DISPENSA DE LICITAÇÃO N: 059/2024

ASSUNTO: contratação direta por dispensa de licitação.

AUTORIZO a Dispensa de Licitação com fundamento no Parecer emitido pela Assessoria Jurídica da Prefeitura Municipal de Esperantinópolis - MA, no Art. 75, II da Lei 14.133 de 1º de abril de 2021 e demais normas pertinentes à espécie, a favor da empresa: M L DEPOSITO PAI & FILHO, CNPJ n° 48.679.433/0001-41, localizada na rua Genésio Carvalho, n° 1448, Centro, CEP: 65.750-000, Esperantinópolis - MA.A Dispensa de Licitação refere-se à seleção de proposta mais vantajosa para contratação de Pessoa Jurídica especializada no fornecimento parcelado de Água Mineral, destinados a atender as demandas da Secretaria de Administração da Prefeitura Municipal de Esperantinópolis- MA, apresentando valor total de R$ 47.559,10 (quarenta e sete mil, quinhentos e cinquenta e nove reais e dez centavos), tudo em conformidade com os documentos que instruem este Processo.Face ao disposto no Artigo 72, inciso VIII, da Lei Nº 14.133, de 1º de Abril de 2021

Esperantinópolis/MA, 03 de junho de 2024.

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Kellvane Ferreira Sousa

Secretária Municipal de Administração

Portaria: 005/2021.

EXTRATO DO CONTRATO N° 0506059/2024, DISPENSA Nº 059/2024. PARTES: O Município de Esperantinópolis-MA, através da Secretaria Municipal de Administração e a empresa DEPOSITO PAI & FILHO ◊ CNPJ n° 48.679.433/0001-41. OBJETO: contratação de Pessoa Jurídica especializada no fornecimento parcelado de Água Mineral, destinados a atender as demandas da Secretaria de Administração da Prefeitura Municipal de Esperantinópolis- MA. BASE LEGAL: Art. 75 da Lei de Nº 14.133 de 1 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. VALOR: R$ 47.559,10 (quarenta e sete mil, quinhentos e cinquenta e nove reais e dez centavos). VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Termo de Contrato tem início na data de assinatura do contrato e encerramento em 31/12/2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0202 – Secretaria Municipal de Administração - 04 122 0002 2.009 – Manut. e Func. da Sec. de Administração - 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. SIGNATÁRIOS, Kellvane Ferreira Sousa pela contratante e o Sr. Elias Alves de Lima Neto, pela contratada. DATA DA ASSINATURA: 05 de junho de 2024.

Esperantinópolis – MA, 05 de junho de 2024.

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Kellvane Ferreira Sousa

Secretária Municipal de Administração

Portaria: 005/2021.

DISPENSA DE LICITAÇÃO N: 060/2024

ASSUNTO: contratação direta por dispensa de licitação.AUTORIZO a Dispensa de Licitação com fundamento no Parecer emitido pela Assessoria Jurídica da Prefeitura Municipal de Esperantinópolis - MA, no Art. 75, II da Lei 14.133 de 1º de abril de 2021 e demais normas pertinentes à espécie, a favor da empresa: Deposito Pai & Filho, CNPJ: 48679433/0001-41, endereço- Rua Genésio Carvalho: nº 1448: Centro. Cep: 65.750-000- Esperantinópolis MA.

A Dispensa de Licitação refere-se à Contratação de Pessoa Jurídica especializada no fornecimento parcelado de Água Mineral, destinados a atender as demandas da Secretaria de Educação do Município de Esperantinópolis- MA, apresentando valor total de R$ 50.232,80 (cinquenta mil, duzentos e trinta e dois reais e oitenta centavos). com os documentos que instruem este Processo.

Face ao disposto no Artigo 72, inciso VIII, da Lei Nº 14.133, de 1º de Abril de 2021

Esperantinópolis/MA, 03 de junho de 2024.

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Leiliana de Sousa Carneiro

Secretária Municipal de Educação

Portaria Nº 141/2024

EXTRATO DO CONTRATO N° 0506060/2024, DISPENSA Nº 060/2024. PARTES: O Município de Esperantinópolis-MA, através da Secretaria Municipal de Educação/QSE e a Deposito Pai & Filho, CNPJ: 48679433/0001-41, endereço- Rua Genésio Carvalho: nº 1448: Centro. Cep: 65.750-000- Esperantinópolis MA, VENCEDORA, pelo valor global de R$ 50.232,80 (cinquenta mil, duzentos e trinta e dois reais e oitenta centavos). OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica especializada no fornecimento parcelado de Água Mineral, destinados a atender as demandas da Secretaria de Educação do Município de Esperantinópolis- MA, BASE LEGAL: Art. 75 da Lei de Nº 14.133 de 1 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. VALOR: R$ 50.232,80 (cinquenta mil, duzentos e trinta e dois reais e oitenta centavos). VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Termo de Contrato tem início na data de assinatura do contrato e encerramento em 31/12/2024. 0205 – Secretaria Municipal de Educação12 361 0011 2.029 – Quota Salário Educação - QSE 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. SIGNATÁRIOS: Leiliana de Sousa Carneiro, pela contratante e o Elias Alves de Lima, pela contratada. DATA DA ASSINATURA: 05 de junho de 2024

Esperantinópolis – MA, 05 de junho de 2024.

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Leiliana de Sousa Carneiro

Secretária Municipal de Educação

Portaria 141/2024

Pela CONTRATANTE

EXTRATO DO CONTRATO N° 01280503/2024, PREGAO ELETRONICO 003/2024. PARTES: O Município de Esperantinópolis-MA, através da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Juventude e a empresa F DE JESUS FERREIRA LTDA. OBJETO: prestação de serviço e organização e realização de festividades, de interesse do Município de Esperantinópolis- MA. BASE LEGAL: Art. 75 da Lei de Nº 14.133 de 1 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. VALOR: R$ 1.508.222,14 (um milhão quinhentos e oito mil duzentos e vinte e dois reais e catorze centavos). VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Termo de Contrato tem início na data de assinatura do contrato e encerramento em 31/12/2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0213 – Secretaria Municipal de Cultura Turismo e Juventude-13 392 0039 2.110 – Promoções de Eventos Culturais -3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – P. Jurídica. SIGNATÁRIOS Maria das Graças Lima Correia, pela contratante e a Sr. Filipe de Jesus Ferreira, pela contratada. DATA DA ASSINATURA: 28 de maio de 2024.

Esperantinópolis – MA, 28 de maio de 2024.

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Maria das Graças Lima Correia

Secretária Municipal de Cultura, Turismo e Juventude.

Portaria 012/2021

Pela Contratante

EXTRATO DO CONTRATO N° 02280503/2024, PREGAO ELETRONICO: 003/2024. PARTES: O Município de Esperantinópolis-MA, através da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Juventude e a empresa F DE JESUS FERREIRA LTDA. OBJETO: prestação de serviço e organização e realização de festividades, de interesse do Município de Esperantinópolis- MA. BASE LEGAL: Art. 75 da Lei de Nº 14.133 de 1 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. VALOR: R$ 451.436.12 (quatrocentos e cinquenta e um mil quatrocentos e trinta e seis reais e doze centavos). VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Termo de Contrato tem início na data de assinatura do contrato e encerramento em 31/12/2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0213 – Secretaria Municipal de Cultura Turismo e Juventude-13 392 0039 2.109 – Festividades Juninas -3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – P. Jurídica. SIGNATÁRIOS Maria das Graças Lima Correia, pela contratante e a Sr. Filipe de Jesus Ferreira, pela contratada. DATA DA ASSINATURA: 28 de maio de 2024.

Esperantinópolis – MA, 28 de maio de 2024.

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Maria das Graças Lima Correia

Secretária Municipal de Cultura, Turismo e Juventude.

Portaria 012/2021

Pela Contratante

DISPENSA: 059/2024

Processo Administrativo: 05916052024

Aos (24) vinte e quatro dias do mês de maio, do ano de dois mil e vinte e quatro, às 10h (dez horas), estavam presentes na sala da Comissão de Licitação-CL, da Prefeitura Municipal de Esperantinópolis - MA, localizada na rua Jefferson Moreira, s/n, Centro. CEP: 65.750-000 - Esperantinópolis/MA, o Agente de contração: Antonio Caitano Lima, Membros da equipe de apoio: Cristiana Lima Corrêa e Antonio Kleuber Monteiro de Sousa designados pela Portaria nº 034/ 2024 de 22 de janeiro de 2024, para realizarem julgamento dos documentos de Habilitação e proposta da Dispensa nº 059/2024-CPL/ESPERANTINÓPOLIS/MA, cujo objeto é a contratação de Pessoa Jurídica especializada no fornecimento parcelado de Água Mineral, destinados a atender as demandas da Secretaria de Administração da Prefeitura Municipal de Esperantinópolis- MA, constante no Processo Administrativo Nº: 05916052024 A comissão, às 10h (dez horas), abriu a sessão para resultado da Habilitação e proposta de preço da empresa:

DEPOSITO PAI & FILHO, CNPJ n° 48.679.433/0001-41.

A comissão passou a análise dos documentos de habilitação apresentados pela empresa, depois de analisados os documentos, verificou-se que a empresa DEPOSITO PAI & FILHO, CNPJ n° 48.679.433/0001-41, apresentou todos os requisitos do presente edital, dessa forma a licitante está declarada HABILITADA.

Diante do exposto a empresa DEPOSITO PAI & FILHO, CNPJ n° 48.679.433/0001-41, foi declarada vencedora com proposta no valor de R$ 47.559,10 (quarenta e sete mil, quinhentos e cinquenta e nove reais e dez centavos).

Nada mais havendo a tratar, lavrou-se a presente ata que vai assinada pelo Agente de Contratação e equipe de apoio.

NOMECARGO/FUNÇÃO

ANTONIO CAITANO LIMAAGENTE DE CONTRATAÇÃO

Antonio Kleuber Monteiro de Sousa

Membro da equipe de apoio

CRISTIANA LIMA CORRÊA

Membro da equipe de apoio

DISPENSA:060/2024

Processo Administrativo: 06016062024

Aos (24) vinte e quatro de maio, do ano de dois mil e vinte e quatro, às 14h00min (quatorze horas), estavam presentes na sala da Comissão de Licitação-CL, da Prefeitura Municipal de Esperantinópolis - MA, localizada na Rua Jefferson Moreira, s/n, Centro. CEP: 65.750-000 - Esperantinópolis/MA, o Agente de contração: Antonio Caitano Lima, Membros da equipe de apoio: Cristiana Lima Corrêa e Antonio Kleuber Monteiro de Sousa designados pela Portaria nº 060/ 2024 de 24 de maio de 2024, para realizarem julgamento dos documentos de Habilitação e proposta da Dispensa nº 060/2024-CPL/ESPERANTINÓPOLIS/MA, cujo objeto é a Contratação de Pessoa Jurídica especializada no fornecimento parcelado de Água Mineral, destinados a atender as demandas da Secretaria de Educação do Município de Esperantinópolis- MA, constante no Processo Administrativo Nº: 06016062024. A comissão, às 14h00min (quatorze horas), abriu a sessão para resultado da Habilitação e proposta de preço da empresa:

DEPOSITO PAI & FILHO, CNPJ: 48679433/0001-41

A comissão passou a análise dos documentos de habilitação apresentados pela empresa, depois de analisados os documentos, verificou-se que a empresa DEPOSITO PAI & FILHO, CNPJ: 48679433/0001-41, apresentou todos os requisitos do presente edital, dessa forma a licitante está declarada HABILITADA.

Diante do exposto a empresa DEPOSITO PAI & FILHO, CNPJ: 48679433/0001-41, foi declarada vencedora com proposta no valor de R$ 50.232,80 (cinquenta mil, duzentos e trinta e dois reais e oitenta centavos). Nada mais havendo a tratar, lavrou-se a presente ata que vai assinada pelo Agente de Contratação e equipe de apoio.

NOMECARGO/FUNÇÃO

ANTONIO CAITANO LIMAAGENTE DE CONTRATAÇÃO

Antonio Kleuber Monteiro de Sousa

Membro da equipe de apoio

CRISTIANA LIMA CORRÊA

Membro da equipe de apoio