O PREFEITO MUNICIPAL DE ESPERANTINÓPOLIS, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Lei Orgânica do Município e demais dispositivos de regência.
R E S O L V EArtigo 1º - Conceder Férias ao servidor, RAIMUNDO JOSÉ PEREIRA DE ALBUQUERQUE, Agente Comunitário de Saúde, com lotação no Centro de Saúde Dr. Edvilson Amorim Bruce, na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento, com início 02/05/2024.
Artigo 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ESPERANTINÓPOLIS, ESTADO DO MARANHÃO, 02 DE MAIO DE 2024.
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ALUÍSIO CARNEIRO FILHO
PREFEITO MUNICIPAL
O PREFEITO MUNICIPAL DE ESPERANTINÓPOLIS, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Lei Orgânica do Município e demais dispositivos de regência.
R E S O L V EArtigo 1º - Conceder Férias à servidora, MARIA GECILENE SOARES OLIVEIRA, Agente Comunitário de Saúde, com lotação no Centro de Saúde Dr. Edvilson Amorim Bruce, na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento, com início 02/05/2024.
Artigo 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ESPERANTINÓPOLIS, ESTADO DO MARANHÃO, 02 DE MAIO DE 2024.
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ALUÍSIO CARNEIRO FILHO
PREFEITO MUNICIPAL
O PREFEITO MUNICIPAL DE ESPERANTINÓPOLIS, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Lei Orgânica do Município e demais dispositivos de regência.
R E S O L V EArtigo 1º - Conceder Férias à servidora, MARIA CLÁUDIA DA SILVA BARROSO, Agente Comunitário de Saúde, com lotação no Centro de Saúde Dr. Edvilson Amorim Bruce, na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento, com início 02/05/2024.
Artigo 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ESPERANTINÓPOLIS, ESTADO DO MARANHÃO, 02 DE MAIO DE 2024.
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ALUÍSIO CARNEIRO FILHO
PREFEITO MUNICIPAL
O PREFEITO MUNICIPAL DE ESPERANTINÓPOLIS, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Lei Orgânica do Município e demais dispositivos de regência.
R E S O L V EArtigo 1º - Conceder Férias ao servidor, JOSÉ BRILHANTE DA SILVA, Agente Comunitário de Saúde, com lotação no Centro de Saúde Dr. Edvilson Amorim Bruce, na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento, com início 02/05/2024.
Artigo 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ESPERANTINÓPOLIS, ESTADO DO MARANHÃO, 02 DE MAIO DE 2024.
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ALUÍSIO CARNEIRO FILHO
PREFEITO MUNICIPAL
O PREFEITO MUNICIPAL DE ESPERANTINÓPOLIS, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Lei Orgânica do Município e demais dispositivos de regência.
R E S O L V EArtigo 1º - Conceder Férias ao servidor, JOACÉLIO FERREIRA DE OLIVEIRA, Agente Comunitário de Saúde, com lotação no Centro de Saúde Dr. Edvilson Amorim Bruce, na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento, com início 02/05/2024.
Artigo 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ESPERANTINÓPOLIS, ESTADO DO MARANHÃO, 02 DE MAIO DE 2024.
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ALUÍSIO CARNEIRO FILHO
PREFEITO MUNICIPAL
O PREFEITO MUNICIPAL DE ESPERANTINÓPOLIS, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Lei Orgânica do Município e demais dispositivos de regência.
R E S O L V EArtigo 1º - Conceder Férias ao servidor, DARCIO ALVES DE OLIVEIRA, Agente Comunitário de Saúde, com lotação no Centro de Saúde Dr. Edvilson Amorim Bruce, na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento, com início 02/05/2024.
Artigo 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ESPERANTINÓPOLIS, ESTADO DO MARANHÃO, 02 DE MAIO DE 2024.
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ALUÍSIO CARNEIRO FILHO
PREFEITO MUNICIPAL
O PREFEITO MUNICIPAL DE ESPERANTINÓPOLIS, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Lei Orgânica do Município e demais dispositivos de regência.
R E S O L V EArtigo 1º - Conceder Férias ao servidor, DIONEL DE ANDRADE DOS SANTOS, Vigia, com lotação no Hospital Santa Marta, na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento, com início 02/05/2024.
Artigo 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ESPERANTINÓPOLIS, ESTADO DO MARANHÃO, 02 DE MAIO DE 2024.
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ALUÍSIO CARNEIRO FILHO
PREFEITO MUNICIPAL
O PREFEITO MUNICIPAL DE ESPERANTINÓPOLIS, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Lei Orgânica do Município e demais dispositivos de regência.
R E S O L V EArtigo 1º - Conceder Férias à servidora, EUNICE GOMES BATISTA CAMPELO, Técnica em Enfermagem, com lotação no Hospital Santa Marta, na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento, com início 02/05/2024.
Artigo 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ESPERANTINÓPOLIS, ESTADO DO MARANHÃO, 02 DE MAIO DE 2024.
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ALUÍSIO CARNEIRO FILHO
PREFEITO MUNICIPAL
O PREFEITO MUNICIPAL DE ESPERANTINÓPOLIS, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Lei Orgânica do Município e demais dispositivos de regência.
R E S O L V EArtigo 1º - Conceder Férias ao servidor, VINÍCIUS INÁCIO BARROSO NASCIMENTO, Agente de Combate a Endemias, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento, com início 02/05/2024.
Artigo 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ESPERANTINÓPOLIS, ESTADO DO MARANHÃO, 02 DE MAIO DE 2024.
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ALUÍSIO CARNEIRO FILHO
PREFEITO MUNICIPAL
O PREFEITO MUNICIPAL DE ESPERANTINÓPOLIS, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Lei Complementar n° 650/2022 deste Município.
R E S O L V EArtigo 1°- Nomear DIEGO MOURA DE MORAES, para exercer o cargo em comissão de Assessor do Gabinete do Secretário, lotado na Secretaria Municipal de Finanças, desta Prefeitura Municipal de Esperantinópolis-MA.
Artigo 2°- Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ESPERANTINÓPOLIS, ESTADO DO MARANHÃO, 02 DE MAIO DE 2024.
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ALUÍSIO CARNEIRO FILHO
PREFEITO MUNICIPAL
Dispõe sob a designação do servidor público municipal
para impulsionar publicações no Diário Oficial dos
Municípios e dá outras providencias.
O Prefeito do Município de Esperantinópolis, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO a necessidade de promover a publicidade e transparência dos Atos Administrativos.
R E S O L V EArtigo 1°- Designar o servidor público municipal, Sr. DIEGO MOURA DE MORAES, inscrito no CPF: 325.801.548-17, Matrícula - 2611, ocupante do cargo em comissão de Assessor do Gabinete do Secretário, lotado na Secretaria Municipal de Finanças, para impulsionar as publicações dos atos administrativos expedidos por esse município no Diário Oficial.
Artigo 2°- O servidor aqui designado terá acesso ao painel administrativo do Diário Oficial, para impulsionar as publicações encaminhadas pela autoridade administrativa superior, recaindo sobre o mesmo a responsabilidade pessoal por eventual alteração que venha fazer no conteúdo dos respectivos atos.
Artigo 3°- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Artigo 4°- Revogam-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ESPERANTINÓPOLIS, ESTADO DO MARANHÃO, 02 DE ABRIL DE 2024.
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ALUÍSIO CARNEIRO FILHO
PREFEITO MUNICIPAL
O PREFEITO MUNICIPAL DE ESPERANTINÓPOLIS, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Lei Complementar n° 650/2022 deste Município.
R E S O L V EArtigo 1°- Exonerar MADALENA MACHADO DA SILVA, do cargo em comissão de Assessora do Gabinete do Secretário, lotada na Secretaria Municipal de Finanças, desta Prefeitura Municipal de Esperantinópolis-MA.
Artigo 2°- Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ESPERANTINÓPOLIS, ESTADO DO MARANHÃO, 02 DE MAIO DE 2024.
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ALUÍSIO CARNEIRO FILHO
PREFEITO MUNICIPAL
Dispõe sob a designação do servidor público municipal
para impulsionar publicações no Diário Oficial dos
Municípios e dá outras providencias.
O Prefeito do Município de Esperantinópolis, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO a necessidade de promover a publicidade e transparência dos Atos Administrativos.
R E S O L V EArtigo 1°- Exonerar o servidor público municipal, Sr. SUELITON DA SILVA BATISTA, inscrito no CPF: 685.834.003-34, Matrícula-6586, ocupante do cargo em comissão de Diretor da Divisão de Manutenção dos Equipamentos de Informática, lotado na Secretaria Municipal de Administração, que impulsionava as publicações dos atos administrativos expedidos por esse município no Diário Oficial.
Artigo 2°- O servidor aqui tinha acesso ao painel administrativo do Diário Oficial, que impulsionava as publicações encaminhadas pela autoridade administrativa superior, que recaía sobre o mesmo a responsabilidade pessoal por eventual alteração que venha fazer no conteúdo dos respectivos atos.
Artigo 3°- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Artigo 4°- Revogam-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ESPERANTINÓPOLIS, ESTADO DO MARANHÃO, 02 DE MAIO DE 2024.
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ALUÍSIO CARNEIRO FILHO
PREFEITO MUNICIPAL
