DISPENSA DE LICITAÇÃO N: 056/2024

ASSUNTO: contratação direta por dispensa de licitação.

AUTORIZO a Dispensa de Licitação com fundamento no Parecer emitido pela Assessoria Jurídica da Prefeitura Municipal de Esperantinópolis - MA, no Art. 75, II da Lei 14.133 de 1º de abril de 2021 e demais normas pertinentes à espécie, a favor da empresa: Y C DE SOUSA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 22.310.876/0001-77, localizada a Rua Gilona Araújo, n° 19, Sala A, Bairro Seringal, CEP: 65.725-000, Pedreiras - MA.

A Dispensa de Licitação refere-se à seleção de proposta mais vantajosa para Y C DE SOUSA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 22.310.876/0001-77, localizada a Rua Gilona Araújo, n° 19, Sala A, Bairro Seringal, CEP: 65.725-000, Pedreiras - MA, apresentando valor total de R$ 51.480,00 (cinquenta e um mil, quatrocentos e oitenta reais) tudo em conformidade com os documentos que instruem este Processo.

Face ao disposto no Artigo 72, inciso VIII, da Lei Nº 14.133, de 1º de Abril de 2021

Esperantinópolis/MA, 29 de abril de 2024.

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Joelson Ribeiro Bezerra

Secretária Municipal de Saúde e Saneamento

Portaria 008/2021

EXTRATO DO CONTRATO N° 3004056/2024, DISPENSA Nº 056/2024. PARTES: O Município de Esperantinópolis-MA, através da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento e a empresa: Y C DE SOUSA LTDA, CNPJ N° 22.310.876/0001-77. OBJETO: Seleção de proposta mais vantajosa para contratação de empresa para prestação de serviços para a digitalização de documentos de interesse da Secretaria de Saúde e Saneamento do Município de Esperantinópolis- MA. BASE LEGAL: Art. 75 da Lei de Nº 14.133 de 1 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. VALOR: R$ 51.480,00 (cinquenta e um mil, quatrocentos e oitenta reais). VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Termo de Contrato tem início na data de assinatura do contrato e encerramento em 31/12/2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0209 – Fundo Municipal de Saúde - 10 122 0002 2.055 – Manut. e Func. do Fundo Municipal de Saúde – FMS - 3.3.90.39.00 – Outros serv. de terceiros pessoa jurídica. SIGNATÁRIOS: Joelson Ribeiro Bezerra, pela contratante e o Sr. Yuri Cavalcante de Sousa, pela contratada. DATA DA ASSINATURA: 30 de abril de 2024.

Esperantinópolis – MA, 30 de abril de 2024.

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Joelson Ribeiro Bezerra

Secretário Municipal de Saúde e Saneamento

Portaria 008/2021

DISPENSA DE LICITAÇÃO N: 057/2024

ASSUNTO: contratação direta por dispensa de licitação.

AUTORIZO a Dispensa de Licitação com fundamento no Parecer emitido pela Assessoria Jurídica da Prefeitura Municipal de Esperantinópolis - MA, no Art. 75, II da Lei 14.133 de 1º de abril de 2021 e demais normas pertinentes à espécie, a favor da empresa: Y C DE SOUSA LTDA, CNPJ nº 22.310.876/0001-77, RUA GILONA ARAUJO, 19 - SALA A - SERINGAL – CEP: 65.725-000 - Pedreiras / Maranhão.A Dispensa de Licitação refere-se à Seleção de proposta mais vantajosa para contratação de empresa para prestação de serviços para a digitalização de documentos de interesse da Secretaria de Administração do Município de Esperantinópolis – MA, apresentando valor total de R$ 52.800,00 (cinquenta e dois mil e oitocentos reais), tudo em conformidade com os documentos que instruem este Processo.

Face ao disposto no Artigo 72, inciso VIII, da Lei Nº 14.133, de 1º de Abril de 2021

Esperantinópolis/MA, 29 de abril de 2024.

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Kellvane Ferreira Sousa

Secretária Municipal de Administração

Portaria: 005/2021.

EXTRATO DO CONTRATO N° 057222/2024, DISPENSA Nº 057/2024. PARTES: O Município de Esperantinópolis-MA, através da Secretaria Municipal de Administração e Y C DE SOUSA LTDA◊ CNPJ nº 22.310.876/0001-77. OBJETO: Seleção de proposta mais vantajosa para contratação de empresa para prestação de serviços para a digitalização de documentos de interesse da Secretaria de Administração do Município de Esperantinópolis – MA. BASE LEGAL: Art. 75 da Lei de Nº 14.133 de 1 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. VALOR: R$ 52.800,00 (cinquenta e dois mil e oitocentos reais). VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Termo de Contrato tem início na data de assinatura do contrato e encerramento em 31/12/2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 0202 – 0202 – Secretaria Municipal de Administração

04 122 0002 2.009 – Manut. e Func. da Sec. de Administração 3.3.90.39.00 – Outros serv. de terceiros pessoa juridica. SIGNATÁRIOS, Kellvane Ferreira Sousa pela contratante e o Sr. YURI CAVALCANTE DE SOUSA, pela contratada. DATA DA ASSINATURA: 30 de abril de 2024.

Esperantinópolis – MA, 30 de abril de 2024.

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Kellvane Ferreira Sousa

Secretária Municipal de Administração

Portaria: 005/2021.

DISPENSA: 056/2024

Processo Administrativo: 0561542024

Aos (23) vinte e três dias do mês de abril, do ano de dois mil e vinte e quatro, às 10hrs (dez horas) estavam presentes na sala da Comissão de Licitação-CL, da Prefeitura Municipal de Esperantinópolis - MA, localizada na Rua Jefferson Moreira, s/n, Centro. CEP: 65.750-000 - Esperantinópolis/MA, o Agente de contração: Antonio Caitano Lima, Membros da equipe de apoio: Cristiana Lima Corrêa e Antonio Kleuber Monteiro de Sousa designados pela Portaria nº 034/ 2024 de 22 de janeiro de 2024, para realizarem julgamento dos documentos de Habilitação e proposta da Dispensa nº 056/2024-CPL/ESPERANTINÓPOLIS/MA, cujo objeto seleção de proposta mais vantajosa para contratação de empresa para prestação de serviços para a digitalização de documentos de interesse da Secretaria de Saúde e Saneamento do Município de Esperantinópolis- MA, constante no Processo Administrativo Nº: 0561542024. A comissão, às 10hrs (dez horas), abriu a sessão para resultado da Habilitação e proposta de preços da empresa:

Y C DE SOUSA LTDA, CNPJ N°22.310.876/0001-77.

A comissão passou a analise dos documentos de habilitação apresentados pela empresa, depois de analisados os documentos, verificou-se que a empresa Y C DE SOUSA LTDA, CNPJ N° 22.310.876/0001-77 apresentou todos os requisitos do presente edital, dessa forma a licitante está declarada HABILITADA.

Diante do exposto a empresa Y C DE SOUSA LTDA, CNPJ N° 22.310.876/0001-77, foi declarada vencedora com proposta no valor R$ 51.480,00 (cinquenta e um mil, quatrocentos e oitenta reais).

Nada mais havendo a tratar, lavrou-se a presente ata que vai assinada pelo Agente de Contratação e equipe de apoio.

NOMECARGO/FUNÇÃO

ANTONIO CAITANO LIMAAGENTE DE CONTRATAÇÃO

Antonio Kleuber Monteiro de Sousa

Membro da equipe de apoio

CRISTIANA LIMA CORRÊA

Membro da equipe de apoio

DISPENSA: 057/2024

Processo Administrativo: 0571552024

Aos (23) vinte e três dias do mês de abril, do ano de dois mil e vinte e quatro, às 11:00hrs (onze horas), estavam presentes na sala da Comissão de Licitação-CL, da Prefeitura Municipal de Esperantinópolis - MA, localizada na Rua Jefferson Moreira, s/n, Centro. CEP: 65.750-000 - Esperantinópolis/MA, o Agente de contração: Antonio Caitano Lima, Membros da equipe de apoio: Cristiana Lima Corrêa e Antonio Kleuber Monteiro de Sousa designados pela Portaria nº 034/ 2024 de 22 de janeiro de 2024, para realizarem julgamento dos documentos de Habilitação e proposta da Dispensa nº 057/2024-CPL/ESPERANTINÓPOLIS/MA, cujo objeto é a Seleção de proposta mais vantajosa para contratação de empresa para prestação de serviços para a digitalização de documentos de interesse da Secretaria de Administração do Município de Esperantinópolis – MA, constante no Processo Administrativo Nº: 0571552024. A comissão, às 11:00hrs (onze horas), abriu a sessão para resultado da Habilitação e proposta de preço da empresa:

Y C DE SOUSA LTDA, CNPJ nº 22.310.876/0001-77

A comissão passou a analise dos documentos de habilitação apresentados pela empresa, depois de analisados os documentos, verificou-se que a empresa Y C DE SOUSA LTDA, CNPJ nº 22.310.876/0001-77, apresentou todos os requisitos do presente edital, dessa forma a licitante está declarada HABILITADA.

Diante do exposto a empresa Y C DE SOUSA LTDA, CNPJ nº 22.310.876/0001-77, foi declarada vencedora com proposta no valor de R$ 52.800,00 (cinquenta e dois mil e oitocentos reais).

Nada mais havendo a tratar, lavrou-se a presente ata que vai assinada pelo Agente de Contratação e equipe de apoio.

NOMECARGO/FUNÇÃO

ANTONIO CAITANO LIMAAGENTE DE CONTRATAÇÃO

Antonio Kleuber Monteiro de Sousa

Membro da equipe de apoio

CRISTIANA LIMA CORRÊA

Membro da equipe de apoio