PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0528022024
DISPENSA Nº 050/2024
TERMO DE CONTRATO Nº 604050/2024
Onde-se lê:
13.CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
13.1As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento Geral do Município do exercício de 2024, na dotação abaixo discriminada:
0207 – Fundo de Manut. Desenv. Educação Básica – FUNDEB
12 361 0011 2.046 – Manut. da Educação Basica Fundamental - FUNDEB 30%
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - P. Juridica
Leia-se:
13.CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
13.1As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento Geral do Município do exercício de 2024, na dotação abaixo discriminada:
0207 – Fundo de Man. Desenv. Educ. Básica - Fundeb
12 361 0012 1.019 – Aquis. Equip. e Mat Permanente p/ Unid.Escolares do Fundeb 30%
4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente
Esperantinópolis– MA, 12 de abril de 2024.
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Simone Vargas Carneiro de Lima
Secretária Municipal de Educação
Portaria: 002/2022
