Após analisar a licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS nº 014/2023, que tem como objeto a contratação de empresa especializada em serviços de obras e engenharia para reforma do Matadouro do Município de Esperantinópolis/MA, de interesse da Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento e Pesca, conforme Anexo I do Edital da Tomada de Preços, supra, a Comissão Permanente de Licitação – CPL, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela Lei 8.666/93, tendo em vista o resultado apresentado no processo licitatório supracitado, aprova e adjudica o objeto acima à empresa: EDIFICA CONSTRUÇÕES LTDA inscrita no CNPJ/MF sob o nº 21.690.520/0001-43, sediada na Rua 21 de abril, nº 14, centro, Igarapé Grande/MA, VENCEDORA, pelo valor global de R$ 179.850,00 (cento e setenta e nove mil e oitocentos e cinquenta reais).
Esperantinópolis – MA, 27 de março de 2024.
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Antonio Caitano Lima
Presidente - CPL
Portaria 036/2024
DA TOMADA DE PREÇOS nº 014/2023
Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, eu, Sr. Evaldo Sabino do Carmo, Secretário Municipal de Agricultura, Abastecimento e Pesca, HOMOLOGA a adjudicação referente à TOMADA DE PREÇOS nº 014/2023, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em serviços de obras e engenharia para reforma do Matadouro do Município de Esperantinópolis/MA, de interesse da Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento e Pesca, pelo valor global de R$ 179.850,00 (cento e setenta e nove mil e oitocentos e cinquenta reais). Homologado para empresa: EDIFICA CONSTRUÇÕES LTDA inscrita no CNPJ/MF sob o nº 21.690.520/0001-43, sediada na Rua 21 de abril, nº 14, centro, Igarapé Grande/MA.
Esperantinópolis – MA, 03 de abril de 2024.
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Evaldo Sabino do Carmo
Secretário Municipal de Agricultura, Abastecimento e Pesca
Portaria: 001/2022
EXTRATO DO CONTRATO N° 504014/2024, TOMADA DE PREÇO Nº 014/2023. PARTES: O Município de Esperantinópolis-MA, através da Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento e Pesca e a Empresa EDIFICA CONSTRUÇÕES LTDA inscrita no CNPJ/MF sob o nº 21.690.520/0001-43, sediada na Rua 21 de abril, nº 14, centro, Igarapé Grande/MA. OBJETO: contratação de empresa especializada em serviços de obras e engenharia para reforma do Matadouro do Município de Esperantinópolis/MA, de interesse da Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento e Pesca. BASE LEGAL: Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações posteriores. VALOR: R$ 179.850,00 (cento e setenta e nove mil e oitocentos e cinquenta reais). VIGÊNCIA: O prazo de vigência do Contrato será de 285 (duzentos e oitenta e cinco) dias corridos, a partir da data da assinatura, podendo tal prazo ser prorrogado nas hipóteses elencadas no parágrafo primeiro do artigo 57 da Lei nº 8.666, de 1993. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 0204 – Sec. de Agricultura, Abast. e Pesca. 20 605 0010 1.009 – Construção, Ampliação e Reforma do Matadouro Municipais. 4.4.90.51.00 – Obras e Instalações SIGNATÁRIOS: Evaldo Sabino do Carmo, pela contratante e o Sr. Francisco John Leno Damasceno dos Santos, pela contratada. DATA DA ASSINATURA: 05 de abril de 2024.
Esperantinópolis – MA, 05 de abril de 2024.
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Evaldo Sabino do Carmo
Secretário Municipal de Agricultura, Abastecimento e Pesca
Portaria: 001/2022
