vencedora com proposta no valor de R$ 58.000,00 (cinquenta e oito mil reais). Nada mais havendo a tratar, lavrou-se a presente ata que vai assinada pelo Agente de Contratação e equipe de apoio.
NOMECARGO/FUNÇÃO
ANTONIO CAITANO LIMAAGENTE DE CONTRATAÇÃO
Antonio Kleuber Monteiro de Sousa
Membro da equipe de apoio
CRISTIANA LIMA CORRÊA
Membro da equipe de apoio
