EXTRATO DO CONTRATO N° 1504040/2024. DISPENSA Nº 040/2024. PARTES: O Município de Esperantinópolis-MA, através da Secretaria Municipal de OBRAS, HABITAÇÃO E TRANSPORTE e a REALIZA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: Nº 05.001.016/0001-32. OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de obras e engenharia para Limpeza Pública no Município de Esperantinópolis-MA. BASE LEGAL: Art. 75 da Lei de Nº 14.133 de 1 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. VALOR: R$ 1.979.813,07 (um milhão e novecentos e setenta e nove mil e oitocentos e treze reais e sete centavos). VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 9 (nove) meses contados da assinatura do contrato, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133/2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: OBRAS. 0212 – Sec. Obras, Habitação e Transporte - 15 452 0047 2.101 – Manutenção dos Serviços de Limpeza Pública - 3.3.90.39.00 – Outros serv. de terceiros pessoa jurídica. SIGNATÁRIOS: Antonio Cleiton Magalhães da Silva pela contratante e pela contratada a Sra. Maria Vandeilde Silva Lima. DATA DA ASSINATURA: 15 de abril de 2024.
Esperantinópolis – MA, 15 de abril de 2024.
Antonio Cleiton Magalhães da Silva
Secretário municipal de obras, habitação e Transporte
060/2024.
