DISPENSA DE LICITAÇÃO N: 019/2024
ASSUNTO: contratação direta por dispensa de licitação.AUTORIZO a Dispensa de Licitação com fundamento no Parecer emitido pela Assessoria Jurídica da PREFEITURA MUNICIPAL de Esperantinópolis - MA, no Art. 75, II da Lei 14.133 de 1º de abril de 2021 e demais normas pertinentes à espécie, a favor da proponente: MARIA LEILA DOS SANTOS CRUZ, CPF: Nº 008.586.553-22, situada na Rua Jefferson Moreira– Centro, CEP: 65.750-000, S/N, Esperantinópolis- MA.
A Dispensa de Licitação refere-se à contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de fornecimento de alimentação pronta, de interesse do Município de Esperantinópolis- MA, apresentando valor total de R$ 50.400,00 (cinquenta mil e quatrocentos reais), tudo em conformidade com os documentos que instruem este Processo.
Face ao disposto no Artigo 72, inciso VIII, da Lei Nº 14.133, de 1º de Abril de 2021
Esperantinópolis/MA, 04 de março de 2024.
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Antonio Cleiton Magalhães da Silva
Secretário municipal de obras, habitação e Transporte
060/2024
EXTRATO DO CONTRATO N° 603019/2024, DISPENSA Nº 019/2024. PARTES: O Município de Esperantinópolis-MA, através da Secretaria Municipal de OBRAS, HABITAÇÃO E TRANSPORTE e a proponente MARIA LEILA DOS SANTOS CRUZ, CPF: Nº 008.586.553-22, situada na Rua Jefferson Moreira– Centro, CEP: 65.750-000, S/N, Esperantinópolis- MA. OBJETO: contratação de pessoa física para prestação de serviços de fornecimento de alimentação pronta, de interesse da Secretaria Municipal de Obras, Habitação e Transporte. BASE LEGAL: Art. 75 da Lei de Nº 14.133 de 1 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. VALOR: R$ 50.400,00 (cinquenta mil e quatrocentos reais). VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Termo de Contrato tem início na data de assinatura do contrato e encerramento em 31/12/2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: OBRAS. 0212 – Sec. de Obras, Habitação e Transporte. 04 122 0002 2.100 – Manut. e Func. da Sec. de Obras Habitação e Transporte 3.3.90.36.00 – Outros Serviços de Terceiros P. Física. SIGNATÁRIOS: Antonio Cleiton Magalhães da Silva pela contratante e a Sra. MARIA LEILA DOS SANTOS CRUZ, pela contratada. DATA DA ASSINATURA: 06 de março de 2024
Esperantinópolis – MA, 06 de março de 2024.
Antonio Cleiton Magalhães da Silva
Secretário municipal de obras, habitação e Transporte
060/2024.
ASSUNTO: contratação direta por dispensa de licitação.
AUTORIZO a Dispensa de Licitação com fundamento no Parecer emitido pela Assessoria Jurídica da Prefeitura Municipal de Esperantinópolis - MA, no Art. 75, II da Lei 14.133 de 1º de abril de 2021 e demais normas pertinentes à espécie, a favor da empresa: ELPÍDIO DE S. SILVA inscrita no CNPJ sob o nº 08.203.388/0001-30, localizada na rua Jefferson Moreira, n° 09, Centro, Cep. 65.750-000, Esperantinópolis - MA.
A Dispensa de Licitação refere-se a Seleção de proposta mais vantajosa para aquisição de gêneros perecíveis (frutas, verduras e legumes), visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Esperantinópolis - MA, apresentando valor total de R$ 49.825,00 (quarenta e nove mil e oitocentos e vinte e cinco reais), tudo em conformidade com os documentos que instruem este Processo.
Face ao disposto no Artigo 72, inciso VIII, da Lei Nº 14.133, de 1º de Abril de 2021
Esperantinópolis/MA, 04 de março de 2024.
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Simone Vargas Carneiro de Lima
Secretária Municipal de Educação
Portaria Nº 002/2022
EXTRATO DO CONTRATO N° DP/603021/2024, DISPENSA Nº 021/2024. PARTES: O Município de Esperantinópolis-MA, através da Secretaria Municipal de Educação e a EMPRESA ELPÍDIO DE S. SILVA inscrita no CNPJ sob o nº 08.203.388/0001-30. OBJETO: Seleção de proposta mais vantajosa para aquisição de gêneros perecíveis (frutas, verduras e legumes), visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Esperantinópolis - MA. BASE LEGAL: Art. 75 da Lei de Nº 14.133 de 1 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. VALOR: R$ 49.825,00 (quarenta e nove mil e oitocentos e vinte e cinco reais). VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Termo de Contrato tem início na data de assinatura do contrato e encerramento em 31/12/2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0205 – Secretaria Municipal de Educação 12 122 0002 2.026 – Manut. e Func. da Sec. de Educação 3.3.90.30.00 – Material de Consumo SIGNATÁRIOS: Simone Vargas Carneiro de Lima, pela contratante e o Sr. ELPÍDIO DE S. SILVA, pela contratada. DATA DA ASSINATURA: 06 de março de 2024.
Esperantinópolis – MA, 06 de março de 2024.
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Simone Vargas Carneiro de Lima
Secretária Municipal de Educação
Portaria 002/2022
Pela CONTRATANTE
