SECRETARIA DE OBRAS, HABITAÇÃO E TRANSPORTE - TERCEIROS - EXTRATO DE CONTRATO: N° 1006002/2024
aquisição de óleos e lubrificantes, para atender as necessidades desta Administração Pública.
EXTRATO DE CONTRATOEXTRATO DO CONTRATO N° 1006002/2024, PREGAO ELETRONICO 002/2024. PARTES: O Município de Esperantinópolis-MA, através da Secretaria Municipal de Obras, Habitação e Transporte e a empresa E S S COMERCIO LTDA, CNPJ: 34.628.903/0001-33, com sede na Rua Quatro, nº 71, Bairro: Bacuri, CEP: 65.916-154, nesta cidade de Imperatriz/MA. OBJETO: aquisição de óleos e lubrificantes, para atender as necessidades desta Administração Pública. BASE LEGAL: Art. 75 da Lei de Nº 14.133 de 1 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. VALOR: 170.855,00(cento e setenta mil e oitocentos e cinquenta e cinco reais). VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Termo de Contrato tem início na data de assinatura do contrato e encerramento em 31/12/2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0212 – Sec. de Obras, Habitação e Transporte. 04 122 0002 2.100 – Manut. e Func. da Sec. de Obras Habitação e Transporte. 3.3.90.30.00 – Materiais de Consumo. SIGNATÁRIOS, Antônio Cleiton Magalhaes Silva pela contratante e a Sra. EDNEUSA SETUBAL SOARES, pela contratada. DATA DA ASSINATURA: 10 de junho de 2024.
Esperantinópolis – MA, 10 de junho de 2024.
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Secretário Municipal de Obras, Habitação e Transporte
Antônio Cleiton Magalhaes da Silva
Secretário
Portaria: 060/2024
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO - TERCEIROS - EXTRATO DE CONTRATO: N° 21006002/2024
aquisição de óleos e lubrificantes, para atender as necessidades desta Administração Pública.
EXTRATO DE CONTRATOEXTRATO DO CONTRATO N° 21006002/2024, PREGAO ELETRONICO 002/2024. PARTES: O Município de Esperantinópolis-MA, através da Secretaria Municipal de saúde e saneamento e a empresa E S S COMERCIO LTDA, CNPJ: 34.628.903/0001-33, com sede na Rua Quatro, nº 71, Bairro: Bacuri, CEP: 65.916-154, nesta cidade de Imperatriz/MA. OBJETO: aquisição de óleos e lubrificantes, para atender as necessidades desta Administração Pública. BASE LEGAL: Art. 75 da Lei de Nº 14.133 de 1 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. VALOR: R$ 127.938,50 (cento e vinte e sete mil e novecentos e trinta e oito reais e cinquenta centavos). VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Termo de Contrato tem início na data de assinatura do contrato e encerramento em 31/12/2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02 – Poder Executivo. 0209 – Fundo Municipal de Saúde. 10 122 0002 2.055 – Manut. e Func. do Fundo Municipal de Saúde – FMS. 3.3.90.30.00 – Materiais de Consumo. SIGNATÁRIOS Joelson Ribeiro Bezerra, pela contratante e a Sra. EDNEUSA SETUBAL SOARES, pela contratada. DATA DA ASSINATURA: 10 de junho de 2024.
Esperantinópolis – MA, 10 de junho de 2024.
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Joelson Ribeiro Bezerra
Secretário Municipal de Saúde e Saneamento
Portaria 008/2021
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - TERCEIROS - EXTRATO DE CONTRATO: N° 3006002/2024
aquisição de óleos e lubrificantes, para atender as necessidades desta Administração Pública.
EXTRATO DE CONTRATOEXTRATO DO CONTRATO N° 3006002/2024, PREGAO ELETRONICO 002/2024. PARTES: O Município de Esperantinópolis-MA, através da Secretaria Municipal de Educação e a empresa E S S COMERCIO LTDA, CNPJ: 34.628.903/0001-33, com sede na Rua Quatro, nº 71, Bairro: Bacuri, CEP: 65.916-154, nesta cidade de Imperatriz/MA. OBJETO: aquisição de óleos e lubrificantes, para atender as necessidades desta Administração Pública. BASE LEGAL: Art. 75 da Lei de Nº 14.133 de 1 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. VALOR: R$ 33.424,40 (trinta e três mil e quatrocentos e vinte e quatro reais e quarenta centavos). VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Termo de Contrato tem início na data de assinatura do contrato e encerramento em 31/12/2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02 – Poder Executivo. 0207 – Fundo de Man. Desenv. Educação Básica – FUNDEB. 12 361 0011 2.046 – Manut. da Educação Básica Fundamental – FUNDEB 30%. 3.3.90.30.00 – Materiais de Consumo. SIGNATÁRIOS Leiliana de Sousa Carneiro pela contratante e a Sra. EDNEUSA SETUBAL SOARES, pela contratada. DATA DA ASSINATURA: 10 de junho de 2024.
Esperantinópolis – MA, 10 de junho de 2024.
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Leiliana de Sousa Carneiro
Secretária Municipal de Educação
Portaria: 141/2024
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - TERCEIROS - EXTRATO DE CONTRATO: N°4006002/2024
aquisição de óleos e lubrificantes, para atender as necessidades desta Administração Pública.
EXTRATO DE CONTRATOEXTRATO DO CONTRATO N°4006002/2024, PREGAO ELETRONICO 002/2024. PARTES: O Município de Esperantinópolis-MA, através da Secretaria Municipal de Educação e a empresa E S S COMERCIO LTDA, CNPJ: 34.628.903/0001-33, com sede na Rua Quatro, nº 71, Bairro: Bacuri, CEP: 65.916-154, nesta cidade de Imperatriz/MA. OBJETO: aquisição de óleos e lubrificantes, para atender as necessidades desta Administração Pública. BASE LEGAL: Art. 75 da Lei de Nº 14.133 de 1 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. VALOR: R$ 33.424,40 (trinta e três mil e quatrocentos e vinte e quatro reais e quarenta centavos). VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Termo de Contrato tem início na data de assinatura do contrato e encerramento em 31/12/2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA02 – Poder Executivo. 0207 – Fundo de Man. Desenv. Educação Básica – FUNDEB. 12 365 0011 2.048 – Manut. da Educação Básica Infantil FUNDEB 30%. 3.3.90.30.00 – Materiais de Consumo. SIGNATÁRIOS Leiliana de Sousa Carneiro pela contratante e a Sra. EDNEUSA SETUBAL SOARES, pela contratada. DATA DA ASSINATURA: 10 de junho de 2024.
Esperantinópolis – MA, 10 de junho de 2024.
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Leiliana de Sousa Carneiro
Secretária Municipal de Educação
Portaria: 141/2024
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - TERCEIROS - EXTRATO DE CONTRATO: N°5006002/2024
aquisição de óleos e lubrificantes, para atender as necessidades desta Administração Pública.
EXTRATO DE CONTRATOEXTRATO DO CONTRATO N°5006002/2024, PREGAO ELETRONICO 002/2024. PARTES: O Município de Esperantinópolis-MA, através da Secretaria Municipal de Educação e a empresa E S S COMERCIO LTDA, CNPJ: 34.628.903/0001-33, com sede na Rua Quatro, nº 71, Bairro: Bacuri, CEP: 65.916-154, nesta cidade de Imperatriz/MA. OBJETO: aquisição de óleos e lubrificantes, para atender as necessidades desta Administração Pública. BASE LEGAL: Art. 75 da Lei de Nº 14.133 de 1 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. VALOR: R$ 10.072,00 (dez mil e setenta e dois reais). VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Termo de Contrato tem início na data de assinatura do contrato e encerramento em 31/12/2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA0205 – Secretaria Municipal de Educação. 12 361 0011 2.030 – Manut. do Prog.Nac.de Apoio ao Transp. Escolar Fund. – PNAT. 3.3.90.30.00 – Materiais de Consumo. SIGNATÁRIOS Leiliana de Sousa Carneiro pela contratante e a Sra. EDNEUSA SETUBAL SOARES, pela contratada. DATA DA ASSINATURA: 10 de junho de 2024.
Esperantinópolis – MA, 10 de junho de 2024.
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Leiliana de Sousa Carneiro
Secretária Municipal de Educação
Portaria: 141/2024
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - TERCEIROS - EXTRATO DE CONTRATO: N°6006002/2024
aquisição de óleos e lubrificantes, para atender as necessidades desta Administração Pública.
EXTRATO DE CONTRATOEXTRATO DO CONTRATO N°6006002/2024, PREGAO ELETRONICO 002/2024. PARTES: O Município de Esperantinópolis-MA, através da Secretaria Municipal de Educação e a empresa E S S COMERCIO LTDA, CNPJ: 34.628.903/0001-33, com sede na Rua Quatro, nº 71, Bairro: Bacuri, CEP: 65.916-154, nesta cidade de Imperatriz/MA. OBJETO: aquisição de óleos e lubrificantes, para atender as necessidades desta Administração Pública. BASE LEGAL: Art. 75 da Lei de Nº 14.133 de 1 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. VALOR: R$ 16.176,30 (dezesseis mil, cento e setenta e seis reais e trinta centavos). VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Termo de Contrato tem início na data de assinatura do contrato e encerramento em 31/12/2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. 02 – Poder Executivo. 0205 – Secretaria Municipal de Educação. 12 361 0011 2.029 – Quota Salário Educação – QSE. 3.3.90.30.00 – Materiais de Consumo. SIGNATÁRIOS Leiliana de Sousa Carneiro pela contratante e a Sra. EDNEUSA SETUBAL SOARES, pela contratada. DATA DA ASSINATURA: 10 de junho de 2024.
Esperantinópolis – MA, 10 de junho de 2024.
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Leiliana de Sousa Carneiro
Secretária Municipal de Educação
Portaria: 141/2024
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO - TERCEIROS - AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO: Nº 061/2024
contratação de empresa especializada nos serviços de Confecção/Produção de Placas em ACM, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento do Município de Esperantinopolis-MA
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 061/2024. O Município de Esperantinópolis, Poder Executivo, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento, em conformidade com Art. 75, inciso II –
da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados que a administração municipal pretende realizar a contratação de empresa especializada nos serviços de Confecção/Produção de Placas em ACM, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento do Município de Esperantinopolis-MA, podendo eventuais interessados apresentar Proposta de Preços no prazo de 3 (três) dias úteis, a contar desta Publicação, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa. A proposta de Preços deverá ser entregue na sala da Comissão Permanente de Licitação, na Rua Jefferson Moreira, S/N, Centro, Esperantinópolis –
MA, horário de 08:00 às 12:00 horas, em dias uteis ou pelo E-mail:comprasdireta.esperantinopolis@gmail.comaté a data limite. O Edital/Termo de Referência da Dispensa estará disponível no Site Oficial do Município https://esperantinopolis.ma.gov.br/nv/. Esclarecimento adicional na sala da CPL, ou através do E-mail: comprasdireta.esperantinopolis@gmail.com. Esperantinópolis –
MA, 04 de junho de 2024. Joelson Ribeiro Bezerra. Secretária Municipal de Saúde e Saneamento. Portaria 008/2021
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - TERCEIROS - AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO: Nº 062/2024
contratação de empresa especializada nos serviços de Confecção/Produção de Placas em ACM, de interesse da Secretaria Municipal de Educação do Município de Esperantinopolis-MA
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 062/2024. O Município de Esperantinópolis, Poder Executivo, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, em conformidade com Art. 75, inciso II –
da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados que a administração municipal pretende realizar a contratação de empresa especializada nos serviços de Confecção/Produção de Placas em ACM, de interesse da Secretaria Municipal de Educação do Município de Esperantinopolis-MA , podendo eventuais interessados apresentar Proposta de Preços no prazo de 3 (três) dias úteis, a contar desta Publicação, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa. A proposta de Preços deverá ser entregue na sala da Comissão Permanente de Licitação, na Rua Jefferson Moreira, S/N, Centro, Esperantinópolis –
MA, horário de 08:00 às 12:00 horas, em dias uteis ou pelo E-mail:comprasdireta.esperantinopolis@gmail.comaté a data limite. O Edital/Termo de Referência da Dispensa estará disponível no Site Oficial do Município https://esperantinopolis.ma.gov.br/nv/. Esclarecimento adicional na sala da CPL, ou através do E-mail: comprasdireta.esperantinopolis@gmail.com. Esperantinópolis –
MA, 04 de junho de 2024. Leiliana de Sousa Carneiro. Secretária Municipal de Educação Portaria 141/2024
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - TERCEIROS - AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO: Nº 063/2024
contratação de empresa para a aquisição de aparelho de Projetor Multimidia (Data Show) de interesse da Secretaria de Municipal de Assistência Social do Município de Esperantinópolis/MA
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 063/2024. O Município de Esperantinópolis, Poder Executivo, por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social, em conformidade com Art. 75, inciso II –
da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados que a administração municipal pretende realizar a contratação de empresa para aaquisição de aparelho de Projetor Multimidia (Data Show) de interesse da Secretaria de Municipal de Assistência Social do Município de Esperantinópolis/MA, podendo eventuais interessados apresentar Proposta de Preços no prazo de 3 (três) dias úteis, a contar desta Publicação, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa. A proposta de Preços deverá ser entregue na sala da Comissão Permanente de Licitação, na Rua Jefferson Moreira, S/N, Centro, Esperantinópolis –
MA, horário de 08:00 às 12:00 horas, em dias uteis ou pelo E-mail:comprasdireta.esperantinopolis@gmail.comaté a data limite. O Edital/Termo de Referência da Dispensa estará disponível no Site Oficial do Município https://esperantinopolis.ma.gov.br/nv/. Esclarecimento adicional na sala da CPL, ou através do E-mail: comprasdireta.esperantinopolis@gmail.com. Esperantinópolis –
MA, 04 de junho de 2024. Écia Lima Carneiro. Secretária Municipal de Assistência SocialPortaria 010/2021
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - TERCEIROS - AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO: Nº 064/2024
contratação de empresa para a aquisição de aparelho de Projetor Multimidia (Data Show) de interesse da Secretaria de Municipal de Educação de Esperantinópolis/MA,
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 064/2024. O Município de Esperantinópolis, Poder Executivo, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, em conformidade com Art. 75, inciso II –
da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados que a administração municipal pretende realizar a contratação de empresa para aaquisição de aparelho de Projetor Multimidia (Data Show) de interesse da Secretaria de Municipal de Educação de Esperantinópolis/MA, podendo eventuais interessados apresentar Proposta de Preços no prazo de 3 (três) dias úteis, a contar desta Publicação, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa. A proposta de Preços deverá ser entregue na sala da Comissão Permanente de Licitação, na Rua Jefferson Moreira, S/N, Centro, Esperantinópolis –
MA, horário de 08:00 às 12:00 horas, em dias uteis ou pelo E-mail:comprasdireta.esperantinopolis@gmail.comaté a data limite. O Edital/Termo de Referência da Dispensa estará disponível no Site Oficial do Município https://esperantinopolis.ma.gov.br/nv/. Esclarecimento adicional na sala da CPL, ou através do E-mail: comprasdireta.esperantinopolis@gmail.com. Esperantinópolis –
MA, 04 de junho de 2024. Leiliana de Sousa Carneiro. Secretária Municipal de Educação. Portaria 141/2024
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO - TERCEIROS - AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO: Nº 065/2024
Aquisição de gêneros alimentícios do tipo carne in natura para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Esperantinópolis - MA
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 065/2024. O Município de Esperantinópolis, Poder Executivo, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento, em conformidade com Art. 75, inciso II –
da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados que a administração municipal pretende realizar a Aquisição de gêneros alimentícios do tipo carne in natura para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Esperantinópolis - MA, podendo eventuais interessados apresentar Proposta de Preços no prazo de 3 (três) dias úteis, a contar desta Publicação, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa. A proposta de Preços deverá ser entregue na sala da Comissão Permanente de Licitação, na Rua Jefferson Moreira, S/N, Centro, Esperantinópolis –
MA, horário de 08:00 às 12:00 horas, em dias uteis ou pelo E-mail:comprasdireta.esperantinopolis@gmail.comaté a data limite. O Edital/Termo de Referência da Dispensa estará disponível no Site Oficial do Município https://esperantinopolis.ma.gov.br/nv/. Esclarecimento adicional na sala da CPL, ou através do E-mail: comprasdireta.esperantinopolis@gmail.com. Esperantinópolis –
MA, 04 de junho de 2024. Joelson Ribeiro Bezerra. Secretária Municipal de Saúde e Saneamento. Portaria 008/2021
