O PREFEITO MUNICIPAL DE ESPERANTINÓPOLIS, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais.
R E S O L V EArtigo 1°- Designar o servidor público municipal Sr. MARCOS AURELIO SILVA FIGUEREDO, inscrito no CPF: 702.674.643-04, Matrícula – 2417-3, ocupante do cargo em comissão de Chefe do Departamento da Administração Tributária, lotado na Secretaria Municipal de Finanças, para exercer atendimento no Ponto de Atendimento Virtual (PAV).
Artigo 2°- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ESPERANTINÓPOLIS, ESTADO DO MARANHÃO, 24 DE JUNHO DE 2024.
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ALUÍSIO CARNEIRO FILHO
PREFEITO MUNICIPAL
O PREFEITO MUNICIPAL DE ESPERANTINÓPOLIS, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Lei Complementar nº 650/2022 deste Município.
R E S O L V EArtigo 1°- Exonerar a pedido da servidora EDINALVA DA SILVA SOUZA, do cargo em comissão de Gestora Escolar Geral, lotada na Escola Municipal Humberto de Campos, na Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura Municipal de Esperantinópolis- MA.
Artigo 2°- Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ESPERANTINÓPOLIS, ESTADO DO MARANHÃO, 24 DE JUNHO DE 2024.
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ALUÍSIO CARNEIRO FILHO
PREFEITO MUNICIPAL
O PREFEITO MUNICIPAL DE ESPERANTINÓPOLIS, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Lei Complementar nº 650/2022 deste Município.
R E S O L V EArtigo 1°- Nomear SUELY DOS SANTOS SOUSA, para exercer o cargo em comissão de Gestora Escolar Geral, lotada na Escola Municipal Humberto de Campos, na Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura Municipal de Esperantinópolis- MA.
Artigo 2°- Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ESPERANTINÓPOLIS, ESTADO DO MARANHÃO, 24 DE JUNHO DE 2024.
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ALUÍSIO CARNEIRO FILHO
PREFEITO MUNICIPAL
O PREFEITO MUNICIPAL DE ESPERANTINÓPOLIS, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Lei Orgânica do Município e demais dispositivos de regência.
R E S O L V E
Artigo 1°- Conceder a desincompatibilização, para concorrer às eleições do pleito de 2024 a pedido da servidora, EDINALVA DA SILVA SOUZA, Professora Nível I, matrícula n° 218, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, deste Município.
Artigo 2°- Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ESPERANTINÓPOLIS, ESTADO DO MARANHÃO, 24 DE JUNHO DE 2024.
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ALUÍSIO CARNEIRO FILHO
PREFEITO MUNICIPAL
O PREFEITO MUNICIPAL DE ESPERANTINÓPOLIS, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Lei Orgânica do Município e demais dispositivos de regência.
R E S O L V E
Artigo 1°- Conceder a desincompatibilização, para concorrer às eleições do pleito de 2024 a pedido da servidora, ANA MARIA VIEIRA DA SILVA, Agente Comunitário de Saúde, matrícula n°193, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde, deste Município.
Artigo 2°- Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ESPERANTINÓPOLIS, ESTADO DO MARANHÃO, 24 DE JUNHO DE 2024.
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ALUÍSIO CARNEIRO FILHO
PREFEITO MUNICIPAL
