EXTRATO DO 1º ADITIVO DO CONTRATO N° PE/070501018/2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2022. PARTES: Município de Esperantinópolis, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, e a empresa ALIANÇA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI. OBJETO: fornecimento de gêneros alimentícios destinados à merenda escolar da Rede Municipal de Ensino do Município de Esperantinópolis/MA. FUNDAMENTO: Lei nº 10.520, 2002, Lei nº 8.666, de 1993, e demais legislações correlatas. VALOR DO ADITIVO: R$ 30.414,58 (trinta mil quatrocentos e quatorze reais e cinquenta e oito centavos). VIGÊNCIA: início na data da assinatura e finda em 31/12/2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0205 – Sec. Mun. de Educação, 12 365 0011 2.038 – Manut. do Prog. Nac. de Alimentação Escolar pré escola – PNAE, 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. SIGNATÁRIOS: Leiliana de Sousa Carneiro- Secretária Municipal de Educação pela CONTRATANTE e Antônia Nunes da Paz - socio-administradora pela CONTRATADA. DATA DA ASSINATURA: Esperantinópolis – MA, 12 de junho de 2024.
Esperantinópolis – MA, 12 de junho de 2024
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Leiliana de Sousa Carneiro
Secretária Municipal de Educação
Portaria 141/2024
EXTRATO DO 1º ADITIVO DO CONTRATO N° PE/080501018/2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2022. PARTES: Município de Esperantinópolis, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, e a empresa ALIANÇA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI. OBJETO: fornecimento de gêneros alimentícios destinados à merenda escolar da Rede Municipal de Ensino do Município de Esperantinópolis/MA. FUNDAMENTO: Lei nº 10.520, 2002, Lei nº 8.666, de 1993, e demais legislações correlatas. VALOR DO ADITIVO: R$ 30.973,73 (trinta mil novecentos e setenta e três reais e setenta e três centavos). VIGÊNCIA: início na data da assinatura e finda em 31/12/2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0205 – Sec. Mun. de Educação. 12 365 0011 2.037 – Manut. do Prog. Nac. de Alimentação Escolar creche- PNAE. 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. SIGNATÁRIOS: Leiliana de Sousa Carneiro- Secretária Municipal de Educação pela CONTRATANTE e Antônia Nunes da Paz - socio-administradora pela CONTRATADA. DATA DA ASSINATURA: Esperantinópolis – MA, 12 de junho de 2024.
Esperantinópolis – MA, 12 de junho de 2024.
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Leiliana de Sousa Carneiro
Secretária Municipal de Educação
Portaria 141/2024
