O PREFEITO MUNICIPAL DE ESPERANTINÓPOLIS, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Lei Orgânica do Município e demais dispositivos de regência.
R E S O L V EArtigo 1°- Conceder o retorno da licença sem remuneração, a partir de 05/03/2024, a pedido do servidor, MAYLON SILVA BORGES, Agente Administrativo, com lotação na Escola Municipal Silvana Carneiro, na Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura Municipal de Esperantinópolis-MA.
Artigo 2°- Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ESPERANTINÓPOLIS, ESTADO DO MARANHÃO, 05 DE MARÇO DE 2024.
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ALUÍSIO CARNEIRO FILHO
PREFEITO MUNICIPAL
O PREFEITO MUNICIPAL DE ESPERANTINÓPOLIS, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Lei Orgânica do Município e demais dispositivos de regência.
R E S O L V EArtigo 1°- Conceder Licença Maternidade, com início 03/11/2023, à servidora ANTONIA RENATA GERMANO LIMA, Agente Comunitário de Saúde, lotada na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento, neste município.
Artigo 2°- Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ESPERANTINÓPOLIS, ESTADO DO MARANHÃO, 05 DE MARÇO DE 2024.
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ALUÍSIO CARNEIRO FILHO
PREFEITO MUNICIPAL
