SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO - TERCEIROS - AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO: Nº 053/2024
aquisição de aparelhos de ar condicionado de interesse da Secretaria de Saúde do Município de Esperantinópolis/MA,
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 053/2024. O Município de Esperantinópolis, Poder Executivo, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento, em conformidade com Art. 75, inciso II – da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados que a administração municipal pretende realizar acontratação de empresa para aquisição de aparelhos de ar condicionado de interesse da Secretaria de Saúde do Município de Esperantinópolis/MA, podendo eventuais interessados apresentar Proposta de Preços no prazo de 3 (três) dias úteis, a contar desta Publicação, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa. A proposta de Preços deverá ser entregue na sala da Comissão Permanente de Licitação, na Rua Jefferson Moreira, S/N, Centro, Esperantinópolis – MA, horário de 08:00 às 12:00 horas, em dias uteis ou pelo E-mail:comprasdireta.esperantinopolis@gmail.comaté a data limite. O Edital/Termo de Referência da Dispensa estará disponível no Site Oficial do Município https://esperantinopolis.ma.gov.br/nv/. Esclarecimento adicional na sala da CPL, ou e através do E-mail: comprasdireta.esperantinopolis@gmail.com. Esperantinópolis – MA, 25 de março de 2024. Joelson Ribeiro Bezerra Secretário Municipal de Saúde e Saneamento Portaria 008/2021.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - TERCEIROS - AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO: Nº 054/2024
aquisição de aparelhos de ar condicionado, de interesse da Secretaria de Assistência Social do Município de Esperantinópolis/MA,
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 054/2024. O Município de Esperantinópolis, Poder Executivo, por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social, em conformidade com Art. 75, inciso II – da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados que a administração municipal pretende realizar acontratação de empresa para aquisição de aparelhos de ar condicionado, de interesse da Secretaria de Assistência Social do Município de Esperantinópolis/MA, podendo eventuais interessados apresentar Proposta de Preços no prazo de 3 (três) dias úteis, a contar desta Publicação, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa. A proposta de Preços deverá ser entregue na sala da Comissão de Licitação, na Rua Jefferson Moreira, S/N, Centro, Esperantinópolis – MA, horário de 08:00 às 12:00 horas, em dias uteis ou pelo E-mail:comprasdireta.esperantinopolis@gmail.comaté a data limite. O Edital/Termo de Referência da Dispensa estará disponível no Site Oficial do Município https://esperantinopolis.ma.gov.br/nv/. Esclarecimento adicional na sala da CPL, ou e através do E-mail: comprasdireta.esperantinopolis@gmail.com. Esperantinópolis – MA, 25 de março de 2024. Écia Lima Carneiro Secretária Municipal de Assistência Social Portaria 010/2021.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - TERCEIROS - AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO: Nº 055/2024
aquisição de aparelhos de ar condicionado de interesse da Administração do Município de Esperantinópolis/MA,
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 055/2024. O Município de Esperantinópolis, Poder Executivo, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração, em conformidade com Art. 75, inciso II – da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados que a administração municipal pretende realizar acontratação de empresa para aquisição de aparelhos de ar condicionado de interesse da Administração do Município de Esperantinópolis/MA, podendo eventuais interessados apresentar Proposta de Preços no prazo de 3 (três) dias úteis, a contar desta Publicação, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa. A proposta de Preços deverá ser entregue na sala da Comissão Permanente de Licitação, na Rua Jefferson Moreira, S/N, Centro, Esperantinópolis – MA, horário de 08:00 às 12:00 horas, em dias uteis ou pelo E-mail:comprasdireta.esperantinopolis@gmail.comaté a data limite. O Edital/Termo de Referência da Dispensa estará disponível no Site Oficial do Município https://esperantinopolis.ma.gov.br/nv/. Esclarecimento adicional na sala da CPL, ou e através do E-mail: comprasdireta.esperantinopolis@gmail.com. Esperantinópolis – MA, 25 de março de 2024. Kellvane Ferreira Sousa Secretária Municipal de Administração Portaria: 005/2021.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - TERCEIROS - AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO : Nº. PE 001/2024
objeto a seleção de proposta de preços mais vantajosa visando a aquisição de combustíveis automotivos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. PE 001/2024. O Município de Esperantinópolis, Poder Executivo, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, torna público para conhecimento dos interessados que na data, horário e local indicado fará realizar licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo menor preço por item, tendo por objeto a seleção de proposta de preços mais vantajosa visando a aquisição de combustíveis automotivos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, em conformidade com o Termo de Referência disposto no Anexo I do edital, o qual será processado e julgado em conformidade com a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Municipal nº 004/2024, à Lei Complementar n° 123, de 14.12.2006, e alterações e as condições do Edital a realizar-se às 10:00 (dez) horas do dia 12 de abril de 2024. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão Permanente de Licitação, na Rua Jefferson Moreira, S/N, Centro, Esperantinópolis – MA, horário de 08:00 às 12:00 horas, no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br. Esclarecimento adicional no mesmo endereço, através do E-mail: cplesperantinopolis@gmail.com. ou na página www.esperantinopolis.ma.gov.br. Esperantinópolis - MA, 19 de março de 2024. Simone Vargas Carneiro de Lima Secretária Municipal de Educação Portaria 002/2022
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER - TERCEIROS - EXTRATO DO 2º TERMO DE ADITIVO NÚMERO DO ADITIVO : Nº 01.1912.016/2022
contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para construção do campo de futebol, no Município de Esperantinópolis-MA
EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO
EXTRATO DO 2° TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO Nº 01.1912.016/2022; Nº AD/02.01.1912.016/2022. TOMADA DE PREÇOS N° 016/2022. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINÓPOLIS ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER. CONTRATADA: UCHOA ENGENHARIA LTDA. CLÁSULA PRIMEIRA DO OBJETO: contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para construção do campo de futebol, no Município de Esperantinópolis-MA, de interesse da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer. CLÁUSULA SEGUNDA: Da Alteração: De acordo com o art 57 parágrafo 1, inciso III e VI da lei 8666/93, fica prorrogado o contrato Nº 01.1912.016/2022, de prestação de serviço, resultante da Tomada de Preço n° 016/2022, por mais 225 (duzentos e vinte e cinco) dias. FUNDAMENTO LEGAL: incisos III a VI, do artigo 57 da Lei 8666/93 parágrafo 1. DATA DA ASSINATURA: 12/03/2024. SIGNATARIOS: Melksedek de Sousa Costa, Secretário Municipal de Esporte e Lazer pela CONTRATANTE e THAYLA CRISTINA GOMES DA ROCHA UCHOA GALVAO, pela CONTRATADA.
Esperantinópolis-MA, em 12 de março de 2024.
Melksedek de Sousa Costa
Secretaria Municipal de Esporte e Lazer
Portaria nº 087/2022
