EXTRATO DO CONTRATO N° 504048/2024, DISPENSA Nº 048/2024. PARTES: O Município de Esperantinópolis-MA, através da Secretaria Municipal de Administração e R L MOURA SERVICOS LTDA ◊ CNPJ nº 49.687.402/0001-03. OBJETO: aquisição de equipamentos de informática do tipo Impressoras de interesse da Secretaria Municipal de Administração. BASE LEGAL: Art. 75 da Lei de Nº 14.133 de 1 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. VALOR: R$ 45.900,00 (quarenta e cinco mil e novecentos reais). VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Termo de Contrato tem início na data de assinatura do contrato e encerramento em 31/12/2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 0202 – Secretaria Municipal de Administração - 04 122 0002 -1.004 – Reequipamento da Estrutura da Adm Municipal - 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente. SIGNATÁRIOS, Kellvane Ferreira Sousa pela contratante e o Sr. Rodrigo Lopes Moura, pela contratada. DATA DA ASSINATURA: 08 de abril de 2024.
Esperantinópolis – MA, 08 de abril de 2024.
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Kellvane Ferreira Sousa
Secretária Municipal de Administração
Portaria: 005/2021.
EXTRATO DO CONTRATO N° 504049/2024, DISPENSA Nº 049/2024. PARTES: O Município de Esperantinópolis-MA, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e a RECICLE INFOR E PAPELARIA LTDA - EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 17.293.339/0001-26. OBJETO: Aquisição de equipamentos de informática do tipo Impressoras de interesse da Secretaria Municipal de Assistência Social de Esperantinópolis -MA. BASE LEGAL: Art. 75 da Lei de Nº 14.133 de 1 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. VALOR: R$ 22.362,00 (vinte e dois mil, trezentos e sessenta e dois reais). VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Termo de Contrato tem início na data de assinatura do contrato e encerramento em 31/12/2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0211 – Fundo Municipal de Assistência Social - 04 122 0002 1.048 – Aquis. de Equip. e Mat. Perm. p/ Rede. de Assist. Social - 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente. SIGNATÁRIOS: Écia Lima Carneiro, pela contratante e o Sr. Gustavo Lopes da Silva, pela contratada. DATA DA ASSINATURA: 08 de abril de 2024.
Esperantinópolis – MA, 08 de abril de 2024.
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'c9cia Lima Carneiro
Secretária Municipal de Assistência Social
Portaria Nº 010/2021
EXTRATO DO CONTRATO N° 604050/2024, DISPENSA Nº 050/2024. PARTES: O Município de Esperantinópolis-MA, através da Secretaria Municipal de Educação/FUNDEB e a EMPRESA RECICLE INFORMATICA E PAPELARIA LTDA CNPJ: 17.293.339/0001-26, endereço- Avenida Rio Branco N°. 394, CEP: 65.752-000, Centro- Pedreiras- MA, VENCEDORA, pelo valor global de R$ 55.270,00 (cinquenta e cinco mil, duzentos e setenta reais). OBJETO: aquisição de equipamentos de informática do tipo Impressoras de interesse da Secretaria Municipal De Educação de Esperantinópolis- MA, BASE LEGAL: Art. 75 da Lei de Nº 14.133 de 1 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. VALOR: R$ 55.270,00 (cinquenta e cinco mil, duzentos e setenta reais). VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Termo de Contrato tem início na data de assinatura do contrato e encerramento em 31/12/2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0207 – Fundo de Man. Desenv. Educ. Básica – Fundeb 12 361 0012 1.019 – Aquis. Equip. e Mat Permanente p/ Unid.Escolares do Fundeb 30%, 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente. SIGNATÁRIOS: Simone Vargas Carneiro de Lima, pela contratante e o Sr. Gustavo Lopes da Silva, pela contratada. DATA DA ASSINATURA: 08 de abril de 2024.
Esperantinópolis – MA, 08 e abril de 2024.
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Simone Vargas Carneiro de Lima
Secretária Municipal de Educação
Portaria 002/2022
Pela CONTRATANTE
EXTRATO DO CONTRATO N° 504051/2024, DISPENSA Nº 051/2024. PARTES: O Município de Esperantinópolis-MA, através da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento e a R L Moura Serviços LTDA, CNPJ nº 49.687.402/0001-03. OBJETO: aquisição de equipamentos de informática do tipo Impressoras de interesse da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento. BASE LEGAL: Art. 75 da Lei de Nº 14.133 de 1 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. VALOR: R$ 54.550,00 (cinquenta e quatro mil, quinhentos e cinquenta reais). VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Termo de Contrato tem início na data de assinatura do contrato e encerramento em 31/12/2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0209 – Fundo Municipal de Saúde - 10 122 0004 1.038 – Aquisição de Equipamentos para Rede Hospitalar - 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente. SIGNATÁRIOS: Joelson Ribeiro Bezerra, pela contratante e o Sr. Rodrigo Lopes Moura, pela contratada. DATA DA ASSINATURA: 08 de abril de 2024.
Esperantinópolis – MA, 08 de abril de 2024.
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Joelson Ribeiro Bezerra
Secretário Municipal de Saúde e Saneamento
Portaria 008/2021
EXTRATO DO CONTRATO N° 604052/2024, DISPENSA Nº 052/2024. PARTES: O Município de Esperantinópolis-MA, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e a EMPRESA: RAIMUNDO NONATO SOARES DE CASTRO - EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 63.423.693/0001-45. OBJETO: aquisição de materiais de consumo (materiais para auxilio natalidade-enxoval de bebê) para a realização de distribuição de benefício eventual as gestantes em situação de vulnerabilidade que são atendidas pela Assistência Social através do CRAS, de cordo com a Lei do SUAS e Resolução 01/2018 do CMAS. BASE LEGAL: Art. 75 da Lei de Nº 14.133 de 1 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. VALOR: R$ 54.003,00 (cinquenta e quatro mil e três reais). VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Termo de Contrato tem início na data de assinatura do contrato e encerramento em 31/12/2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0211 – Fundo Municipal de Assistência Social - 08 244 0006 2.089 – Auxilio Natalidade - 3.3.90.32.00 – Materiais, Bens e ou Serviços p/ Dist. Gratuita. SIGNATÁRIOS: Écia Lima Carneiro, pela contratante e o Sr. Raimundo Nonato Soares de Castro, pela contratada. DATA DA ASSINATURA: 08 de abril de 2024.
Esperantinópolis – MA, 08 de abril de 2024.
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Écia Lima Carneiro
Secretária Municipal de Assistência Social
Portaria 010/2021
Pela CONTRATANTE
DISPENSA: 048/2024
Processo Administrativo: 0728022024
Ao (01) primeiro dia do mês de abril, do ano de dois mil e vinte e quatro, às 10:00hrs (dez horas), estavam presentes na sala da Comissão de Licitação-CL, da Prefeitura Municipal de Esperantinópolis - MA, localizada na Rua Jefferson Moreira, s/n, Centro. CEP: 65.750-000 - Esperantinópolis/MA, o Agente de contração: Antonio Caitano Lima, Membros da equipe de apoio: Cristiana Lima Corrêa e Antonio Kleuber Monteiro de Sousa designados pela Portaria nº 034/ 2024 de 22 de janeiro de 2024, para realizarem julgamento dos documentos de Habilitação e proposta da Dispensa nº 048/2024-CPL/ESPERANTINÓPOLIS/MA, cujo objeto é a aquisição de equipamentos de informática do tipo Impressoras de interesse da Secretaria Municipal de Administração, constante no Processo Administrativo Nº: 0728022024 A comissão, às 10:00hrs (dez horas), abriu a sessão para resultado da Habilitação e proposta de preço da empresa:
R L Moura Serviços LTDA, CNPJ nº 49.687.402/0001-03
A comissão passou a análise dos documentos de habilitação apresentados pela empresa, depois de analisados os documentos, verificou-se que a empresa R L Moura Serviços LTDA, CNPJ nº 49.687.402/0001-03, apresentou todos os requisitos do presente edital, dessa forma a licitante está declarada HABILITADA.
Diante do exposto a empresa R L Moura Serviços LTDA, CNPJ nº 49.687.402/0001-03, foi declarada vencedora com proposta no valor de R$ 45.900,00 (quarenta e cinco mil e novecentos reais).
Nada mais havendo a tratar, lavrou-se a presente ata que vai assinada pelo Agente de Contratação e equipe de apoio.
NOMECARGO/FUNÇÃO
ANTONIO CAITANO LIMAAGENTE DE CONTRATAÇÃO
Antonio Kleuber Monteiro de Sousa
Membro da equipe de apoio
CRISTIANA LIMA CORRÊA
Membro da equipe de apoio
DISPENSA DE LICITAÇÃO N: 048/2024
ASSUNTO: contratação direta por dispensa de licitação.
AUTORIZO a Dispensa de Licitação com fundamento no Parecer emitido pela Assessoria Jurídica da Prefeitura Municipal de Esperantinópolis - MA, no Art. 75, II da Lei 14.133 de 1º de abril de 2021 e demais normas pertinentes à espécie, a favor da empresa: R L MOURA SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 49.687.402/0001-03, localizada na Travessa Santo Antônio, n° 02, trizidela, Colinas - MA, CEP: 65690-000.A Dispensa de Licitação refere-se à seleção de proposta mais vantajosa para aquisição de equipamentos de informática do tipo Impressoras de interesse da Secretaria Municipal de Administração, apresentando valor total de R$ 45.900,00 (quarenta e cinco mil e novecentos reais), tudo em conformidade com os documentos que instruem este Processo.
Face ao disposto no Artigo 72, inciso VIII, da Lei Nº 14.133, de 1º de Abril de 2021
Esperantinópolis/MA, 04 de abril de 2024.
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Kellvane Ferreira Sousa
Secretária Municipal de Administração
Portaria: 005/2021.
DISPENSA: 049/2024
Processo Administrativo: 5014062024
Ao (01) primeiro dia do mês de abril, do ano de dois mil e vinte e quatro, às 11hrs (onze horas), estavam presentes na sala da Comissão de Licitação-CL, da Prefeitura Municipal de Esperantinópolis - MA, localizada na Rua Jefferson Moreira, s/n, Centro. CEP: 65.750-000 - Esperantinópolis/MA, o Agente de contração: Antonio Caitano Lima, Membros da equipe de apoio: Cristiana Lima Corrêa e Antonio Kleuber Monteiro de Sousa designados pela Portaria nº 034/ 2024 de 22 de janeiro de 2024, para realizarem julgamento dos documentos de Habilitação e proposta da Dispensa nº 049/2024-CPL/ESPERANTINÓPOLIS/MA, cujo objeto é aquisição de equipamentos de informática do tipo Impressoras de interesse da Secretaria Municipal de Assistência Social de Esperantinópolis -MA, constante no Processo Administrativo Nº: 5014062024. A comissão, às 11hrs (onze horas), abriu a sessão para resultado da Habilitação e proposta da empresa:
RECICLE INFOR E PAPELARIA LTDA - EPP, CNPJ: 17.293.339/0001-26
A comissão passou a análise dos documentos de habilitação apresentados pela empresa, depois de analisados os documentos, verificou-se que a empresa RECICLE INFOR E PAPELARIA LTDA - EPP, CNPJ: 17.293.339/0001-26 apresentou todos os requisitos do presente edital, dessa forma a licitante está declarada HABILITADA.
Diante do exposto a empresa RECICLE INFOR E PAPELARIA LTDA - EPP, CNPJ: 17.293.339/0001-26, foi declarada vencedora com proposta no valor de R$ 22.362,00 (vinte e dois mil, trezentos e sessenta e dois reais).
Nada mais havendo a tratar, lavrou-se a presente ata que vai assinada pelo Agente de Contratação e equipe de apoio.
NOMECARGO/FUNÇÃO
ANTONIO CAITANO LIMAAGENTE DE CONTRATAÇÃO
Antonio Kleuber Monteiro de Sousa
Membro da equipe de apoio
CRISTIANA LIMA CORRÊA
Membro da equipe de apoio
DISPENSA DE LICITAÇÃO N: 049/2024
ASSUNTO: contratação direta por dispensa de licitação.
AUTORIZO a Dispensa de Licitação com fundamento no Parecer emitido pela Assessoria Jurídica da Prefeitura Municipal de Esperantinópolis - MA, no Art. 75, II da Lei 14.133 de 1º de abril de 2021 e demais normas pertinentes à espécie, a favor da empresa: RECICLE INFOR E PAPELARIA LTDA - EPP, inscrita no CNPJ o nº 17.293.339/0001-26, localizada na Avenida Rio Branco, n° 394, Centro – PEDREIRAS/MA, Cep. 65.725-000.
A Dispensa de Licitação refere-se à seleção de proposta mais vantajosa para aquisição de equipamentos de informática do tipo Impressoras de interesse da Secretaria Municipal de Assistência Social de Esperantinópolis -MA, apresentando valor total de R$ 22.362,00 (vinte e dois mil, trezentos e sessenta e dois reais).
tudo em conformidade com os documentos que instruem este Processo.
Face ao disposto no Artigo 72, inciso VIII, da Lei Nº 14.133, de 1º de Abril de 2021
Esperantinópolis/MA, 04 de abril de 2024.
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Écia Lima Carneiro
Secretária Municipal de Assistência Social
Portaria Nº 010/2021
DISPENSA: 050/2024
Processo Administrativo: 0528022024
Ao (01) primeiro dia do mês de abril, do ano de dois mil e vinte e quatro, às 14h00min (quatorze horas), estavam presentes na sala da Comissão de Licitação-CL, da Prefeitura Municipal de Esperantinópolis - MA, localizada na Rua Jefferson Moreira, s/n, Centro. CEP: 65.750-000 - Esperantinópolis/MA, o Agente de contração: Antonio Caitano Lima, Membros da equipe de apoio: Cristiana Lima Corrêa e Antonio Kleuber Monteiro de Sousa designados pela Portaria nº 034/ 2024 de 22 de janeiro de 2024, para realizarem julgamento dos documentos de Habilitação e proposta da Dispensa nº 050/2024-CPL/ESPERANTINÓPOLIS/MA, cujo objeto é a aquisição de equipamentos de informática do tipo Impressoras de interesse da Secretaria Municipal De Educação de Esperantinópolis- MA, constante no Processo Administrativo Nº: 0528022024. A comissão, às 14h00min (quatorze horas), abriu a sessão para resultado da Habilitação e proposta de preço da empresa:
RECICLE INFORMATICA E PAPELARIA LTDA, CNPJ: 17.293.339/0001-26
A comissão passou a análise dos documentos de habilitação apresentados pela empresa, depois de analisados os documentos, verificou-se que a empresa RECICLE INFORMATICA E PAPELARIA LTDA, CNPJ: 17.293.339/0001-26, apresentou todos os requisitos do presente edital, dessa forma a licitante está declarada HABILITADA.
Diante do exposto a empresa RECICLE INFORMATICA E PAPELARIA LTDA, CNPJ: 17.293.339/0001-26, foi declarada vencedora com proposta no valor de R$ 55.270,00 (cinquenta e cinco mil, duzentos e setenta reais). Nada mais havendo a tratar, lavrou-se a presente ata que vai assinada pelo Agente de Contratação e equipe de apoio.
NOMECARGO/FUNÇÃO
ANTONIO CAITANO LIMAAGENTE DE CONTRATAÇÃO
Antonio Kleuber Monteiro de Sousa
Membro da equipe de apoio
CRISTIANA LIMA CORRÊA
Membro da equipe de apoio
ASSUNTO: contratação direta por dispensa de licitação.AUTORIZO a Dispensa de Licitação com fundamento no Parecer emitido pela Assessoria Jurídica da Prefeitura Municipal de Esperantinópolis - MA, no Art. 75, II da Lei 14.133 de 1º de abril de 2021 e demais normas pertinentes à espécie, a favor da empresa: RECICLE INFORMATICA E PAPELARIA LTDA, CNPJ: 17.293.339/0001-26, situada na Avenida Rio Branco N°. 394, CEP: 65.752-000 Centro- Pedreiras- MA.
A Dispensa de Licitação refere-se à aquisição de equipamentos de informática do tipo Impressoras de interesse da Secretaria Municipal De Educação de Esperantinópolis- MA, apresentando valor total de R$ 55.270,00 (cinquenta e cinco mil, duzentos e setenta reais). com os documentos que instruem este Processo.
Face ao disposto no Artigo 72, inciso VIII, da Lei Nº 14.133, de 1º de Abril de 2021
Esperantinópolis/MA, 04 de abril de 2024.
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Simone Vargas Carneiro de Lima
Secretária Municipal de Educação
Portaria Nº 002/2022
DISPENSA: 051/2024
Processo Administrativo: 4814042024
Ao (01) primeiro dia do mês de abril, do ano de dois mil e vinte e quatro, às 15hrs (quinze horas) estavam presentes na sala da Comissão de Licitação-CL, da Prefeitura Municipal de Esperantinópolis - MA, localizada na Rua Jefferson Moreira, s/n, Centro. CEP: 65.750-000 - Esperantinópolis/MA, o Agente de contração: Antonio Caitano Lima, Membros da equipe de apoio: Cristiana Lima Corrêa e Antonio Kleuber Monteiro de Sousa designados pela Portaria nº 034/ 2024 de 22 de janeiro de 2024, para realizarem julgamento dos documentos de Habilitação e proposta da Dispensa nº 051/2024-CPL/ESPERANTINÓPOLIS/MA, cujo objeto aquisição de equipamentos de informática do tipo Impressoras de interesse da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento, constante no Processo Administrativo Nº: 4814042024. A comissão, às 15hrs (quinze horas), abriu a sessão para resultado da Habilitação e proposta de preços da empresa:
R L MOURA SERVIÇOS LTDA, CNPJ N° 49.687.402/0001-03.
A comissão passou a análise dos documentos de habilitação apresentados pela empresa, depois de analisados os documentos, verificou-se que a empresa R L MOURA SERVIÇOS LTDA, CNPJ N° 49.687.402/0001-03 apresentou todos os requisitos do presente edital, dessa forma a licitante está declarada HABILITADA.
Diante do exposto a empresa R L MOURA SERVIÇOS LTDA, CNPJ N° 49.687.402/0001-03, foi declarada vencedora com proposta no valor R$ 54.550,00 (cinquenta e quatro mil, quinhentos e cinquenta reais).
Nada mais havendo a tratar, lavrou-se a presente ata que vai assinada pelo Agente de Contratação e equipe de apoio.
NOMECARGO/FUNÇÃO
ANTONIO CAITANO LIMAAGENTE DE CONTRATAÇÃO
Antonio Kleuber Monteiro de Sousa
Membro da equipe de apoio
CRISTIANA LIMA CORRÊA
Membro da equipe de apoio
DISPENSA DE LICITAÇÃO N: 051/2024
ASSUNTO: contratação direta por dispensa de licitação.
AUTORIZO a Dispensa de Licitação com fundamento no Parecer emitido pela Assessoria Jurídica da Prefeitura Municipal de Esperantinópolis - MA, no Art. 75, II da Lei 14.133 de 1º de abril de 2021 e demais normas pertinentes à espécie, a favor da empresa: R L MOURA SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 49.687.402/0001-03, localizada na Travessa Santo Antônio, n° 02, Trizidela, Colinas - MA, CEP: 65690-000.
A Dispensa de Licitação refere-se à seleção de proposta mais vantajosa para R L MOURA SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 49.687.402/0001-03, localizada na Travessa Santo Antônio, n° 02, Trizidela, Colinas - MA, CEP: 65690-000, apresentando valor total de R$ 54.550,00 (cinquenta e quatro mil, quinhentos e cinquenta reais) tudo em conformidade com os documentos que instruem este Processo.
Face ao disposto no Artigo 72, inciso VIII, da Lei Nº 14.133, de 1º de Abril de 2021
Esperantinópolis/MA, 04 de abril de 2024.
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Joelson Ribeiro Bezerra
Secretária Municipal de Saúde e Saneamento
Portaria 008/2021
DISPENSA: 052/2024
Processo Administrativo: 5222012024
Ao (01) primeiro dia do mês de abril, do ano de dois mil e vinte e quatro, às 15h30 (quinze horas e tinta minutos) estavam presentes na sala da Comissão de Licitação-CL, da Prefeitura Municipal de Esperantinópolis - MA, localizada na Rua Jefferson Moreira, s/n, Centro. CEP: 65.750-000 - Esperantinópolis/MA, o Agente de contração: Antonio Caitano Lima, Membros da equipe de apoio: Cristiana Lima Corrêa e Antonio Kleuber Monteiro de Sousa designados pela Portaria nº 034/ 2024 de 22 de janeiro de 2024, para realizarem julgamento dos documentos de Habilitação e proposta da Dispensa nº 052/2024-CPL/ESPERANTINÓPOLIS/MA, cujo objeto aquisição de materiais de consumo (materiais para auxilio natalidade-enxoval de bebê) para a realização de distribuição de benefício eventual as gestantes em situação de vulnerabilidade que são atendidas pela Assistência Social através do CRAS, de cordo com a Lei do SUAS e Resolução 01/2018 do CMAS, constante no Processo Administrativo Nº: 5222012024. A comissão, às 15h30 (quinze horas e tinta minutos), abriu a sessão para resultado da Habilitação e proposta da empresa:
RAIMUNDO NONATO SOARES DE CASTRO - EPP, CNPJ N° 63.423.693/0001-45.
A comissão passou a análise dos documentos de habilitação apresentados pela empresa, depois de analisados os documentos, verificou-se que a empresa RAIMUNDO NONATO SOARES DE CASTRO - EPP, CNPJ N° 63.423.693/0001-45, apresentou todos os requisitos do presente edital, dessa forma a licitante está declarada HABILITADA.
Diante do exposto a empresa RAIMUNDO NONATO SOARES DE CASTRO - EPP, CNPJ N° 63.423.693/0001-45, foi declarada vencedora com proposta no valor R$ 54.003,00 (cinquenta e quatro mil e três reais).
Nada mais havendo a tratar, lavrou-se a presente ata que vai assinada pelo Agente de Contratação e equipe de apoio.
NOMECARGO/FUNÇÃO
ANTONIO CAITANO LIMAAGENTE DE CONTRATAÇÃO
Antonio Kleuber Monteiro de Sousa
Membro da equipe de apoio
CRISTIANA LIMA CORRÊA
Membro da equipe de apoio
ASSUNTO: contratação direta por dispensa de licitação.
AUTORIZO a Dispensa de Licitação com fundamento no Parecer emitido pela Assessoria Jurídica da Prefeitura Municipal de Esperantinópolis - MA, no Art. 75, II da Lei 14.133 de 1º de abril de 2021 e demais normas pertinentes à espécie, a favor da empresa: RAIMUNDO NONATO SOARES DE CASTRO – EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 63.423.693/0001-45, localizada na travessa carvalhinho, n° 145 A, Centro, Cep. 65.725-000, Pedreiras - MA. Dispensa de Licitação refere-se à seleção de proposta mais vantajosa para aquisição de materiais de consumo (materiais para auxilio natalidade-enxoval de bebê) para a realização de distribuição de benefício eventual as gestantes em situação de vulnerabilidade que são atendidas pela Assistência Social através do CRAS, de cordo com a Lei do SUAS e Resolução 01/2018 do CMAS, apresentando valor total de R$ 54.003,00 (cinquenta e quatro mil e três reais), tudo em conformidade com os documentos que instruem este Processo.
Face ao disposto no Artigo 72, inciso VIII, da Lei Nº 14.133, de 1º de Abril de 2021
Esperantinópolis/MA, 04 de abril de 2024.
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Écia Lima Carneiro
Secretária Municipal de Assistência Social
Portaria Nº 010/2021
