Excelentíssimo
Antônio Cleiton Magalhaes da Silva
Secretário Municipal de Obras, Habitação e Transporte
Município de Esperantinópolis-MA
O agente de contratação da Prefeitura Municipal de Esperantinópolis, Estado do Maranhão, em cumprimento aos dispositivos legais, vem apresentar a V.Exa., o relatório e encaminhar os autos do processo referente ao CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. PE.004/2024, objetivando a contratação de empresa especializada em serviços de obras e engenharia para pavimentação asfáltica em estradas vicinais no Município de Esperantinópolis/MA, de interesse da Secretaria Municipal de Obras, Habitação e Transporte, com recursos provenientes do Contrato de Repasse Nº 955437/2023/MIDR/CAIXA, cujo critério de julgamento foi do tipo menor preço por lote. De acordo com a Lei nº ° 14.133/2021, o Edital de licitação do CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. PE.004/2024, foi publicado a chamamento de quaisquer interessados para prestação dos serviços do objeto do mesmo. Considerando que o critério de julgamento da proposta determinado pelo CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA foi do tipo menor preço por lote, obtivemos assim o seguinte resultado:
VENCEDORA: MAXIMO CONSTRUCOES PROJETOS E INCORPORACAO LTDA, CNPJ: 22.791.070/0001-48, situada na R DOS AZULOES, nº 1, EDIF OFFICE TOWER SALA 425, bairro: JARDIM RENASCENCA 2, CEP: 65.075-060, na cidade de S'e3o Luís/MA, foi vencedora com Valor Total de R$ 1.413.554,78 (um milhão quatrocentos e treze mil, quinhentos e cinquenta e quatro reais e setenta e oito centavos).
Assim sendo saíram como vencedoras as empresas acima, conforme valores e itens descritos.
Face ao exposto, esta Comissão submete à apreciação e possível homologação de V.Exa., o presente relatório.
Esperantinópolis/MA, 14 de junho de 2024.
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Antonio Caitano Lima
Agente de Contratação
Portaria Nº 034/2024
Excelentíssimo
Antônio Cleiton Magalhaes da Silva
Secretário Municipal de Obras, Habitação e Transporte
Município de Esperantinópolis-MA
O agente de contratação da Prefeitura Municipal de Esperantinópolis, Estado do Maranhão, em cumprimento aos dispositivos legais, vem apresentar a V.Exa., o relatório e encaminhar os autos do processo referente ao CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. PE.001/2024, objetivando a Futura e eventual manutenção de pontes de madeira e bueiros de concreto na zona urbana e rural do município de Esperantinópolis-MA, cujo critério de julgamento foi do tipo menor preço por lote. De acordo com a Lei nº ° 14.133/2021, o Edital de licitação do CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. PE.001/2024, foi publicado a chamamento de quaisquer interessados para prestação dos serviços do objeto do mesmo. Considerando que o critério de julgamento da proposta determinado pelo CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA foi do tipo menor preço por lote, obtivemos assim o seguinte resultado:
EMPRESA: UCHOA ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 10.811.637/0001-11, situada na Rua São Francisco, nº 112, Centro, CEP: 65.720-000, na cidade de Igarapé Grande/MA, foi vencedora com valor total de R$ 1.543.625,05 (um milhão quinhentos e quarenta e três mil seiscentos e vinte e cinco reais e cinco centavos).
Assim sendo saíram como vencedoras as empresas acima, conforme valores e itens descritos.
Face ao exposto, esta Comissão submete à apreciação e possível homologação de V.Exa., o presente relatório.
Esperantinópolis/MA, 13 de junho de 2024.
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Antonio Caitano Lima
Agente de Contratação
Portaria Nº 034/2024
No uso de suas atribuições legais e em conformidade com a legislação vigente constante no preâmbulo do Edital de Concorrência Eletrônica nº 001/2024, Processo Administrativo nº 0105042024, após análise, conferência e deliberação, resolve HOMOLOGAR o procedimento em epígrafe, nos seguintes termos:
Objeto: Futura e eventual manutenção de pontes de madeira e bueiros de concreto na zona urbana e rural do município de Esperantinópolis-MA.
VENCEDORA: UCHOA ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 10.811.637/0001-11, situada na Rua São Francisco, nº 112, Centro, CEP: 65.720-000, na cidade de Igarapé Grande/MA, foi vencedora com Valor Total de R$ 1.543.625,05 (um milhão quinhentos e quarenta e três mil seiscentos e vinte e cinco reais e cinco centavos).
Esperantinópolis/MA, em 14 de junho de 2024.
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Antônio Cleiton Magalhaes da Silva
Secretário Municipal de Obras, Habitação e Transporte
Portaria: 060/2024
EXTRATO DO CONTRATO N° 011906001/2024, CONCORRENCIA ELETRONICA 001/2024. PARTES: O Município de Esperantinópolis-MA, através da Secretaria Municipal de Obras, Habitação e Transporte e a empresa UCHÔA ENGENHARIA LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 10.811.637/0001-11, sediada na Rua São Francisco, Nº 112, Bairro: Centro, CEP: 65. 720-000, em IGARAPÉ GRANDE/MA. OBJETO: contratação de empresa especializada em serviços de obras e engenharia para manutenção de pontes de madeira e bueiros de concreto na urbana e rural do Município de Esperantinópolis/MA. BASE LEGAL: Lei de Nº 14.133 de 1 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. VALOR: R$ 1.543.625,05 (um milhão quinhentos e quarenta e três mil seiscentos e vinte e cinco reais e cinco centavos). VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados da data da assinatura do Termo de Contrato, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0212 – Sec. Obras, Habitação e Transporte. 26 782 0027 1.068 – Construção e/ou Recuperação de Pontes. 4.4.90.51.00 – Obras e instalações. SIGNATÁRIOS, Antônio Cleiton Magalhaes Silva pela contratante e a Sra. Thayla Cristina Gomes da Rocha Uchoa Galvão, pela contratada. DATA DA ASSINATURA: 19 de junho de 2024.
Esperantinópolis – MA, 19 de junho de 2024.
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Secretário Municipal de Obras, Habitação e Transporte
Antônio Cleiton Magalhaes da Silva
Secretário
Portaria: 060/2024
Excelentíssimo
Antônio Cleiton Magalhaes da Silva
Secretário Municipal de Obras, Habitação e Transporte
Município de Esperantinópolis-MA
O agente de contratação da Prefeitura Municipal de Esperantinópolis, Estado do Maranhão, em cumprimento aos dispositivos legais, vem apresentar a V.Exa., o relatório e encaminhar os autos do processo referente ao CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. PE.002/2024, objetivando a Futura e eventual construção de meio-fio e sarjeta no município de Esperantinópolis-MA, cujo critério de julgamento foi do tipo menor preço por lote. De acordo com a Lei nº ° 14.133/2021, o Edital de licitação do CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. PE.002/2024, foi publicado a chamamento de quaisquer interessados para prestação dos serviços do objeto do mesmo. Considerando que o critério de julgamento da proposta determinado pelo CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA foi do tipo menor preço por lote, obtivemos assim o seguinte resultado:
VENCEDORA: CAMPOS DE MELO ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 27.810.823/0001-39, situada na R DO SERINGAL, nº 667, Bairro Seringal, CEP: 65.725-000, na cidade de Pedreiras/MA, foi vencedora com Valor Total de R$ 902.450,29 (novecentos e dois mil quatrocentos e cinquenta reais e vinte e nove centavos).
Assim sendo saíram como vencedoras as empresas acima, conforme valores e itens descritos.
Face ao exposto, esta Comissão submete à apreciação e possível homologação de V.Exa., o presente relatório.
Esperantinópolis/MA, 13 de junho de 2024.
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Antonio Caitano Lima
Agente de Contratação
Portaria Nº 034/2024
No uso de suas atribuições legais e em conformidade com a legislação vigente constante no preâmbulo do Edital de Concorrência Eletrônica nº 002/2024, Processo Administrativo nº 0205042024, após análise, conferência e deliberação, resolve HOMOLOGAR o procedimento em epígrafe, nos seguintes termos:
Objeto: Futura e eventual construção de meio-fio e sarjeta no município de Esperantinópolis-MA.
VENCEDORA: CAMPOS DE MELO ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 27.810.823/0001-39, situada na R DO SERINGAL, nº 667, Bairro Seringal, CEP: 65.725-000, na cidade de Pedreiras/MA, foi vencedora com Valor Total de R$ 902.450,29 (novecentos e dois mil quatrocentos e cinquenta reais e vinte e nove centavos).
Esperantinópolis/MA, em 14 de junho de 2024.
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Antônio Cleiton Magalhaes da Silva
Secretário Municipal de Obras, Habitação e Transporte
Portaria: 060/2024
EXTRATO DO CONTRATO N° 021906002/2024, CONCORRENCIA ELETRONICA 002/2024. PARTES: O Município de Esperantinópolis-MA, através da Secretaria Municipal de Obras, Habitação e Transporte e a empresa CAMPOS DE MELO ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 27.810.823/0001-39, situada na R DO SERINGAL, nº 667, Bairro Seringal, CEP: 65.725-000, na cidade de Pedreiras/MA. OBJETO: contratação de empresa especializada em serviços de obras e engenharia para construção de meio-fio e sarjeta no município de Esperantinópolis/MA. BASE LEGAL: Lei de Nº 14.133 de 1 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. VALOR: R$ 902.450,29 (novecentos e dois mil quatrocentos e cinquenta reais e vinte e nove centavos). VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados da data da assinatura do Termo de Contrato, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0212 – Sec. Obras, Habitação e Transporte. 15 451 0025 1.061– Const. Reforma e Manut. de Vias Públicas, Calçadas, Meio Fio e Sarjetas. 4.4.90.51.00 – Obras e instalações. SIGNATÁRIOS, Antônio Cleiton Magalhaes Silva pela contratante e o Sr. ARLEY MICHAEL DE MELO TEIXEIRA, pela contratada. DATA DA ASSINATURA: 19 de junho de 2024.
Esperantinópolis – MA, 19 de junho de 2024.
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Secretário Municipal de Obras, Habitação e Transporte
Antônio Cleiton Magalhaes da Silva
Secretário
Portaria: 060/2024
Excelentíssimo
Antônio Cleiton Magalhaes da Silva
Secretário Municipal de Obras, Habitação e Transporte
Município de Esperantinópolis-MA
O agente de contratação da Prefeitura Municipal de Esperantinópolis, Estado do Maranhão, em cumprimento aos dispositivos legais, vem apresentar a V.Exa., o relatório e encaminhar os autos do processo referente ao CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. PE.003/2024, objetivando a contratação de empresa especializada em serviços de obras e engenharia para pavimentação em vias urbanas no Município de Esperantinópolis/MA, de interesse da Secretaria Municipal de Obras, Habitação e Transporte, com recursos provenientes do Contrato de Repasse Nº 953055/2023/MCIDADES/CAIXA, cujo critério de julgamento foi do tipo menor preço por lote. De acordo com a Lei nº ° 14.133/2021, o Edital de licitação do CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. PE.003/2024, foi publicado a chamamento de quaisquer interessados para prestação dos serviços do objeto do mesmo. Considerando que o critério de julgamento da proposta determinado pelo CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA foi do tipo menor preço por lote, obtivemos assim o seguinte resultado:
VENCEDORA: MAXIMO CONSTRUCOES PROJETOS E INCORPORACAO LTDA, CNPJ: 22.791.070/0001-48, situada na R DOS AZULOES, nº 1, EDIF OFFICE TOWER SALA 425, bairro: JARDIM RENASCENCA 2, CEP: 65.075-060, na cidade de São Luís/MA, foi vencedora com Valor Total de R$1.415.608,54 (um milhão quatrocentos e quinze mil seiscentos e oito reais e cinquenta e quatro centavos).
Assim sendo saíram como vencedoras as empresas acima, conforme valores e itens descritos.
Face ao exposto, esta Comissão submete à apreciação e possível homologação de V.Exa., o presente relatório.
Esperantinópolis/MA, 14 de junho de 2024.
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Antonio Caitano Lima
Agente de Contratação
Portaria Nº 034/2024
No uso de suas atribuições legais e em conformidade com a legislação vigente constante no preâmbulo do Edital de Concorrência Eletrônica nº 003/2024, Processo Administrativo nº 0124042024, após análise, conferência e deliberação, resolve HOMOLOGAR o procedimento em epígrafe, nos seguintes termos:
Objeto: contratação de empresa especializada em serviços de obras e engenharia para pavimentação em vias urbanas no Município de Esperantinópolis/MA, de interesse da Secretaria Municipal de Obras, Habitação e Transporte, com recursos provenientes do Contrato de Repasse Nº 953055/2023/MCIDADES/CAIXA
VENCEDORA: MAXIMO CONSTRUCOES PROJETOS E INCORPORACAO LTDA, CNPJ: 22.791.070/0001-48, situada na R DOS AZULOES, nº 1, EDIF OFFICE TOWER SALA 425, bairro: JARDIM RENASCENCA 2, CEP: 65.075-060, na cidade de são Luís/MA, foi vencedora com Valor Total de R$1.415.608,54 (um milhão quatrocentos e quinze mil, seiscentos e oito reais e cinquenta e quatro centavos).
Esperantinópolis/MA, em 17 de junho de 2024.
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Antônio Cleiton Magalhaes da Silva
Secretário Municipal de Obras, Habitação e Transporte
Portaria: 060/2024
EXTRATO DO CONTRATO N° 011906003/2024, CONCORRENCIA ELETRONICA 003/2024. PARTES: O Município de Esperantinópolis-MA, através da Secretaria Municipal de Obras, Habitação e Transporte e a empresa MAXIMO CONSTRUCOES PROJETOS E INCORPORACAO LTDA, CNPJ: 22.791.070/0001-48, situada na R DOS AZULOES, nº 1, EDIF OFFICE TOWER SALA 425, bairro: JARDIM RENASCENCA 2, CEP: 65.075-060, na cidade de são Luís/MA. OBJETO: contratação de empresa especializada em serviços de obras e engenharia para pavimentação em vias urbanas no Município de Esperantinópolis/MA, de interesse da Secretaria Municipal de Obras, Habitação e Transporte, com recursos provenientes do Contrato de Repasse Nº 953055/2023/MCIDADES/CAIXA. BASE LEGAL: Lei de Nº 14.133 de 1 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. VALOR: R$ 1.415.608,54 (um milhão quatrocentos e quinze mil, seiscentos e oito reais e cinquenta e quatro centavos). VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados da data da assinatura do Termo de Contrato, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0212 – Sec. de Obras, Habitação e Transporte. 15 451 0025 1.052 – Pavimentação de Ruas e Avenidas da Zona Urbana. 4.4.90.51.00 – Obras e Instalações. SIGNATÁRIOS, Antônio Cleiton Magalhaes Silva pela contratante e o Sr. ROMMEL SILVA NUNES, pela contratada. DATA DA ASSINATURA: 19 de junho de 2024.
Esperantinópolis – MA, 19 de junho de 2024.
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Secretário Municipal de Obras, Habitação e Transporte
Antônio Cleiton Magalhaes da Silva
Secretário
Portaria: 060/2024
EXTRATO DO 5° TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO Nº 01.2505.002/2021; Nº AD/05012505002/2021. TOMADA DE PREÇOS N° 002/2021. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal De Esperantinópolis Através Da Secretaria Municipal De Obras, Habitação E Transporte. CONTRATADA: MAXIMO CONSTRUÇOES PROJETOS E INCORPORAÇOES –EPP. CLÁSULA PRIMEIRA DO OBJETO: prestação de serviço de empresa especializada em serviços de obras e engenharia para recuperação de estradas vicinais no município de Esperantinópolis/MA, de interesse da Secretaria Municipal de Obras, Habitação e Transporte, com recursos provenientes do Contrato de Repasse Nº 893076/2019/MDR/CAIXA. CLÁUSULA SEGUNDA: Da Alteração: De acordo com o art 57 parágrafo 1, inciso III e VI da lei 8666/93, fica prorrogado o contrato Nº 01.2505.002/2021 de prestação de serviço, resultante da Tomada de Preço n° 002/2021, por mais 225 (duzentos e vinte e cinco) dias. FUNDAMENTO LEGAL: incisos III a VI, do artigo 57 da Lei 8666/93 parágrafo 1. DATA DA ASSINATURA: 18/06/2024 SIGNATARIOS: Antonio Cleiton Magalhães da Silva, Secretário Municipal de Obras, Habitação e Transporte pela CONTRATANTE e Joaquim Gemeo de Raimundo Assunção Duarte pela CONTRATADA.
Esperantinópolis-Ma em 18 de junho de 2024.
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Antonio Cleiton Magalhães da Silva
Secretário municipal de obras, habitação e Transporte
060/2024
No uso de suas atribuições legais e em conformidade com a legislação vigente constante no preâmbulo do Edital de Concorrência Eletrônica nº 004/2024, Processo Administrativo nº 0224042024, após análise, conferência e deliberação, resolve HOMOLOGAR o procedimento em epígrafe, nos seguintes termos:
Objeto: contratação de empresa especializada em serviços de obras e engenharia para pavimentação asfáltica em estradas vicinais no Município de Esperantinópolis/MA, de interesse da Secretaria Municipal de Obras, Habitação e Transporte, com recursos provenientes do Contrato de Repasse Nº 955437/2023/MIDR/CAIXA.
VENCEDORA: MAXIMO CONSTRUCOES PROJETOS E INCORPORACAO LTDA, CNPJ: 22.791.070/0001-48, situada na R DOS AZULOES, nº 1, EDIF OFFICE TOWER SALA 425, bairro: JARDIM RENASCENCA 2, CEP: 65.075-060, na cidade de são Luis/MA, foi vencedora com Valor Total de R$ 1.413.554,78 (um milhão quatrocentos e treze mil quinhentos e cinquenta e quatro reais e setenta e oito centavos).
Esperantinópolis/MA, em 17 de junho de 2024.
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Antônio Cleiton Magalhaes da Silva
Secretário Municipal de Obras, Habitação e Transporte
Portaria: 060/2024
EXTRATO DO CONTRATO N° 021906004/2024, CONCORRENCIA ELETRONICA 004/2024. PARTES: O Município de Esperantinópolis-MA, através da Secretaria Municipal de Obras, Habitação e Transporte e a empresa MAXIMO CONSTRUCOES PROJETOS E INCORPORACAO LTDA, CNPJ: 22.791.070/0001-48, situada na R DOS AZULOES, nº 1, EDIF OFFICE TOWER SALA 425, bairro: JARDIM RENASCENCA 2, CEP: 65.075-060, na cidade de são Luís/MA. OBJETO: contratação de empresa especializada em serviços de obras e engenharia para pavimentação asfáltica em estradas vicinais no Município de Esperantinópolis/MA, de interesse da Secretaria Municipal de Obras, Habitação e Transporte, com recursos provenientes do Contrato de Repasse Nº 955437/2023/MIDR/CAIXA. BASE LEGAL: Lei de Nº 14.133 de 1 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. VALOR: R$ 1.413.554,78 (um milhão quatrocentos e treze mil quinhentos e cinquenta e quatro reais e setenta e oito centavos). VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados da data da assinatura do Termo de Contrato, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0212 – Sec. de Obras, Habitação e Transporte. 15 451 0025 1.052 – Pavimentação de Ruas e Avenidas da Zona Urbana. 4.4.90.51.00 – Obras e Instalações. SIGNATÁRIOS, Antônio Cleiton Magalhaes Silva pela contratante e o Sr. ROMMEL SILVA NUNES, pela contratada. DATA DA ASSINATURA: 19 de junho de 2024.
Esperantinópolis – MA, 19 de junho de 2024.
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Secretário Municipal de Obras, Habitação e Transporte
Antônio Cleiton Magalhaes da Silva
Secretário
Portaria: 060/2024
Excelentíssimo
Antônio Cleiton Magalhaes da Silva
Secretário Municipal de Obras, Habitação e Transporte
Município de Esperantinópolis-MA
O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Esperantinópolis, Estado do Maranhão, em cumprimento aos dispositivos legais, vem apresentar a V.Exa., o relatório e encaminhar os autos do processo referente ao CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. PE.005/2024, objetivando a contratação de empresa especializada em serviços de obras e engenharia para construção de pontes no município de Esperantinopolis-MA, com recursos provenientes do Contrato de Repasse Nº 955505/2023/MIDR/CAIXA, cujo critério de julgamento foi do tipo menor preço por lote. De acordo com a Lei nº ° 14.133/2021, o Edital de licitação do CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. PE.005/2024, foi publicado a chamamento de quaisquer interessados para prestação dos serviços do objeto do mesmo. Considerando que o critério de julgamento da proposta determinado pelo CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA foi do tipo menor preço por lote, obtivemos assim o seguinte resultado:
VENCEDORA: Lider Engenharia LTDA, CNPJ: 02.466.210/0001-03, situada na Av. Jornalista Miecio Jorge/Avn do Vale, Sala: 202; Garage:46; Pavm, nº 8A, bairro: RENASCENCA, CEP: 65.075-660, na cidade de São Luís/MA, foi vencedora com Valor Total de R$ 1.357.159,66 (um milhão trezentos e cinquenta e sete mil cento e cinquenta e nove reais e sessenta e seis centavos).
Assim sendo saíram como vencedora a empresa acima, conforme valores e lote descritos.
Face ao exposto, submete à apreciação e possível homologação de V.Exa., o presente relatório.
Esperantinópolis/MA, 14 de junho de 2024.
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Antonio Caitano Lima
Agente de Contratação
Portaria Nº 034/2024
No uso de suas atribuições legais e em conformidade com a legislação vigente constante no preâmbulo do Edital de Concorrência Eletrônica nº 005/2024, Processo Administrativo nº 0108052024, após análise, conferência e deliberação, resolve HOMOLOGAR o procedimento em epígrafe, nos seguintes termos:
Objeto: contratação de empresa especializada em serviços de obras e engenharia para construção de pontes no município de Esperantinopolis-MA, com recursos provenientes do Contrato de Repasse Nº 955505/2023/MIDR/CAIXA.
VENCEDORA: Lider Engenharia LTDA, CNPJ: 02.466.210/0001-03, situada na Av. Jornalista Miecio Jorge/Avn do Vale, Sala: 202; Garage:46; Pavm, nº 8A, bairro: RENASCENCA, CEP: 65.075-660, na cidade de São Luis/MA, foi vencedora com Valor Total de R$ 1.357.159,66 (um milhão trezentos e cinquenta e sete mil cento e cinquenta e nove reais e sessenta e seis centavos).
Esperantinópolis/MA, em 17 de junho de 2024.
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Antônio Cleiton Magalhaes da Silva
Secretário Municipal de Obras, Habitação e Transporte
Portaria: 060/2024
EXTRATO DO CONTRATO N° 011906005/2024, CONCORRENCIA ELETRONICA: 005/2024. PARTES: O Município de Esperantinópolis-MA, através da Secretaria Municipal de Obras, Habitação e Transporte e a empresa Lider Engenharia LTDA, CNPJ: 02.466.210/0001-03. OBJETO: contratação de empresa especializada em serviços de obras e engenharia para construção de pontes no município de Esperantinopolis-MA, com recursos provenientes do Contrato de Repasse Nº 955505/2023/MIDR/CAIXA. BASE LEGAL: Lei de Nº 14.133 de 1 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. VALOR: R$ 1.357.159,66 (um milhão trezentos e cinquenta e sete mil cento e cinquenta e nove reais e sessenta e seis centavos). VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados da data da assinatura do Termo de Contrato, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0212 – Sec. Obras, Habitação e Transporte. 26 782 0027 1.068 – Construção e/ou Recuperação de Pontes. 4.4.90.51.00 – Obras e instalações. SIGNATÁRIOS, Antônio Cleiton Magalhaes Silva pela contratante e o Sr. Raimundo Saraiva de Sousa, pela contratada. DATA DA ASSINATURA: 19 de junho de 2024.
Esperantinópolis – MA, 19 de junho de 2024.
_________________________________________________
Secretário Municipal de Obras, Habitação e Transporte
Antônio Cleiton Magalhaes da Silva
Secretário
Portaria: 060/2024
Excelentíssimo
Antônio Cleiton Magalhaes da Silva
Secretário Municipal de Obras, Habitação e Transporte
Município de Esperantinópolis-MA
O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Esperantinópolis, Estado do Maranhão, em cumprimento aos dispositivos legais, vem apresentar a V.Exa., o relatório e encaminhar os autos do processo referente ao CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. PE.006/2024, objetivando a contratação de empresa especializada em serviços de obras e engenharia para contratação de empresa especializada em serviços de obras e engenharia para construção de pontes no município de Esperantinopolis-MA, com recursos provenientes do Contrato de Repasse Nº 955544/2023/MIDR/CAIXA, cujo critério de julgamento foi do tipo menor preço por lote. De acordo com a Lei nº ° 14.133/2021, o Edital de licitação do CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. PE.005/2024, foi publicado a chamamento de quaisquer interessados para prestação dos serviços do objeto do mesmo. Considerando que o critério de julgamento da proposta determinado pelo CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA foi do tipo menor preço por lote, obtivemos assim o seguinte resultado:
VENCEDORA: Lider Engenharia LTDA, CNPJ: 02.466.210/0001-03, situada na Av. Jornalista Miecio Jorge/Avn do Vale, Sala: 202; Garage:46; Pavm, nº 8A, bairro: RENASCENCA, CEP: 65.075-660, na cidade de São Luis/MA, foi vencedora com Valor Total de R$ 1.368.158,09 (um milhão trezentos e sessenta e oito mil cento e cinquenta e oito reais e nove centavos).
Assim sendo saíram como vencedoras as empresas acima, conforme valores e lote descritos.
Face ao exposto, submete à apreciação e possível homologação de V.Exa., o presente relatório.
Esperantinópolis/MA, 14 de junho de 2024.
______________________________________
Antonio Caitano Lima
Agente de Contratação
Portaria Nº 034/2024
No uso de suas atribuições legais e em conformidade com a legislação vigente constante no preâmbulo do Edital de Concorrência Eletrônica nº 006/2024, Processo Administrativo nº 0208052024, após análise, conferência e deliberação, resolve HOMOLOGAR o procedimento em epígrafe, nos seguintes termos:
Objeto: contratação de empresa especializada em serviços de obras e engenharia para construção de pontes no município de Esperantinopolis-MA, com recursos provenientes do Contrato de Repasse Nº 955544/2023/MIDR/CAIXA.
VENCEDORA: Lider Engenharia LTDA, CNPJ: 02.466.210/0001-03, situada na Av. Jornalista Miecio Jorge/Avn do Vale, Sala: 202; Garage:46; Pavm, nº 8A, bairro: RENASCENCA, CEP: 65.075-660, na cidade de São Luís/MA, foi vencedora com Valor Total de R$ 1.368.158,09 (um milhão trezentos e sessenta e oito mil cento e cinquenta e oito reais e nove centavos).
Esperantinópolis/MA, em 17 de junho de 2024.
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Antônio Cleiton Magalhaes da Silva
Secretário Municipal de Obras, Habitação e Transporte
Portaria: 060/2024
EXTRATO DO CONTRATO vv/2024, CONCORRENCIA ELETRONICA: 006/2024. PARTES: O Município de Esperantinópolis-MA, através da Secretaria Municipal de Obras, Habitação e Transporte e a empresa Lider Engenharia LTDA, CNPJ: 02.466.210/0001-03. OBJETO: contratação de empresa especializada em serviços de obras e engenharia para construção de pontes no município de Esperantinopolis-MA, com recursos provenientes do Contrato de Repasse Nº 955544/2023/MIDR/CAIXA. BASE LEGAL: Lei de Nº 14.133 de 1 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. VALOR: R$ 1.368.158,09 (um milhão trezentos e sessenta e oito mil cento e cinquenta e oito reais e nove centavos). VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados da data da assinatura do Termo de Contrato, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0212 – Sec. Obras, Habitação e Transporte. 26 782 0027 1.068 – Construção e/ou Recuperação de Pontes. 4.4.90.51.00 – Obras e instalações. SIGNATÁRIOS, Antônio Cleiton Magalhaes Silva pela contratante e o Sr. Raimundo Saraiva de Sousa, pela contratada. DATA DA ASSINATURA: 19 de junho de 2024.
Esperantinópolis – MA, 19 de junho de 2024.
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Secretário Municipal de Obras, Habitação e Transporte
Antônio Cleiton Magalhaes da Silva
Secretário
Portaria: 060/2024
EXTRATO DO ° TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO Nº 01.1402.008/2021; Nº AD/03011402008/2021. TOMADA DE PREÇOS N° 008/2021. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINÓPOLIS ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, HABITAÇÃO E TRANSPORTE. CONTRATADA: CONSTRUTORA BARROSO LEAL LTDA inscrito no CNPJ/MF sob o nº 10.275.082/0001-30. CLÁSULA PRIMEIRA DO OBJETO: contratação de empresa especializada em serviços de obras e engenharia para recuperação de estradas vicinais no município de Esperantinópolis/MA, de interesse da Secretaria Municipal de Obras, Habitação e Transporte, com recursos provenientes do Convênio nº 890564/2019. CLÁUSULA SEGUNDA: Da Alteração: De acordo com o art 57 parágrafo 1, inciso III e VI da lei 8666/93, fica prorrogado o contrato Nº 01.1402.008/2021 de prestação de serviço, resultante da Tomada de Preço n° 008/2021, por mais 285 (duzentos e oitenta e cinco) dias. FUNDAMENTO LEGAL: incisos III a VI, do artigo 57 da Lei 8666/93 parágrafo 1. DATA DA ASSINATURA: 13/06/2024. SIGNATARIOS: Antonio Cleiton Magalhães da Silva, Secretário Municipal de Obras, Habitação e Transporte pela CONTRATANTE e Afranio Barraso Leal pela CONTRATADA.
Esperantinópolis - MA em 13 de junho de 2024.
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Antonio Cleiton Magalhães da Silva
Secretário municipal de obras, habitação e Transporte
060/2024
