EXTRATO DO CONTRATO N° 140454/2024, DISPENSA Nº 054/2024. PARTES: O Município de Esperantinópolis-MA, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e a M L XIMENES CONSULTORIA EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 23.960.141/0001-51. OBJETO: Aquisição de aparelhos de ar condicionado de interesse da Secretaria de Assistência Social do Município de Esperantinópolis/MA. BASE LEGAL: Art. 75 da Lei de Nº 14.133 de 1 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. VALOR: R$ 18.559,00 (dezoito mil, quinhentos e Cinquenta e nove reais), VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Termo de Contrato tem início na data de assinatura do contrato e encerramento em 31/12/2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0211 – Fundo Municipal de Assistência Social, 04 122 0002 1.048 – Aquis. de Equip. e Mat. Perm. p/ Rede. de Assist. Social, 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente. SIGNATÁRIOS: Écia Lima Carneiro, pela contratante e o Sr. Marcílio Lira Ximenes, pela contratada. DATA DA ASSINATURA: 10 de abril de 2024.
Esperantinópolis – MA, 10 de abril de 2024.
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'c9cia Lima Carneiro
Secretária Municipal de Assistência Social
Portaria Nº 010/2021
EXTRATO DO CONTRATO N° 604055/2024, DISPENSA Nº 055/2024. PARTES: O Município de Esperantinópolis-MA, através da Secretaria Municipal de Administração e M L XIMENES CONSULTORIA LTDA◊ CNPJ n° 23.960.141/0001-51. OBJETO: Aquisição de aparelhos de ar condicionado de interesse da Administração do Município de Esperantinópolis/MA. BASE LEGAL: Art. 75 da Lei de Nº 14.133 de 1 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. VALOR: R$ 43.036,98 (quarenta e três mil trinta e seis reais e noventa e oito centavos). VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Termo de Contrato tem início na data de assinatura do contrato e encerramento em 31/12/2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 0202 – Secretaria Municipal de Administração - 04 122 0002 1.004 – Reequipamento da Estrutura da Adm Municipal - 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente. SIGNATÁRIOS, Kellvane Ferreira Sousa pela contratante e o Sr. Marcilio Lira Ximenes, pela contratada. DATA DA ASSINATURA: 10 de abril de 2024.
Esperantinópolis – MA, 10 de abril de 2024.
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Kellvane Ferreira Sousa
Secretária Municipal de Administração
Portaria: 005/2021.
DISPENSA: 054/2024
Processo Administrativo: 0542522024
Aos (03) três dias do mês de abril, do ano de dois mil e vinte e quatro, às 11hrs (onze horas), estavam presentes na sala da Comissão de Licitação-CL, da Prefeitura Municipal de Esperantinópolis - MA, localizada na Rua Jefferson Moreira, s/n, Centro. CEP: 65.750-000 - Esperantinópolis/MA, o Agente de contração: Antonio Caitano Lima, Membros da equipe de apoio: Cristiana Lima Corrêa e Antonio Kleuber Monteiro de Sousa designados pela Portaria nº 034/ 2024 de 22 de janeiro de 2024, para realizarem julgamento dos documentos de Habilitação e proposta da Dispensa nº 054/2024-CPL/ESPERANTINÓPOLIS/MA, cujo objeto é a Aquisição de aparelhos de ar condicionado de interesse da Secretaria de Assistência Social do Município de Esperantinópolis/MA, constante no Processo Administrativo Nº: 0542522024 A comissão, às 11hrs (onze horas), abriu a sessão para resultado da Habilitação e proposta de preço da empresa:
M L XIMENES CONSULTORIA EIRELI” CNPJ 23.960.141/0001-51.
A comissão passou a análise dos documentos de habilitação apresentados pela empresa, depois de analisados os documentos, verificou-se que a empresa M L XIMENES CONSULTORIA EIRELI” CNPJ 23.960.141/0001-51, apresentou todos os requisitos do presente edital, dessa forma a licitante está declarada HABILITADA.
Diante do exposto a empresa M L XIMENES CONSULTORIA EIRELI” CNPJ 23.960.141/0001-51, foi declarada vencedora com proposta no valor de R$ 18.559,00 (dezoito mil, quinhentos e Cinquenta e nove reais).
Nada mais havendo a tratar, lavrou-se a presente ata que vai assinada pelo Agente de Contratação e equipe de apoio.
NOMECARGO/FUNÇÃO
ANTONIO CAITANO LIMAAGENTE DE CONTRATAÇÃO
Antonio Kleuber Monteiro de Sousa
Membro da equipe de apoio
CRISTIANA LIMA CORRÊA
Membro da equipe de apoio
DISPENSA DE LICITAÇÃO N: 054/2024
ASSUNTO: contratação direta por dispensa de licitação.
AUTORIZO a Dispensa de Licitação com fundamento no Parecer emitido pela Assessoria Jurídica da Prefeitura Municipal de Esperantinópolis - MA, no Art. 75, II da Lei 14.133 de 1º de abril de 2021 e demais normas pertinentes à espécie, a favor da empresa: empresa M L XIMENES CONSULTORIA EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 23.960.141/0001-51, sediada na cidade de Pedreiras, Estado do Maranhão, na Avenida Rio Branco, nº 1050- Centro- CEP- 65725-000. A Dispensa de Licitação refere-se à Aquisição de aparelhos de ar condicionado de interesse da Secretaria de Assistência Social do Município de Esperantinópolis/MA, apresentando valor total de R$ 18.559,00 (dezoito mil, quinhentos e Cinquenta e nove reais) tudo em conformidade com os documentos que instruem este Processo.
Face ao disposto no Artigo 72, inciso VIII, da Lei Nº 14.133, de 1º de Abril de 2021
Esperantinópolis/MA, 08 de abril de 2024.
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Écia Lima Carneiro
Secretária Municipal de Assistência Social
Portaria Nº 010/2021
DISPENSA: 055/2024
Processo Administrativo: 0552632024
Aos (03) três dias do mês de abril, do ano de dois mil e vinte e quatro, às 14h (catorze horas), estavam presentes na sala da Comissão de Licitação-CL, da Prefeitura Municipal de Esperantinópolis - MA, localizada na Rua Jefferson Moreira, s/n, Centro. CEP: 65.750-000 - Esperantinópolis/MA, o Agente de contração: Antonio Caitano Lima, Membros da equipe de apoio: Cristiana Lima Corrêa e Antonio Kleuber Monteiro de Sousa designados pela Portaria nº 034/ 2024 de 22 de janeiro de 2024, para realizarem julgamento dos documentos de Habilitação e proposta da Dispensa nº 055/2024-CPL/ESPERANTINÓPOLIS/MA, cujo objeto é aquisição de aparelhos de ar condicionado de interesse da Administração do Município de Esperantinópolis/MA, constante no Processo Administrativo Nº: 0552632024 A comissão, às 14h (catorze horas), abriu a sessão para resultado da Habilitação e proposta de preço da empresa:
M L XIMENES CONSULTORIA LTDA, CNPJ n° 23.960.141/0001-51.
A comissão passou a análise dos documentos de habilitação apresentados pela empresa, depois de analisados os documentos, verificou-se que a empresa M L XIMENES CONSULTORIA LTDA, CNPJ n° 23.960.141/0001-51, apresentou todos os requisitos do presente edital, dessa forma a licitante está declarada HABILITADA.
Diante do exposto a empresa M L XIMENES CONSULTORIA LTDA, CNPJ n° 23.960.141/0001-51, foi declarada vencedora com proposta no valor de R$ 43.036,98 (quarenta e três mil trinta e seis reais e noventa e oito centavos).
Nada mais havendo a tratar, lavrou-se a presente ata que vai assinada pelo Agente de Contratação e equipe de apoio.
NOMECARGO/FUNÇÃO
ANTONIO CAITANO LIMAAGENTE DE CONTRATAÇÃO
Antonio Kleuber Monteiro de Sousa
Membro da equipe de apoio
CRISTIANA LIMA CORRÊA
Membro da equipe de apoio
DISPENSA DE LICITAÇÃO N: 055/2024
ASSUNTO: contratação direta por dispensa de licitação.
AUTORIZO a Dispensa de Licitação com fundamento no Parecer emitido pela Assessoria Jurídica da Prefeitura Municipal de Esperantinópolis - MA, no Art. 75, II da Lei 14.133 de 1º de abril de 2021 e demais normas pertinentes à espécie, a favor da empresa: M L XIMENES CONSULTORIA LTDA, CNPJ n° 23.960.141/0001-51, localizada na Avenida Rio Branco, n° 1050, Centro, CEP: 65.725-000, Pedreiras – MA.A Dispensa de Licitação refere-se à seleção de proposta mais vantajosa para aquisição de aparelhos de ar condicionado de interesse da Administração do Município de Esperantinópolis/MA, apresentando valor total de R$ 43.036,98 (quarenta e três mil trinta e seis reais e noventa e oito centavos), tudo em conformidade com os documentos que instruem este Processo.Face ao disposto no Artigo 72, inciso VIII, da Lei Nº 14.133, de 1º de Abril de 2021
Esperantinópolis/MA, 08 de abril de 2024.
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Kellvane Ferreira Sousa
Secretária Municipal de Administração
Portaria: 005/2021.
