EXTRATO DO 1° (PRIMEIRO) TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO N° PE/ PE/21120118/2024. Aditivo Nº PE/0121120118/2024, PREGÃO ELETRONICO Nº 018/2023. PARTES: Municipio de Esperantinopolis, por Intermédio da FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB e a empresa MARIA CICÍLIA COMBUSTIVEIS LTDA. OBJETO: aquisição de combustíveis automotivos, para atender as necessidades do Fundeb. DA ALTERAÇÃO: De acordo com os dispositivos supracitados, fica alterado o Contrato de Fornecimento resultante do referido Pregão Eletronico n° 018/2023, nos seus quantitativos, correspondendo ao Valor Total de R$ 11.000,00 (onze mil reais). BASE LEGAL: artigo 65, § 1º da Lei 8666/93 e suas alterações. SIGNATÁRIOS: SIMONE VARGAS CARNEIRO DE LIMA Secretária Municipal de Educação pela CONTRATANTE e EDILSON BRAGA RIBEIRO – Empresário pela CONTRATADA. DATA DA ASSINATURA: 16 de abril de 2024.
Esperantinópolis-MA, 16 de abril de 2024.
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Simone Vargas Carneiro de Lima
Secretária Municipal de Educação
Portaria: 002/2022
Pela CONTRATANTE