SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - TERCEIROS - EXTRATO DE CONTRATO: N° PE/082404038/2024
prestação de serviços de confecção e fornecimento de materiais gráficos, visando atender às necessidades da Administração Pública.
EXTRATO DE CONTRATOEXTRATO DO CONTRATO N° PE/082404038/2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE: 038/2023. PARTES: Município de Esperantinópolis, por Intermédio da Secretaria Municipal de Educação/QSE, e a empresa M. B. DE SOUSA NETO, inscrita no CNPJ nº 01.014.706/0001-75. OBJETO: prestação de serviços de confecção e fornecimento de materiais gráficos, visando atender às necessidades da Administração Pública. FUNDAMENTO: Lei nº 10.520, 2002, Lei nº 8.666, de 1993, e demais legislações correlatas. VALOR DO CONTRATO: R$ 88.415,00(oitenta e oito mil e quatrocentos e quinze reais). VIGÊNCIA: início na data da assinatura e finda em 31/12/2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0205 – Secretaria Municipal de Educação. 12 361 0011 2.029 – Quota Salário Educação – QSE. 3.3.90.39.00 – Outros serv. De terceiros pessoa jurídica. SIGNATÁRIOS: Simone Vargas Carneiro de Lima- Secretária Municipal de Educação pela CONTRATANTE Manoel Belmiro de Sousa Neto empresário pela CONTRATADA. DATA DA ASSINATURA: 24 de abril de 2024.
Esperantinópolis – MA, 24 de abril de 2024.
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Simone Vargas Carneiro de Lima
Secretária Municipal de Educação
Portaria: 002/2022
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E JUVENTUDE - TERCEIROS - AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO : Nº. PE 003/2024
contratação de empresa para prestação de serviço e organização e realização de festividades, de interesse do Município de Esperantinópolis- M
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. PE 003/2024. O Município de Esperantinópolis, Poder Executivo, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Juventude, torna público para conhecimento dos interessados que na data, horário e local indicado fará realizar licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo menor preço por item, tendo por objeto a seleção de proposta de preços mais vantajosa visando a contratação de empresa para prestação de serviço e organização e realização de festividades, de interesse do Município de Esperantinópolis- MA, em conformidade com o Termo de Referência disposto no Anexo I do edital, o qual será processado e julgado em conformidade com a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Municipal nº 004/2024, à Lei Complementar n° 123, de 14.12.2006, e alterações e as condições do Edital a realizar-se às 10:00 (dez) horas do dia 13 de maio de 2024. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão Permanente de Licitação, na Rua Jefferson Moreira, S/N, Centro, Esperantinópolis –
MA, horário de 08:00 às 12:00 horas, no endereço eletrônico: www.licitaesperantinopolisma.com.br. Esclarecimento adicional no mesmo endereço, através do E-mail: cplesperantinopolis@gmail.com. ou na página www.esperantinopolis.ma.gov.br. Esperantinópolis - MA, 23 de abril de 2024. Maria das Graças Lima Correia Secretária Municipal de Cultura, Turismo e Juventude. Portaria 012/2021.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - TERCEIROS - AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO : Nº 058/2024
contratação de empresa especializada em fornecimento de suprimentos de informática a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Esperantinópolis- MA
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 058/2024. O Município de Esperantinópolis, Poder Executivo, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, em conformidade com Art. 75, inciso II –
da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados que a administração municipal pretende realizar acontratação de empresa especializada em fornecimento de suprimentos de informática a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Esperantinópolis- MA, podendo eventuais interessados apresentar Proposta de Preços no prazo de 3 (três) dias úteis, a contar desta Publicação, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa. A proposta de Preços deverá ser entregue na sala da Comissão Permanente de Licitação, na Rua Jefferson Moreira, S/N, Centro, Esperantinópolis –
MA, horário de 08:00 às 12:00 horas, em dias uteis ou pelo E-mail:comprasdireta.esperantinopolis@gmail.comaté a data limite. O Edital/Termo de Referência da Dispensa estará disponível no Site Oficial do Município https://esperantinopolis.ma.gov.br/nv/. Esclarecimento adicional na sala da CPL, ou e através do E-mail: comprasdireta.esperantinopolis@gmail.com. Esperantinópolis –
MA, 25 de abril de 2024. Simone Vargas Carneiro de Lima Secretária Municipal de Educação Portaria 002/2022.
