DISPENSA DE LICITAÇÃO N: 045/2024
ASSUNTO: contratação direta por dispensa de licitação.
AUTORIZO a Dispensa de Licitação com fundamento no Parecer emitido pela Assessoria Jurídica da Prefeitura Municipal de Esperantinópolis - MA, no Art. 75, II da Lei 14.133 de 1º de abril de 2021 e demais normas pertinentes à espécie, a favor da empresa: R L Moura Serviços LTDA CNPJ nº 49.687.402/0001-03 AVENIDA DIEGO SUCUPIRA 14, RENASÇENCA, Colinas - MA, CEP 65690-000.A Dispensa de Licitação refere-se à seleção de proposta mais vantajosa para contratação de empresa para Prestação de serviços de malharia e confecções em geral de interesse do município de Esperantinópolis- MA, apresentando valor total de R$ 55.900,00(cinquenta e cinco mil e novecentos reais), tudo em conformidade com os documentos que instruem este Processo.
Face ao disposto no Artigo 72, inciso VIII, da Lei Nº 14.133, de 1º de Abril de 2021
Esperantinópolis/MA, 28 de março de 2024.
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Kellvane Ferreira Sousa
Secretária Municipal de Administração
Portaria: 005/2021.
EXTRATO DO CONTRATO N° 102045/2024, DISPENSA Nº 045/2024. PARTES: O Município de Esperantinópolis-MA, através da Secretaria Municipal de Administração e R L MOURA SERVICOS LTDA ◊ CNPJ nº 49.687.402/0001-03. OBJETO: contratação de empresa para Prestação de serviços de malharia e confecções em geral de interesse do município de Esperantinópolis- MA. BASE LEGAL: Art. 75 da Lei de Nº 14.133 de 1 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. VALOR: R$ 55.900,00(cinquenta e cinco mil e novecentos reais). VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Termo de Contrato tem início na data de assinatura do contrato e encerramento em 31/12/2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 0202 – Secretaria Municipal de Administração. 04 122 0002 2.009 – Manut. e Func. da Sec. de Administração3.3.90.39.00 – Outros serv. de terceiros pessoa jurídica. SIGNATÁRIOS, Kellvane Ferreira Sousa pela contratante e o Sr. Rodrigo Lopes Moura, pela contratada. DATA DA ASSINATURA: 02 de abril de 2024.
Esperantinópolis – MA, 02 de abril de 2024.
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Kellvane Ferreira Sousa
Secretária Municipal de Administração
Portaria: 005/2021.
DISPENSA DE LICITAÇÃO N: 046/2024
ASSUNTO: contratação direta por dispensa de licitação.
AUTORIZO a Dispensa de Licitação com fundamento no Parecer emitido pela Assessoria Jurídica da Prefeitura Municipal de Esperantinópolis - MA, no Art. 75, II da Lei 14.133 de 1º de abril de 2021 e demais normas pertinentes à espécie, a favor da empresa: empresa R L MOURA SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 49.687.402/0001-03, localizada na Travessa Santo Antônio, n° 02, trizidela, Cep. 65.690-000, Colinas - MA.
A Dispensa de Licitação refere-se à seleção de proposta mais vantajosa para Contratação de empresa para Prestação de serviços de malharia e confecções em geral de interesse da Secretaria Municipal de Assistência Social de Esperantinópolis- MA, apresentando valor total de R$ 55.900,00 (Cinquenta e cinco mil e novecentos reais) tudo em conformidade com os documentos que instruem este Processo.
Face ao disposto no Artigo 72, inciso VIII, da Lei Nº 14.133, de 1º de Abril de 2021
Esperantinópolis/MA, 28 de março de 2024.
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Écia Lima Carneiro
Secretária Municipal de Assistência Social
Portaria Nº 010/2021
EXTRATO DO CONTRATO N° 010446/2024, DISPENSA Nº 046/2024. PARTES: O Município de Esperantinópolis-MA, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e a R L MOURA SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 49.687.402/0001-03. OBJETO: Contratação de empresa para Prestação de serviços de malharia e confecções em geral de interesse da Secretaria Municipal de Assistência Social de Esperantinópolis- MA. BASE LEGAL: Art. 75 da Lei de Nº 14.133 de 1 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. VALOR: R L MOURA SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 49.687.402/0001-03 R$ 55.900,00 (Cinquenta e cinco mil e novecentos reais). VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Termo de Contrato tem início na data de assinatura do contrato e encerramento em 31/12/2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0211 – Fundo Municipal de Assistência Social - 08 122 0002 2.085 – Manut. Func. do Fundo Municipal de Assistência Social 3.3.90.39.00 – outros serviços de terceiros- P. Jurídica. SIGNATÁRIOS: Écia Lima Carneiro, pela contratante e o Sr. Rodrigo Lopes Moura, pela contratada. DATA DA ASSINATURA: 02 de abril de 2024.
Esperantinópolis – MA, 02 de abril de 2024.
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'c9cia Lima Carneiro
Secretária Municipal de Assistência Social
Portaria Nº 010/2021
ASSUNTO: contratação direta por dispensa de licitação.
AUTORIZO a Dispensa de Licitação com fundamento no Parecer emitido pela Assessoria Jurídica da Prefeitura Municipal de Esperantinópolis - MA, no Art. 75, II da Lei 14.133 de 1º de abril de 2021 e demais normas pertinentes à espécie, a favor da empresa: ALCY PUBLICIDADES, CNPJ: 374909320001-70, situada na Rua Henrique Leite, nº 620, Centro, CEP: 65.750-000, Esperantinópolis-MA.
A Dispensa de Licitação refere-se à Contratação de empresa para Prestação de serviços de malharia e confecções em geral de interesse da Secretaria Municipal de Educação de Esperantinópolis - MA, apresentando valor total de R$ 57.064,00 (cinquenta e sete mil e sessenta e quatro reais), tudo em conformidade com os documentos que instruem este Processo.
Face ao disposto no Artigo 72, inciso VIII, da Lei Nº 14.133, de 1º de Abril de 2021
Esperantinópolis/MA, 28 de março de 2024.
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Simone Vargas Carneiro de Lima
Secretária Municipal de Educação
Portaria Nº 002/2022
EXTRATO DO CONTRATO N° 010447/2024, DISPENSA Nº 047/2024. PARTES: O Município de Esperantinópolis-MA, através da Secretaria Municipal de Educação e a ALCY PUBLICIDADES. OBJETO: Contratação de empresa para Prestação de serviços de malharia e confecções em geral de interesse da Secretaria Municipal de Educação de Esperantinópolis- MA. BASE LEGAL: Art. 75 inciso II da Lei de Nº 14.133 de 1 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. VALOR: R$ 57.064,00 (cinquenta e sete mil e sessenta e quatro reais). VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Termo de Contrato tem início na data de assinatura do contrato e encerramento em 31/12/2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0207 – Fundo de Manut. Desenv. Educação Básica – FUNDEB - 12 361 0011 2.046 – Manut. da Educação Básica Fundamental - FUNDEB 30% 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - P. Jurídica. SIGNATÁRIOS: Simone Vargas Carneiro de Lima, pela contratante e o Sr. Alcy Nogueira da Silva pela contratada. DATA DA ASSINATURA: 02 de abril de 2024.
Esperantinópolis – MA, 02 de abril de 2024.
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Simone Vargas Carneiro de Lima
Secretária Municipal de Educação
Portaria 002/2022
Pela CONTRATANTE
DISPENSA: 045/2024
Processo Administrativo: 4503182024
Aos (25) vinte e cinco dias do mês de março, do ano de dois mil e vinte e quatro, às 10:00h (dez horas), estavam presentes na sala da Comissão de Licitação-CL, da Prefeitura Municipal de Esperantinópolis - MA, localizada na Rua Jefferson Moreira, s/n, Centro. CEP: 65.750-000 - Esperantinópolis/MA, o Agente de contração: Antonio Caitano Lima, Membros da equipe de apoio: Cristiana Lima Corrêa e Antonio Kleuber Monteiro de Sousa designados pela Portaria nº 034/ 2024 de 22 de janeiro de 2024, para realizarem julgamento dos documentos de Habilitação e proposta da Dispensa nº 045/2024-CPL/ESPERANTINÓPOLIS/MA, cujo objeto é a contratação de empresa para Prestação de serviços de malharia e confecções em geral de interesse do município de Esperantinópolis- MA, constante no Processo Administrativo Nº: 4503182024 A comissão, às 10:00hs (dez horas), abriu a sessão para resultado da Habilitação e proposta da empresa:
R L Moura Serviços LTDA CNPJ nº 49.687.402/0001-03
A comissão passou a análise dos documentos de habilitação apresentados pela empresa, depois de analisados os documentos, verificou-se que a empresa R L Moura Serviços LTDA CNPJ nº 49.687.402/0001-03, apresentou todos os requisitos do presente edital, dessa forma a licitante está declarada HABILITADA.
Diante do exposto a empresa R L Moura Serviços LTDA CNPJ nº 49.687.402/0001-03, foi declarada vencedora com proposta no valor de R$ 55.900,00 (cinquenta e cinco mil e novecentos reais).
Nada mais havendo a tratar, lavrou-se a presente ata que vai assinada pelo Agente de Contratação e equipe de apoio.
NOMECARGO/FUNÇÃO
ANTONIO CAITANO LIMAAGENTE DE CONTRATAÇÃO
Antonio Kleuber Monteiro de Sousa
Membro da equipe de apoio
CRISTIANA LIMA CORRÊA
Membro da equipe de apoio
DISPENSA: 046/2024
Processo Administrativo: 4603182024
Aos (25) vinte e cinco dias do mês de março, do ano de dois mil e vinte e quatro, às 10hrs (dez horas), estavam presentes na sala da Comissão de Licitação-CL, da Prefeitura Municipal de Esperantinópolis - MA, localizada na Rua Jefferson Moreira, s/n, Centro. CEP: 65.750-000 - Esperantinópolis/MA, o Agente de contração: Antonio Caitano Lima, Membros da equipe de apoio: Cristiana Lima Corrêa e Antonio Kleuber Monteiro de Sousa designados pela Portaria nº 034/ 2024 de 22 de janeiro de 2024, para realizarem julgamento dos documentos de Habilitação e proposta da Dispensa nº 046/2024-CPL/ESPERANTINÓPOLIS/MA, cujo objeto é a contratação de empresa para Prestação de serviços de malharia e confecções em geral de interesse da Secretaria Municipal de Assistência Social de Esperantinópolis- MA, constante no Processo Administrativo Nº: 4603182024. A comissão, às 10hrs (dez horas), abriu a sessão para resultado da Habilitação e proposta da empresa:
R L MOURA SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 49.687.402/0001-03.
A comissão passou a análise dos documentos de habilitação apresentados pela empresa, depois de analisados os documentos, verificou-se que a empresa R L MOURA SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 49.687.402/0001-03 apresentou todos os requisitos do presente edital, dessa forma a licitante está declarada HABILITADA.
Diante do exposto a empresa R L MOURA SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 49.687.402/0001-03, foi declarada vencedora com proposta no valor de R$ 55.900,00 (Cinquenta e cinco mil e novecentos reais).
Nada mais havendo a tratar, lavrou-se a presente ata que vai assinada pelo Agente de Contratação e equipe de apoio.
NOMECARGO/FUNÇÃO
ANTONIO CAITANO LIMAAGENTE DE CONTRATAÇÃO
Antonio Kleuber Monteiro de Sousa
Membro da equipe de apoio
CRISTIANA LIMA CORRÊA
Membro da equipe de apoio
DISPENSA: 047/2024
Processo Administrativo: 4704182024
Aos (25) vinte e cinco dias do mês de março, do ano de dois mil e vinte e quatro, às 14h00 (Catorze horas), estavam presentes na sala da Comissão de Licitação-CL, da Prefeitura Municipal de Esperantinópolis - MA, localizada na Rua Jefferson Moreira, s/n, Centro. CEP: 65.750-000 - Esperantinópolis/MA, o Agente de contração: Antonio Caitano Lima, Membros da equipe de apoio: Cristiana Lima Corrêa e Antonio Kleuber Monteiro de Sousa designados pela Portaria nº 034/ 2024 de 22 de janeiro de 2024, para realizarem julgamento dos documentos de Habilitação e proposta da Dispensa nº 047/2024-CPL/ESPERANTINÓPOLIS/MA, cujo objeto é a contratação de empresa para Prestação de serviços de malharia e confecções em geral de interesse da Secretaria Municipal de Educação de Esperantinópolis- MA, constante no Processo Administrativo Nº: 4704182024. A comissão, às 14h00 (Catorze horas), abriu a sessão para resultado da Habilitação e proposta da empresa:
ALCY PUBLICIDADES, CNPJ: 374909320001-70.
A comissão passou a análise dos documentos de habilitação apresentados pela empresa, depois de analisados os documentos, verificou-se que a empresa ALCY PUBLICIDADES, CNPJ: 374909320001-70 apresentou todos os requisitos do presente edital, dessa forma a licitante está declarada HABILITADA.
Diante do exposto a empresa ALCY PUBLICIDADES, CNPJ: 374909320001-70 foi declarada vencedora com proposta no valor de R$ 57.064,00 (cinquenta e sete mil e sessenta e quatro reais).
Nada mais havendo a tratar, lavrou-se a presente ata que vai assinada pelo Agente de Contratação e equipe de apoio.
NOMECARGO/FUNÇÃO
ANTONIO CAITANO LIMAAGENTE DE CONTRATAÇÃO
Antonio Kleuber Monteiro de Sousa
Membro da equipe de apoio
CRISTIANA LIMA CORRÊA
Membro da equipe de apoio
