EXTRATO DO 16º TERMO DE ADITIVO AD/16011208004/2019. TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2019. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINOPOLIS - MA, através da Secretaria Municipal de Obras, Habitação e Transporte neste ato representado pelo Sr. Antonio Cleilton Magalhães da Silva. CONTRATADO: FVSM ENGENHARIA LTDA, CNPJ n.º 05.779.390/0001-63, representada pelo Sra. FRANKNILVA VIEIRA DA SILVA MATOS. DA ALTERAÇÃO: De acordo com o art 57, inciso II da lei 8666/93, fica prorrogado o contrato n° 01.1208.004/2019 de prestação de serviços de empresa de engenharia para execução de serviços profissionais na assistência técnica, gerenciamento e assessoria técnicas das obras pertinentes ao Munícipio de Esperantinópolis/MA, resultante da Tomada de Preço n° 004/2019, por mais 3(três) meses, no valor mensal de R$ 45.000,00. PRAZO: O prazo de vigência contratual, fica prorrogado por mais 03 (Três) Meses a ser contado a partir da emissão da Ordem de Serviço. BASE LEGAL: art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações. DATA DE ASSINATURA: 10/04/2024. Antonio Cleiton Magalhães da Silva, Secretário Municipal de Obras, Habitação e Transporte.
Esperantinopolis-MA, 10 de abril de 2024.
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ANTONIO CLEITON MAGALHÃES DA SILVA
CPF: 028.137.463-55
Portaria nº 060/2024
EXTRATO DO 3° TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO Nº 01.0212.009/2021; Nº AD/03.01.0212.009/2021. TOMADA DE PREÇOS N° 009/2021. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINÓPOLIS ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, HABITAÇÃO E TRANSPORTE. CONTRATADA: EDIFICA CONSTRUÇOES LTDA. CLÁSULA PRIMEIRA DO OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de Pavimentação Asfáltica no município de Esperantinópolis/MA, com recursos provenientes do CV Nº 8.093.00/2020/SINCOV N° 900410/2020. CLÁUSULA SEGUNDA: Da Alteração: De acordo com o art 57 parágrafo 1, inciso III e VI da lei 8666/93, fica prorrogado o contrato Nº 01.0212.009/2021, de prestação de serviço, resultante da Tomada de Preço n° 009/2021, por mais 285 (duzentos e oitenta e cinco) dias. FUNDAMENTO LEGAL: incisos III a VI, do artigo 57 da Lei 8666/93 parágrafo 1. DATA DA ASSINATURA: 02/04/2024. SIGNATARIOS: Antonio Cleiton Magalhães da Silva, Secretário Municipal de Obras, Habitação e Transporte pela CONTRATANTE e Francisco John Leno Damasceno dos Santos pela CONTRATADA.
ESPERANTINÓPOLIS-MA, 02 de abril de 2024.
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ANTONIO CLEITON MAGALHÃES DA SILVA
CPF: 028.137.463-55
Secretário municipal de obras, habitação e transporte
Portaria nº 060/2024
EXTRATO DO CONTRATO N° 011804040/2024.PREGÃO ELETRÔNICO nº 040/2023. PARTES: Prefeitura Municipal de Esperantinópolis (MA), por intermédio da Secretaria Municipal de Obras, Habitação e Transporte e a empresa J R Construtora Pimentel Ltda. OBJETO: contratação de empresa para locação de veículos pesados para atender as demandas do Município de Esperantinópolis-MA. BASE LEGAL: Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei n° 10.520, de 17 de julho de 2002 e na Lei n° 8.078, de 1990 - Código de Defesa do Consumidor, do Decreto n° 7.892, de 23 de janeiro de 2013. VALOR: R$ 674.898,00 (seiscentos e setenta e quatro mil oitocentos e noventa e oito reais). VIGÊNCIA: com início na data de 18/04/2024 e encerramento em 31/12/2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0212 – Sec. de Obras, Habitação e Transporte 04 122 0002 2.100 – Manut. e Func. da Sec. de Obras Habitação e Transporte 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros P. Jurídica. SIGNATÁRIOS: Antonio Cleiton Magalhães da Silva Secretário Municipal de Obras, Habitação e Transporte, pela contratante e Jefferson Mesquita Carneiro empresário, pela contratada. DATA DA ASSINATURA: 18 de abril de 2024.
Esperantinópolis – MA, 18 de abril de 2024.
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Antonio Cleiton Magalhães da Silva
Secretário municipal de obras, habitação e Transporte
Portaria: 060/2024
Estando devidamente cumpridas as formalidades legais, autorizo a adesão à Ata de Registro de Preços 005/2024 decorrente do Pregão Eletrônico nº 040/2023 que tem como órgão gerenciador o Município de Eugenio Barros através da Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Finanças, conforme a demonstração da conveniência e oportunidade da contratação, constante do processo.
Esperantinópolis - MA, 09 de abril de 2024.
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Antonio Cleiton Magalhães da Silva
Secretário municipal de obras, habitação e Transporte
060/2024.
Ao
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
Sr. Antonio Caitano Lima
Nesta Prefeitura Municipal
Na qualidade de Secretário Municipal de Obras, Habitação e Transporte, encaminho os autos do processo até aqui realizados e AUTORIZO à abertura de processo licitatório para contratação de empresa para locação de veículos pesados para atender as demandas do Município, de Interesse da Secretaria Municipal de Obras Habitação e Transporte, de acordo com o disposto na a Lei Federal nº 8.666/1993 e demais normas pertinentes à espécie.
Solicito urgência na contratação, pôs a falta desses serviços acarretaria prejuízo para administração pública em decorrência das fortes chuvas que castigão nosso município.
Esperantinópolis/MA, 27 de março de 2024.
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Antonio Cleiton Magalhães da Silva
Secretário municipal de obras, habitação e Transporte
060/2024.
