PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2811072022. DISPENSA Nº 027/2022. TERMO DE CONTRATO Nº 01.16.08.027/2022. AD/04011608027/2022 PARTES: Município de Esperantinópolis, por intermédio da Secretaria Municipal de Obras, Habitação e Transporte, e a empresa Plano Engenharia Ltda. OBJETO: contratação de empresa para prestação de serviço de revitalização de espaço urbano com a construção de uma Praça no Bairro Santa Terezinha, no Município de Esperantinópolis-MA. DA ALTERAÇÃO: De acordo com o art. 6 inciso XVII, da Lei nº 14.133 de 01 de abril de 2021, fica prorrogado o contrato n° 01.1608.027/2022 de prestação de serviço, resultante da DISPENSA N° 027/2022, por mais 165 (cento e sessenta e cinco) dias. BASE LEGAL: art. 6 inciso XVII, da Lei nº 14.133 de 01 de abril de 2021. DATA DA ASSINATURA: 30/05/2024. SIGNATARIOS: Antonio Cleiton Magalhães da Silva, Secretário Municipal de Obras, Habitação e Transporte pela CONTRATANTE e Igor Marcelo Silva empresário, pela CONTRATADA.
Município de Esperantinópolis/MA, 30 de maio de 2024.
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Antonio Cleiton Magalhães da Silva
Secretário municipal de obras, habitação e Transporte
060/2024
ADITIVO
Onde-se Lê
NO EXTRATO DO ADITIVO Nº PE/01021901009/2024, 018/2024, SIMONE VARGAS CARNEIRO DE LIMA.
Leia-se:
NO EXTRATO DO ADITIVO Nº PE/01021901009/2024, 009/2023, LEILIANA DE SOUSA CARNEIRO. Ficam Ratificadas todas as informações não alteradas por esta errata. Esclarecimentos adicionais no endereço: Rua Jefferson Moreira, Centro, nesta cidade, inscrito no CNPJ: 51.857.900/0001-90, ESPERANTINÓPOLIS-MA. 20/06/2024.
Esperantinópolis– MA, 20 de junho de 2024.
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Leiliana de Sousa Carneiro
Secretária Municipal de Educação
Portaria 141/2024
EXTRATO DO 3° TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO Nº 01.3101.010/2022; Nº AD/03.01.3101.010/2022. TOMADA DE PREÇOS N° 010/2021. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINÓPOLIS ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, HABITAÇÃO E TRANSPORTE. CONTRATADA: Construtora Rocha LTDA inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 10.917.174/0001-77. CLÁSULA PRIMEIRA DO OBJETO: contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de Pavimentação Asfáltica no município de Esperantinópolis/MA, com recursos provenientes do CONTRATO DE REPASSE N° 902757/2020/MDR/CAIXA. CLÁUSULA SEGUNDA: Da Alteração: De acordo com o art 57 parágrafo 1, inciso III e VI da lei 8666/93, fica prorrogado o contrato Nº 01.3101.010/2022de prestação de serviço, resultante da Tomada de Preço n° 010/2021, por mais 285 (duzentos e oitenta e cinco) dias. FUNDAMENTO LEGAL: incisos III a VI, do artigo 57 da Lei 8666/93 parágrafo 1. DATA DA ASSINATURA: 31/05/2024. SIGNATARIOS: Antonio Cleiton Magalhães da Silva Secretário Municipal de Obras, Habitação e Transporte pela CONTRATANTE e Francimar Moura Rocha pela CONTRATADA.
Esperantinópolis - MA em 31 de maio de 2024.______________________________________________________________
Antonio Cleiton Magalhães da Silva
Secretário municipal de obras, habitação e Transporte
060/2024
