DISPENSA DE LICITAÇÃO N: 027/2024
ASSUNTO: contratação direta por dispensa de licitação.
AUTORIZO a Dispensa de Licitação com fundamento no Parecer emitido pela Assessoria Jurídica da Prefeitura Municipal de Esperantinópolis - MA, no Art. 75, II da Lei 14.133 de 1º de abril de 2021 e demais normas pertinentes à espécie, a favor da empresa: F C JOVITA COMERCIO, inscrita no CNPJ sob o nº 00.978.539/0001-10, Localizada na rua Getúlio Vargas, n° 403, Centro, Cep. 65.750-000, Esperantinópolis - MA.
A Dispensa de Licitação refere-se à seleção de proposta mais vantajosa para Aquisição de material de limpeza em geral, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento do Município de Esperantinópolis- MA, apresentando valor total de R$ 55.502,10 (cinquenta e cinco mil quinhentos e dois reais e dez centavos) tudo em conformidade com os documentos que instruem este Processo.
Face ao disposto no Artigo 72, inciso VIII, da Lei Nº 14.133, de 1º de Abril de 2021
Esperantinópolis/MA, 08 de março de 2024.
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Joelson Ribeiro Bezerra
Secretária Municipal de Saúde e Saneamento
Portaria 008/2021
EXTRATO DO CONTRATO N° 011203/2024, DISPENSA Nº 027/2024. PARTES: O Município de Esperantinópolis-MA, através da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento e a EMPRESA F C JOVITA COMERCIO, inscrita no CNPJ sob o nº 00.978.539/0001-10. OBJETO: Aquisição de material de limpeza em geral, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento do Município de Esperantinópolis- MA. BASE LEGAL: Art. 75 da Lei de Nº 14.133 de 1 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. VALOR: R$ 55.502,10 (cinquenta e cinco mil quinhentos e dois reais e dez centavos). VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Termo de Contrato tem início na data de assinatura do contrato e encerramento em 31/12/2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0209 – Fundo Municipal de Saúde, 10 122 0002 2.055 – Manut. e Func. do Fundo Municipal de Saúde – FMS, 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. SIGNATÁRIOS: Joelson Ribeiro Bezerra, pela contratante e o Sr. ELPÍDIO DE S. SILVA, pela contratada. DATA DA ASSINATURA: 12 de março de 2024.
Esperantinópolis – MA, 12 de março de 2024.
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Joelson Ribeiro Bezerra
Secretário Municipal de Saúde e Saneamento
Portaria 008/2021
ASSUNTO: contratação direta por dispensa de licitação.
AUTORIZO a Dispensa de Licitação com fundamento no Parecer emitido pela Assessoria Jurídica da PREFEITURA MUNICIPAL de Esperantinópolis - MA, no Art. 75, II da Lei 14.133 de 1º de abril de 2021 e demais normas pertinentes à espécie, a favor da empresa: F C JOVITA COMERCIO, inscrita no CNPJ sob o nº 00.978.539/0001-10, Localizada na rua Getúlio Vargas, n° 403, Centro, Cep. 65.750-000, Esperantinópolis – MA.
A Dispensa de Licitação refere-se a Aquisição de material de limpeza em geral, visando atender às necessidades da Administração Pública, apresentando valor total de R$ 52.573,30 (quinhentos e cinquenta e dois mil quinhentos e setenta e três reais e trinta centavos), tudo em conformidade com os documentos que instruem este Processo.
Face ao disposto no Artigo 72, inciso VIII, da Lei Nº 14.133, de 1º de Abril de 2021
Esperantinópolis/MA, 08 de março de 2024.
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Kellvane Ferreira Sousa
Secretária Municipal de Administração
Portaria 005/2021
EXTRATO DO CONTRATO N° DP/1203028/2024, DISPENSA Nº 028/2024. PARTES: O Município de Esperantinópolis-MA, através da Secretaria Municipal de Administração e a EMPRESA F C JOVITA COMERCIO, inscrita no CNPJ sob o nº 00.978.539/0001-10. OBJETO: Aquisição de material de limpeza em geral, visando atender às necessidades da Administração Pública. BASE LEGAL: Art. 75 da Lei de Nº 14.133 de 1 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. VALOR: R$ 52.573,30 (quinhentos e cinquenta e dois mil quinhentos e setenta e três reais e trinta centavos). VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Termo de Contrato tem início na data de assinatura do contrato e encerramento em 31/12/2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0202 – Secretaria Municipal de Administração. 04 122 0002 2.009 – Manut. e Func. da Sec. de Administração. 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. SIGNATÁRIOS: Kellvane Ferreira Sousa, pela contratante e o Sr. Francisco Carneiro Jovita, pela contratada. DATA DA ASSINATURA: 12 de março de 2024.
Esperantinópolis – MA, 12 de março de 2024.
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Kellvane Ferreira Sousa
Secretária Municipal de Administração
Portaria 005/2021
Pela CONTRATANTE
ASSUNTO: contratação direta por dispensa de licitação.
AUTORIZO a Dispensa de Licitação com fundamento no Parecer emitido pela Assessoria Jurídica da Prefeitura Municipal de Esperantinópolis - MA, no Art. 75, II da Lei 14.133 de 1º de abril de 2021 e demais normas pertinentes à espécie, a favor da empresa: F ARAUJO LIMA inscrita no CNPJ sob o nº 45.780.862/0001-12, localizada na Rua São Pedro, n° 130, Centro, Cep. 65.750-000, Esperantinópolis - MA.
A Dispensa de Licitação refere-se à contratação de empresa especializada em fornecimento de produtos de panificação a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Esperantinópolis- MA, apresentando valor total de R$ 54.400,00 (Cinquenta e quatro mil e quatrocentos reais), tudo em conformidade com os documentos que instruem este Processo.
Face ao disposto no Artigo 72, inciso VIII, da Lei Nº 14.133, de 1º de Abril de 2021
Esperantinópolis/MA, 08 de março de 2024.
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Simone Vargas Carneiro de Lima
Secretária Municipal de Educação
Portaria Nº 002/2022
EXTRATO DO CONTRATO N° 11203024/2024, DISPENSA Nº 024/2024. PARTES: O Município de Esperantinópolis-MA, através da Secretaria Municipal de Educação e a EMPRESA F ARAUJO LIMA inscrita no CNPJ sob o nº 45.780.862/0001-12. OBJETO: contratação de empresa especializada em fornecimento de produtos de panificação a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Esperantinópolis- MA. BASE LEGAL: Art. 75 da Lei de Nº 14.133 de 1 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. VALOR: 54.400,00 (Cinquenta e quatro mil e quatrocentos reais)). VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Termo de Contrato tem início na data de assinatura do contrato e encerramento em 31/12/2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0207 – Fundo de Manut. Desenv. Educação Básica – FUNDEB 12 361 0011 2.046 – Manut. da Educação Básica Fundamental - FUNDEB 30% - 3.3.90.30.00 – Material de Consumo - SIGNATÁRIOS: Simone Vargas Carneiro de Lima, pela contratante e o Sr. F ARAUJO LIMA, pela contratada. DATA DA ASSINATURA: 12 de março de 2024.
Esperantinópolis – MA, 12 de março de 2024.
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Simone Vargas Carneiro de Lima
Secretária Municipal de Educação
Portaria 002/2022
Pela CONTRATANTE
ASSUNTO: contratação direta por dispensa de licitação.
AUTORIZO a Dispensa de Licitação com fundamento no Parecer emitido pela Assessoria Jurídica da Prefeitura Municipal de Esperantinópolis - MA, no Art. 75, II da Lei 14.133 de 1º de abril de 2021 e demais normas pertinentes à espécie, a favor da empresa: F ARAUJO LIMA inscrita no CNPJ sob o nº 45.780.862/0001-12, localizada na Rua São Pedro, n° 130, Centro, Cep. 65.750-000, Esperantinópolis - MA.
A Dispensa de Licitação refere-se à contratação de empresa especializada em fornecimento de produtos de panificação a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social/Fundos do Município de Esperantinópolis- MA, apresentando valor total de R$ 54.400,00 (Cinquenta e quatro mil e quatrocentos reais), tudo em conformidade com os documentos que instruem este Processo.
Face ao disposto no Artigo 72, inciso VIII, da Lei Nº 14.133, de 1º de Abril de 2021
Esperantinópolis/MA, 08 de março de 2024.
'c9cia Lima Carneiro
Secretária Municipal de Assistência Social
Portaria 010/2021
Pela CONTRATANTE
EXTRATO DO CONTRATO N° 11203025/2024, DISPENSA Nº 025/2024. PARTES: O Município de Esperantinópolis-MA, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e a EMPRESA F ARAUJO LIMA inscrita no CNPJ sob o nº 20.936.794/0001-07. OBJETO: contratação de empresa especializada em fornecimento de produtos de panificação a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social/Fundos do Município de Esperantinópolis- MA. BASE LEGAL: Art. 75 da Lei de Nº 14.133 de 1 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. VALOR: 54.400,00 (Cinquenta e quatro mil e quatrocentos reais)). VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Termo de Contrato tem início na data de assinatura do contrato e encerramento em 31/12/2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0211 – Fundo Municipal de Assistência Social - 08 122 0002 2.085 – Manut. Func. do Fundo Municipal de Assistência Social - 3.3.90.30.00 – Material de Consumo - SIGNATÁRIOS: Écia Lima Carneiro, pela contratante e o Sr. F ARAUJO LIMA, pela contratada. DATA DA ASSINATURA: 12 de março de 2024.
Esperantinópolis – MA, 12 de março de 2024.
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Écia Lima Carneiro
Secretária Municipal de Assistência Social
Portaria 010/2021
Pela CONTRATANTE
