EXTRATO DO 1° (PRIMEIRO) TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO N° PE/021901009/2024. Aditivo Nº PE/01021901009/2024, PREGÃO ELETRONICO Nº 009/2023. PARTES: Municipio de Esperantinopolis, por Intermédio da Secretaria Municipal de Educação/FUNDEB e a empresa BENEDITO FERRE DA SILVA, inscrita no CNPJ nº 22.186.570/0001-50. OBJETO: fornecimento de brinquedos e material pedagógico para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação da cidade de Esperantinópolis- MA. DA ALTERAÇÃO: De acordo com os dispositivos supracitados, fica alterado o Contrato de Fornecimento resultante do referido Pregão Eletronico n° 018/2023, nos seus quantitativos, correspondendo ao Valor Total de R$ 13.798,13 (treze mil setecentos e noventa e oito reais e treze centavos). BASE LEGAL: artigo 65, § 1º da Lei 8666/93 e suas alterações. SIGNATÁRIOS: SIMONE VARGAS CARNEIRO DE LIMA Secretária Municipal de Educação pela CONTRATANTE e Benedito Ferre da Silva – Empresário pela CONTRATADA. DATA DA ASSINATURA: 14 de junho de 2024.
Esperantinópolis-MA, 14 de junho de 2024.
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Leiliana de Sousa Carneiro
Secretária Municipal de Educação
Portaria 141/2024
EXTRATO DO CONTRATO N° 06.0306.001/2024, PREGAO ELETRONICO 001/2024. PARTES: O Município de Esperantinópolis-MA, através da Secretaria Municipal de Educação e a empresa POSTO PALMEIRAL EIRELI, CNPJ: 13.207.486/0001-85. OBJETO: aquisição de combustíveis automotivos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. BASE LEGAL: Art. 75 da Lei de Nº 14.133 de 1 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. VALOR: R$ 328.250,00 (trezentos e vinte e oito mil duzentos e cinquenta reais). VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Termo de Contrato tem início na data de assinatura do contrato e encerramento em 31/12/2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02 – Poder Executivo, 0207 – Fundo de Man. Desenv. Educação Básica – FUNDEB, 12 361 0011 2.046 – Manut. da Educação Básica Fundamental – FUNDEB 30%, 3.3.90.30.00 – Materiais de Consumo. SIGNATÁRIOS Leiliana de Sousa Carneiro pela contratante e a Sr. Edinaldo Bezerra Da Silva, pela contratada. DATA DA ASSINATURA: 03 de junho de 2024.
Esperantinópolis – MA, 03 de junho de 2024.
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Leiliana de Sousa Carneiro
Secretária Municipal de Educação
Portaria: 141/2024
EXTRATO DO CONTRATO N° 07.0306.001/2024, PREGAO ELETRONICO 001/2024. PARTES: O Município de Esperantinópolis-MA, através da Secretaria Municipal de Educação e a empresa POSTO PALMEIRAL EIRELI, CNPJ: 13.207.486/0001-85, situada na Rua da Piçarra, nº 02, complemento ZONA RURAL, Bairro POVOADO PALMEIRAL, CEP: 65.750-000 ESPERANTINOPOLIS-MA. OBJETO: aquisição de combustíveis automotivos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. BASE LEGAL: Art. 75 da Lei de Nº 14.133 de 1 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. VALOR: R$ 89.750,00 (oitenta e nove mil setecentos e cinquenta reais). VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Termo de Contrato tem início na data de assinatura do contrato e encerramento em 31/12/2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02 – Poder Executivo, 0207 – Fundo de Man. Desenv. Educação Básica – FUNDEB, 12 365 0011 2.048 – Manut. da Educação Basica Infantil FUNDEB 30%, 3.3.90.30.00 – Materiais de Consumo. SIGNATÁRIOS Leiliana de Sousa Carneiro pela contratante e a Sr. Edinaldo Bezerra Da Silva, pela contratada. DATA DA ASSINATURA: 03 de junho de 2024.
Esperantinópolis – MA, 03 de junho de 2024.
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Leiliana de Sousa Carneiro
Secretária Municipal de Educação
Portaria: 141/2024
EXTRATO DO CONTRATO N° 04.0306.001/2024, PREGAO ELETRONICO 001/2024. PARTES: O Município de Esperantinópolis-MA, através da Secretaria Municipal de Educação e a empresa MARIA CICÍLIA COMBUSTIVEIS LTDA, inscrita no CNPJ nº 12.607.013/0001-02, com sede na Rua Santa Terezinha n° 3, Bairro Centro, Cep: 65.750-000 Esperantinópolis-MA. OBJETO: aquisição de combustíveis automotivos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. BASE LEGAL: Art. 75 da Lei de Nº 14.133 de 1 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. VALOR: R$ 309.700,00 (trezentos e nove mil e setecentos reais). VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Termo de Contrato tem início na data de assinatura do contrato e encerramento em 31/12/2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02 – Poder Executivo, 0207 – Fundo de Man. Desenv. Educação Básica – FUNDEB, 12 361 0011 2.046 – Manut. da Educação Básica Fundamental – FUNDEB 30%, 3.3.90.30.00 – Materiais de Consumo. SIGNATÁRIOS Leiliana de Sousa Carneiro pela contratante e a Sr. Edilson Braga Ribeiro, pela contratada. DATA DA ASSINATURA: 03 de junho de 2024.
Esperantinópolis – MA, 03 de junho de 2024.
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Leiliana de Sousa Carneiro
Secretária Municipal de Educação
Portaria: 141/2024
EXTRATO DO CONTRATO N° 05.0306.001/2024, PREGAO ELETRONICO 001/2024. PARTES: O Município de Esperantinópolis-MA, através da Secretaria Municipal de Educação e a empresa MARIA CICÍLIA COMBUSTIVEIS LTDA, inscrita no CNPJ nº 12.607.013/0001-02, com sede na Rua Santa Terezinha n° 3, Bairro Centro, Cep: 65.750-000 Esperantinópolis-MA. OBJETO: aquisição de combustíveis automotivos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. BASE LEGAL: Art. 75 da Lei de Nº 14.133 de 1 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. VALOR: R$ 309.700,00 (trezentos e nove mil e setecentos reais). VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Termo de Contrato tem início na data de assinatura do contrato e encerramento em 31/12/2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02 – Poder Executivo, 0207 – Fundo de Man. Desenv. Educação Básica – FUNDEB, 12 365 0011 2.048 – Manut. da Educação Basica Infantil FUNDEB 30%, 3.3.90.30.00 – Materiais de Consumo. SIGNATÁRIOS Leiliana de Sousa Carneiro pela contratante e a Sr. Edilson Braga Ribeiro, pela contratada. DATA DA ASSINATURA: 03 de junho de 2024.
Esperantinópolis – MA, 03 de junho de 2024.
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Leiliana de Sousa Carneiro
Secretária Municipal de Educação
Portaria: 141/2024
EXTRATO DO CONTRATO N° 03.0306.001/2024, PREGAO ELETRONICO 001/2024. PARTES: O Município de Esperantinópolis-MA, através da Secretaria Municipal de Educação e a empresa MARIA CICÍLIA COMBUSTIVEIS LTDA, inscrita no CNPJ nº 12.607.013/0001-02, com sede na Rua Santa Terezinha n° 3, Bairro Centro, Cep: 65.750-000 Esperantinópolis-MA. OBJETO: aquisição de combustíveis automotivos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. BASE LEGAL: Art. 75 da Lei de Nº 14.133 de 1 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. VALOR: R$ 83.490,00 (oitenta e três mil quatrocentos e noventa reais). VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Termo de Contrato tem início na data de assinatura do contrato e encerramento em 31/12/2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0205 – Secretaria Municipal de Educação, 12 361 0011 2.030 – Manut. do Prog.Nac.de Apoio ao Transp. Escolar Fund. – PNAT, 3.3.90.30.00 – Materiais de Consumo. SIGNATÁRIOS Leiliana de Sousa Carneiro pela contratante e a Sr. Edilson Braga Ribeiro, pela contratada. DATA DA ASSINATURA: 03 de junho de 2024.
Esperantinópolis – MA, 03 de junho de 2024.
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Leiliana de Sousa Carneiro
Secretária Municipal de Educação
Portaria: 141/2024
EXTRATO DO CONTRATO N° 02.0306.001/2024, PREGAO ELETRONICO 001/2024. PARTES: O Município de Esperantinópolis-MA, através da Secretaria Municipal de Educação e a empresa MARIA CICÍLIA COMBUSTIVEIS LTDA, inscrita no CNPJ nº 12.607.013/0001-02, com sede na Rua Santa Terezinha n° 3, Bairro Centro, Cep: 65.750-000 Esperantinópolis-MA. OBJETO: aquisição de combustíveis automotivos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. BASE LEGAL: Art. 75 da Lei de Nº 14.133 de 1 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. VALOR: R$ 82.824,00 (oitenta e dois mil oitocentos e vinte e quatro reais). VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Termo de Contrato tem início na data de assinatura do contrato e encerramento em 31/12/2024. 02 – Poder Executivo, 0205 – Secretaria Municipal de Educação, 12 361 0011 2.029 – Quota Salário Educação – QSE, 3.3.90.30.00 – Materiais de Consumo. SIGNATÁRIOS Leiliana de Sousa Carneiro pela contratante e a Sra. EDNEUSA SETUBAL SOARES, pela contratada. DATA DA ASSINATURA: 03 de junho de 2024.
Esperantinópolis – MA, 03 de junho de 2024.
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Leiliana de Sousa Carneiro
Secretária Municipal de Educação
Portaria: 141/2024
EXTRATO DO CONTRATO N°01.0306.001/2024, PREGAO ELETRONICO 001/2024. PARTES: O Município de Esperantinópolis-MA, através da Secretaria Municipal de Educação e a empresa MARIA CICÍLIA COMBUSTIVEIS LTDA, inscrita no CNPJ nº 12.607.013/0001-02, com sede na Rua Santa Terezinha n° 3, Bairro Centro, Cep: 65.750-000 Esperantinópolis-MA. OBJETO: aquisição de combustíveis automotivos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. BASE LEGAL: Art. 75 da Lei de Nº 14.133 de 1 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. VALOR: R$ 154.850,00 (cento e cinquenta e quatro mil oitocentos e cinquenta reais). VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Termo de Contrato tem início na data de assinatura do contrato e encerramento em 31/12/2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. 02 – Poder Executivo, 0205 – Secretaria Municipal de Educação, 12 122 0002 2.026 – Manut. e Func. da Sec. Mun. de Educação, 3.3.90.30.00 – Materiais de Consumo. SIGNATÁRIOS Leiliana de Sousa Carneiro pela contratante e o Sr. Edilson Braga Ribeiro, pela contratada. DATA DA ASSINATURA: 03 de junho de 2024.
Esperantinópolis – MA, 03 de junho de 2024.
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Leiliana de Sousa Carneiro
Secretária Municipal de Educação
Portaria: 141/2024
