O PREFEITO MUNICIPAL DE ESPERANTINÓPOLIS, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais.
R E S O L V E
Artigo 1°- Nomear MARIA DAS GRAÇAS LIMA CORREA, Secretária de Cultura, para atuar na função de Ordenadora de Despesas do Fundo Municipal de Cultura, conforme a Lei Municipal nº 389/2010, aprovada em 08 de junho de 2010, e sancionada em 08 de junho de 2010, e Lei de criação do conselho 529/2017, de 30 de junho de 2017, bem como, homologar licitação, assinar contrato e demais legislações pertinentes ao cargo.
Artigo 2°- Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ESPERANTINÓPOLIS, ESTADO DO MARANHÃO, 19 DE ABRIL DE 2024.
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ALUÍSIO CARNEIRO FILHO
PREFEITO MUNICIPAL
