Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, Sra. Simone Vargas Carneiro de Lima, Secretária Municipal de Educação, Adjudica a presente Licitação referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024, conforme indicado nos quadros abaixo:

RESULTADO DA ADJUDICAÇÃO

EMPRESA I: MARIA CICILIA COMBUSTÍVEIS LTDA, CNPJ: 12.607.013/0001-02, situada na Rua Santa Terezinha, nº 003, Centro, Cep: 65.750-000, Esperantinópolis–MA, foi vencedora nos itens conforme tabela abaixo:

ITEMDESCRIÇÃO DOS PRODUTOSUNIDQUANTV. UNITV. TOTAL2OLEO DIESEL S500. Cota ReservadaLITRO5.0006,0030.000,003OLEO DIESEL S1O. Cota PrincipalLITRO52.5006,15322.875,004OLEO DIESEL S1O. Cota ReservadaLITRO17.5006,15107.625,005GASOLINA COMUM. Cota PrincipalLITRO135.0005,90796.500,007GASOLINA ADITIVADA. Cota PrincipalLITRO37.5005,83218.625,008GASOLINA ADITIVADA. Cota Reservada12.5005,8372.875,00Valor total de R$1.548.500,00EMPRESA II: POSTO PALMEIRAL EIRELI, CNPJ: 13.207.486/0001-85, situada na Rua da Piçarra, Bairro Palmeiral, Cep: 65.750-000, Esperantinópolis–MA, foi vencedora nos itens conforme tabela abaixo:

ITEMDESCRIÇÃO DOS PRODUTOSUNIDQUANTV. UNITV. TOTAL1OLEO DIESEL S500. Cota PrincipalLITRO15.0006,0590.750,006GASOLINA COMUM. Cota ReservadaLITRO45.0005,95267.750,00Valor total de R$358.500,00

Esperantinópolis/MA, 16 de abril de 2024.

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Simone Vargas Carneiro de Lima

Secretária Municipal de Educação

Portaria 002/2022

Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, Sra. Simone Vargas Carneiro de Lima, Secretária Municipal de Educação, Homologar e Adjudicar a presente Licitação referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024, conforme a Lei nº ° 14.133/2021, indicado nos quadros abaixo:

RESULTADO DA HOMOLOGAÇÃO

EMPRESA I: MARIA CICILIA COMBUSTÍVEIS LTDA, CNPJ: 12.607.013/0001-02, situada na Rua Santa Terezinha, nº 003, Centro, Cep: 65.750-000, Esperantinópolis–MA, foi vencedora nos itens conforme tabela abaixo:

ITEMDESCRIÇÃO DOS PRODUTOSUNIDQUANTV. UNITV. TOTAL2OLEO DIESEL S500. Cota ReservadaLITRO5.0006,0030.000,003OLEO DIESEL S1O. Cota PrincipalLITRO52.5006,15322.875,004OLEO DIESEL S1O. Cota ReservadaLITRO17.5006,15107.625,005GASOLINA COMUM. Cota PrincipalLITRO135.0005,90796.500,007GASOLINA ADITIVADA. Cota PrincipalLITRO37.5005,83218.625,008GASOLINA ADITIVADA. Cota Reservada12.5005,8372.875,00Valor total de R$1.548.500,00EMPRESA II: POSTO PALMEIRAL EIRELI, CNPJ: 13.207.486/0001-85, situada na Rua da Piçarra, Bairro Palmeiral, Cep: 65.750-000, Esperantinópolis–MA, foi vencedora nos itens conforme tabela abaixo:

ITEMDESCRIÇÃO DOS PRODUTOSUNIDQUANTV. UNITV. TOTAL1OLEO DIESEL S500. Cota PrincipalLITRO15.0006,0590.750,006GASOLINA COMUM. Cota ReservadaLITRO45.0005,95267.750,00Valor total de R$358.500,00

Esperantinópolis/MA, 22 de abril de 2024.

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Simone Vargas Carneiro de Lima

Secretária Municipal de Educação

Portaria 002/2022

ASSUNTO: contratação direta por inexigibilidade de licitação.

AUTORIZO a Inexigibilidade de Licitação com fundamento no Parecer emitido pela Assessoria Jurídica da PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINÓPOLIS - MA, no art. 74, inciso V da Lei Nº 14.133, de 1º de Abril de 2021 e demais normas pertinentes à espécie, a favor do Contratado: WILIAM MIRANDA LIMA, CPF Nº 037.629.293-86, situada na Genésio Carvalho; Nº 150, Bairro Santa Terezinha, Esperantinópolis/MA.

A Inexigibilidade de Licitação refere-se à Locação de Imóvel para o funcionamento de Deposito da prefeitura no Município de Esperantinópolis/MA, apresentando valor total de R$ 16.800,00 (dezesseis mil e oitocentos reais), tudo em conformidade com os documentos que instruem este Processo.

Face ao disposto no Artigo 72, inciso VIII, da Lei Nº 14.133, de 1º de Abril de 2021.

Esperantinópolis/MA, 19 de abril de 2024.

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Simone Vargas Carneiro de Lima

Secretária Municipal de Educação

Portaria 002/2022

EXTRATO DO CONTRATO N° IN/01.00120452024. INEXIGIBILIDADE Nº 005/2024. PARTES: O Município de Esperantinópolis-MA, através da Secretaria Municipal de Educação, como Locatário e do outro o Sr. WILIAM MIRANDA LIMA, CPF sob o n° 037.629.293-86. OBJETO: Locação de Imóvel para o funcionamento de Deposito da prefeitura no Município de Esperantinópolis/MA. BASE LEGAL: Artigo 74, V, da Lei Federal n° 14.133, de 1º de abril de 2021 e na Lei Federal n. 8.245/1991 e suas alterações posteriores. VALOR: R$ 16.800,00 (dezesseis mil e oitocentos reais). VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Termo de Contrato tem início na data de assinatura do contrato e encerramento em 22/12/2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02 – Poder Executivo: 0207 – Fundo de Man. Desenv. Educação Básica – FUNDEB; 12 361 0011 2.046 – Manut. da Educação Básica Fundamental - FUNDEB 30%; 3.3.90.36.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física. SIGNATÁRIOS: Simone Vargas Carneiro de Lima, LOCATÁRIA e o Sr. WILIAM MIRANDA LIMA LOCADOR. DATA DA ASSINATURA: 22 de abril de 2024.

Esperantinópolis – MA, 22 de abril de 2024.

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Simone Vargas Carneiro de Lima

Secretária Municipal de Educação

Portaria 002/2022

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 70223/2023

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2023

TERMO DE CONTRATO Nº PE/021901009/2024

1° (PRIMEIRO) TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 021901009/2024, CELEBRADO ENTRE O MUNICIPIO DE ESPERANTINÓPOLIS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E A EMPRESA BENEDITO FERRE DA SILVA, INSCRITA NO CNPJ Nº 22.186.570/0001-50.

O Município de Esperantinópolis, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO com sede na Rua Jefferson Moreira – Centro, CEP: 65.750-000 - CNPJ: 51.857.900/0001-90, Esperantinópolis – MA, neste ato representada pela Sra. Simone Vargas Carneiro de Lima Secretária Municipal de Educação, nomeada pela Portaria nº 002/2022, de 01/01/2022, e em conformidade com as atribuições que lhe foram delegadas, doravante denominado simplesmente CONTRATANTE, e a empresa BENEDITO FERRE DA SILVA, inscrita no CNPJ nº 22.186.570/0001-50, com sede na Rua Getúlio Vargas, nº 354, centro, CEP: 65750-000, no Município de Esperantinópolis-MA, denominada simplesmente CONTRATADA, resolve celebrar o 1º (PRIMEIRO) TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATUAL, referente ao CONTRATO Nº 021901009/2024, baseado no parágrafo 8, do artigo 65 da Lei 8666/93, mediante Cláusulas e Condições seguintes:

CLÁSULA PRIMEIRA: DO OBJETO

O objeto do presente Termo de Apostilamento é alteração da cláusula NONA – da Dotação Orçamentária, que passa a vigorar com a seguinte redação:

CLÁUSULA NONA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

02 – Poder Executivo

0207 – Fundo de Man. Desenv. Educação Básica - FUNDEB

12 365 0011 2.048 – Manut. da Educação Basica Infantil FUNDEB 30%

3.3.90.30.00 – Materiais de Consumo

CLÁSULA SEGUNDA:

Permanecem inalteradas as demais condições e clásulas do contrato original n° 021901009/2024, celebrado em 19 de janeiro de 2024, não modificadas por este instrumento, declarando-se nesta oportunidade a ratificação das mesmas.

CLAUSULA TERCEIRA:

O presente TERMO de APOSTILAMENTO será publicado, por extrato, no Diário Oficial do Municipio, nos termos do parágrafo único do art. 61, da Lei n.º 8.666/1993.

E por estarem de acordo, as partes firmam o presente aditivo em 02 (duas) vias de igual teor e forma.

Esperantinopolis-MA em 25 de janeiro de 2024.

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Simone Vargas Carneiro de Lima

Secretária Municipal de Educação.

Portaria 002/2022

Pela CONTRATANTE

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BENEDITO FERRE DA SILVA

CNPJ nº 22.186.570/0001-50

Benedito Ferre da Silva

CPF. 305.227.731-68

Pela CONTRATADA

TESTEMUNHAS:

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Nome:

CPF n°:

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Nome:

CPF n°:

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0105062023

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 038/2023

TERMO DE CONTRATO Nº 051901038/2024

1° (PRIMEIRO) TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 051901038/2024, CELEBRADO ENTRE O MUNICIPIO DE ESPERANTINÓPOLIS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, E A EMPRESA M. B. DE SOUSA NETO, INSCRITA NO CNPJ Nº 01.014.706/0001-75.

O Município de Esperantinópolis, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e SANEAMENTO /FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, com sede na Rua Claudio Carneiro, S/N, Centro – Esperantinópolis/MA CEP 65.750-000, CNPJ Nº 11.338.224/0001-24, neste ato representado pelo Sr. Joelson Ribeiro Bezerra, nomeado pela Portaria nº 008/2021, de 01/01/2021, e em conformidade com as atribuições que lhe foram delegadas, doravante denominado simplesmente CONTRATANTE, e a empresa M. B. DE SOUSA NETO, inscrita no CNPJ nº 01.014.706/0001-75, com sede na RUA MANECO REGO, CEP 65.725-000, no Município de PEDREIRAS-MA, denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Senhor Manoel Belmiro de Sousa Neto, R.G. n.º 046758392012-7 SSP/MA, C.P.F. n.º 508.545.003-59, denominada simplesmente CONTRATADA, resolve celebrar o 1º (PRIMEIRO) TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATUAL, referente ao CONTRATO Nº 051901038/2024, baseado no parágrafo 8, do artigo 65 da Lei 8666/93, mediante Cláusulas e Condições seguintes:

CLÁSULA PRIMEIRA: DO OBJETO

O objeto do presente Termo de Apostilamento é alteração da cláusula NONA – da Dotação Orçamentária, que passa a vigorar com a seguinte redação:

CLÁUSULA NONA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

0209 – Fundo Municipal de Saúde

10 302 0004 2.071– Manut. e Func. da Rede Hospitalar e Ambulatórial

3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiro p. Juridica

CLÁSULA SEGUNDA:

Permanecem inalteradas as demais condições e clásulas do contrato original n° 051901038/2024, celebrado em 19 de janeiro de 2024, não modificadas por este instrumento, declarando-se nesta oportunidade a ratificação das mesmas.

CLAUSULA TERCEIRA:

O presente TERMO de APOSTILAMENTO será publicado, por extrato, no Diário Oficial do Municipio, nos termos do parágrafo único do art. 61, da Lei n.º 8.666/1993.

E por estarem de acordo, as partes firmam o presente aditivo em 02 (duas) vias de igual teor e forma.

Esperantinopolis-MA em 29 de janeiro de 2024.

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Joelson Ribeiro Bezerra

Secretário Municipal de Saúde e Saneamento

Portaria 008/2021

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M. B. DE SOUSA NETO

CNPJ: 01014706/0001-75

Manoel Belmiro de Sousa Neto

Empresário

CPF: 508.545.003-59

Pela Contratada

TESTEMUNHAS:

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Nome:

CPF n°:

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Nome:

CPF n°: