CONTRATO

Onde-se Lê

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1411/2023

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2023

TERMO DE CONTRATO Nº 171501013/2024

TERMO DE CONTRATO DE COMPRA, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE ESPERANTINÓPOLIS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E A EMPRESA E.S. BEZERRA COMÉRCIO LTDA.

O Município de Esperantinópolis, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, com sede na Rua Jefferson Moreira, Centro, nesta cidade, inscrito no CNPJ sob o nº 06.376.669/0001-69, neste ato representada pela Sra. SIMONE VARGAS CARNEIRO DE LIMA Secretária Municipal de Educação, nomeada pela Portaria nº 002/2022, de 01/01/2022, e em conformidade com as atribuições que lhe foram delegadas, doravante denominado simplesmente CONTRATANTE, e a empresa E.S BEZERRA COMÉRCIO LTDA, inscrita no CNPJ nº 10.476.714/0001-24, com sede na Rua Santo Antônio, CEP 65.727-000, no Município de Trizidela do Valle, denominada CONTRATADA, neste ato representada pela Senhora ELDA MEDEIROS BEZERRA, portador da Cédula de Identidade nº 000076083497-0 e CPF nº 254.157.783-49, tendo em vista o que consta no Processo nº 1411/2023, e o resultado final do Pregão n° 013/2023, com fundamento na Lei nº 10.520, 2002, Lei nº 8.666, de 1993, e demais legislações correlatas, resolvem celebrar o presente instrumento, mediante as cláusulas e as condições seguintes:

Leia-se: CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1411/2023

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2023

TERMO DE CONTRATO Nº 171501013/2024

TERMO DE CONTRATO DE COMPRA, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE ESPERANTINÓPOLIS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL FUNDEB, E A EMPRESA E.S. BEZERRA COMÉRCIO LTDA.

O Município de Esperantinópolis, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL FUNDEB, com sede na Rua Jefferson Moreira, Centro, nesta cidade, inscrito no CNPJ: 51.857.900/0001-90, neste ato representada pela Sra. SIMONE VARGAS CARNEIRO DE LIMA Secretária Municipal de Educação, , nomeada pela Portaria nº 002/2022, de 01/01/2022, e em conformidade com as atribuições que lhe foram delegadas, doravante denominado simplesmente CONTRATANTE, , e a empresa E.S BEZERRA COMÉRCIO LTDA, inscrita no CNPJ nº 10.476.714/0001-24, com sede na Rua Santo Antônio, CEP 65.727-000, no Município de Trizidela do Valle, denominada CONTRATADA, neste ato representada pela Senhora ELDA MEDEIROS BEZERRA, portador da Cédula de Identidade nº 000076083497-0 e CPF nº 254.157.783-49, tendo em vista o que consta no Processo nº 1411/2023, e o resultado final do Pregão n° 013/2023, com fundamento na Lei nº 10.520, 2002, Lei nº 8.666, de 1993, e demais legislações correlatas, resolvem celebrar o presente instrumento, mediante as cláusulas e as condições seguintes:

Esperantinópolis– MA, 22 de fevereiro de 2024.

_________________________________________

Simone Vargas Carneiro de Lima

Secretária Municipal de Educação

Portaria: 002/2022

CONTRATO Onde-se Lê

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 12102023

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2023

TERMO DE CONTRATO Nº 050801014/2024

TERMO DE CONTRATO DE COMPRA, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE ESPERANTINÓPOLIS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E A EMPRESA R J DISTRIBUIDORA LTDA.

O MUNICÍPIO DE ESPERANTINÓPOLIS, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, com sede na Rua Jefferson Moreira, Centro, nesta cidade, inscrito no CNPJ sob o nº 06.376.669/0001-69, neste ato representada pela Sra. SIMONE VARGAS CARNEIRO DE LIMA Secretária Municipal de Educação, nomeada pela Portaria nº 002/2022, de 01/01/2022, e em conformidade com as atribuições que lhe foram delegadas, doravante denominado simplesmente CONTRATANTE, e a empresa R J DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ: 47.372.799/0001-00, situada na R Senador Vitorino Freire, Nº 467, Bairro Corrutela, CEP: 65.715-000, Lago da Pedra - MA, denominada CONTRATADA, neste ato representada pela Senhora MARIA EDUARDA LIMA DE SOUZA empresaria, portador da Cédula de Identidade nº 049143412013-1 e CPF nº 071.700.773-10, tendo em vista o que consta no Processo nº 12102023, e o resultado final do Pregão n° 014/2023, com fundamento na Lei nº 10.520, 2002, Lei nº 8.666, de 1993, e demais legislações correlatas, resolvem celebrar o presente instrumento, mediante as cláusulas e as condições seguintes:

Leia-se:

CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 12102023

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2023

TERMO DE CONTRATO Nº 050801014/2024

TERMO DE CONTRATO DE COMPRA, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE ESPERANTINÓPOLIS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL FUNDEB, E A EMPRESA M L XIMENES CONSULTORIA.O Município de Esperantinópolis, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL FUNDEB, com sede na Rua Jefferson Moreira, Centro, nesta cidade, inscrito no CNPJ: 51.857.900/0001-90, neste ato representada pela Sra. SIMONE VARGAS CARNEIRO DE LIMA Secretária Municipal de Educação, , nomeada pela Portaria nº 002/2022, de 01/01/2022, e em conformidade com as atribuições que lhe foram delegadas, doravante denominado simplesmente CONTRATANTE, e a empresa R J DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ: 47.372.799/0001-00, situada na R Senador Vitorino Freire, Nº 467, Bairro Corrutela, CEP: 65.715-000, Lago da Pedra - MA, denominada CONTRATADA, neste ato representada pela Senhora MARIA EDUARDA LIMA DE SOUZA empresaria, portador da Cédula de Identidade nº 049143412013-1 e CPF nº 071.700.773-10, tendo em vista o que consta no Processo nº 12102023, e o resultado final do Pregão n° 014/2023, com fundamento na Lei nº 10.520, 2002, Lei nº 8.666, de 1993, e demais legislações correlatas, resolvem celebrar o presente instrumento, mediante as cláusulas e as condições seguintes:

Esperantinópolis– MA, 22 de fevereiro de 2024.

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Simone Vargas Carneiro de Lima

Secretária Municipal de Educação

Portaria: 002/2022

CONTRATO Onde-se Lê

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 20152023

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2023

TERMO DE CONTRATO Nº PE/170324/2024

TERMO DE CONTRATO DE COMPRA, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE ESPERANTINÓPOLIS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E O PROPONENTE LEANDRO JOVITA MARTINS.

O Município de Esperantinópolis, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, com sede na Rua Jefferson Moreira, Centro, nesta cidade, inscrito no CNPJ sob o nº 06.376.669/0001-69, neste ato representada pela Sra. SIMONE VARGAS CARNEIRO DE LIMA Secretária Municipal de Educação, , nomeada pela Portaria nº 002/2022, de 01/01/2022, e em conformidade com as atribuições que lhe foram delegadas, doravante denominado simplesmente CONTRATANTE, e a LEANDRO JOVITA MARTINS, portador do CPF n° 633.632.903-81, com residente na Rua Genésio, nº 1075, Bairro: Centro, CEP: 65.750-000, no Município de Esperantinópolis/MA, denominada simplesmente CONTRATADA, tendo em vista o que consta no Processo nº 20152023, e o resultado final do Pregão n° 016/2023, com fundamento na Lei nº 10.520, 2002, Lei nº 8.666, de 1993, e demais legislações correlatas, resolvem celebrar o presente instrumento, mediante as cláusulas e as condições seguintes:

Leia-se:

CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 20152023

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2023

TERMO DE CONTRATO Nº PE/170324/2024

TERMO DE CONTRATO DE COMPRA, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE ESPERANTINÓPOLIS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL FUNDEB, E O PROPONENTE LEANDRO JOVITA MARTINS.

O Município de Esperantinópolis, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL FUNDEB, com sede na Rua Jefferson Moreira, Centro, nesta cidade, inscrito no CNPJ: 51.857.900/0001-90, neste ato representada pela Sra. SIMONE VARGAS CARNEIRO DE LIMA Secretária Municipal de Educação, , nomeada pela Portaria nº 002/2022, de 01/01/2022, e em conformidade com as atribuições que lhe foram delegadas, doravante denominado simplesmente CONTRATANTE, e a LEANDRO JOVITA MARTINS, portador do CPF n° 633.632.903-81, com residente na Rua Genésio, nº 1075, Bairro: Centro, CEP: 65.750-000, no Município de Esperantinópolis/MA, denominada simplesmente CONTRATADA, tendo em vista o que consta no Processo nº 20152023, e o resultado final do Pregão n° 016/2023, com fundamento na Lei nº 10.520, 2002, Lei nº 8.666, de 1993, e demais legislações correlatas, resolvem celebrar o presente instrumento, mediante as cláusulas e as condições seguintes:

Esperantinópolis– MA, 22 de fevereiro de 2024.

_________________________________________

Simone Vargas Carneiro de Lima

Secretária Municipal de Educação

Portaria: 002/2022

CONTRATO

Onde-se Lê

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 01152023

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2023

TERMO DE CONTRATO Nº 012301021/2024

TERMO DE CONTRATO DE COMPRA, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE ESPERANTINÓPOLIS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E A EMPRESA REALIZA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS.

O Município de Esperantinópolis, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, com sede na Rua Jefferson Moreira, Centro, nesta cidade, inscrito no CNPJ sob o nº 06.376.669/0001-69, neste ato representada pela Sra. SIMONE VARGAS CARNEIRO DE LIMA Secretária Municipal de Educação, nomeada pela Portaria nº 002/2022, de 01/01/2022, e em conformidade com as atribuições que lhe foram delegadas, doravante denominado simplesmente CONTRATANTE, e a empresa REALIZA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 05.001.016/0001-32, sediada na Rua Nova, Nº 98, Bairro: Centro, Trizidela do Vale/MA, CEP: 65. 727-000, doravante designada CONTRATADA, neste ato representada pela Sra. Maria Vandeilde Silva Lima, portador da Carteira de Identidade nº 0909032023, expedida pela Sejusp MA, e CPF nº 407.854.403-72, tendo em vista o que consta no Processo nº 01152023, e o resultado final do Pregão n° 021/2023, com fundamento na Lei nº 10.520, 2002, Lei nº 8.666, de 1993, e demais legislações correlatas, resolvem celebrar o presente instrumento, mediante as cláusulas e as condições seguintes:

Leia-se:

CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 01152023

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2023

TERMO DE CONTRATO Nº 012301021/2024

TERMO DE CONTRATO DE COMPRA, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE ESPERANTINÓPOLIS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL FUNDEB, E A EMPRESA REALIZA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS.

O Município de Esperantinópolis, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL FUNDEB, com sede na Rua Jefferson Moreira, Centro, nesta cidade, inscrito no CNPJ: 51.857.900/0001-90, neste ato representada pela Sra. SIMONE VARGAS CARNEIRO DE LIMA Secretária Municipal de Educação, , nomeada pela Portaria nº 002/2022, de 01/01/2022, e em conformidade com as atribuições que lhe foram delegadas, doravante denominado simplesmente CONTRATANTE, e a empresa REALIZA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 05.001.016/0001-32, sediada na Rua Nova, Nº 98, Bairro: Centro, Trizidela do Vale/MA, CEP: 65. 727-000, doravante designada CONTRATADA, neste ato representada pela Sra. Maria Vandeilde Silva Lima, portador da Carteira de Identidade nº 0909032023, expedida pela Sejusp MA, e CPF nº 407.854.403-72, tendo em vista o que consta no Processo nº 01152023, e o resultado final do Pregão n° 021/2023, com fundamento na Lei nº 10.520, 2002, Lei nº 8.666, de 1993, e demais legislações correlatas, resolvem celebrar o presente instrumento, mediante as cláusulas e as condições seguintes:

Esperantinópolis– MA, 22 de fevereiro de 2024.

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Simone Vargas Carneiro de Lima

Secretária Municipal de Educação

Portaria: 002/2022

CONTRATO Onde-se Lê

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0205062023

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2023

TERMO DE CONTRATO Nº 011701024/2024

TERMO DE CONTRATO DE COMPRA, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE ESPERANTINÓPOLIS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E A EMPRESA M L XIMENES CONSULTORIA.

O Município de Esperantinópolis, por intermédio da Secretaria Municipal de EDUCAÇÃO, com sede na Rua Jefferson Moreira, centro, nesta cidade, inscrito no CNPJ sob o nº 06.376.669/0001-69, neste ato representado pela Sra. SIMONE VARGAS CARNEIRO DE LIMA Secretária Municipal de EDUCAÇÃO, nomeada pela Portaria nº 002/2022, de 01/01/2022, e em conformidade com as atribuições que lhe foram delegadas, doravante denominado simplesmente CONTRATANTE, e a empresa M L XIMENES CONSULTORIA., inscrita no CNPJ nº 23.960.141/0001-51, com sede na Av. Rio Branco, n° 1050, Bairro Centro, Cep: 65.725-000 no Município de Pedreiras-MA, denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Senhor MARCÍLIO LIRA XIMENES, portador da Cédula de Identidade nº 503066963 SESP/MA e CPF nº 503.006.623-87, tendo em vista o que consta no Processo nº 0205062023, e o resultado final do Pregão n° 024/2023, com fundamento na Lei nº 10.520, 2002, Lei nº 8.666, de 1993, e demais legislações correlatas, resolvem celebrar o presente instrumento, mediante as cláusulas e as condições seguintes:

Leia-se:

CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0205062023

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2023

TERMO DE CONTRATO Nº 011701024/2024

TERMO DE CONTRATO DE COMPRA, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE ESPERANTINÓPOLIS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL FUNDEB, E A EMPRESA M L XIMENES CONSULTORIA.

O Município de Esperantinópolis, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL FUNDEB, com sede na Rua Jefferson Moreira, Centro, nesta cidade, inscrito no CNPJ: 51.857.900/0001-90, neste ato representada pela Sra. SIMONE VARGAS CARNEIRO DE LIMA Secretária Municipal de Educação, , nomeada pela Portaria nº 002/2022, de 01/01/2022, e em conformidade com as atribuições que lhe foram delegadas, doravante denominado simplesmente CONTRATANTE e a empresa M L XIMENES CONSULTORIA., inscrita no CNPJ nº 23.960.141/0001-51, com sede na Av. Rio Branco, n° 1050, Bairro Centro, Cep: 65.725-000 no Município de Pedreiras-MA, denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Senhor MARCÍLIO LIRA XIMENES, portador da Cédula de Identidade nº 503066963 SESP/MA e CPF nº 503.006.623-87, tendo em vista o que consta no Processo nº 0205062023, e o resultado final do Pregão n° 024/2023, com fundamento na Lei nº 10.520, 2002, Lei nº 8.666, de 1993, e demais legislações correlatas, resolvem celebrar o presente instrumento, mediante as cláusulas e as condições seguintes:

Esperantinópolis– MA, 23 de janeiro de 2024.

_________________________________________

Simone Vargas Carneiro de Lima

Secretária Municipal de Educação

Portaria: 002/2022

CONTRATO

Onde-se Lê

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 14082023

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2023

TERMO DE CONTRATO Nº 011701027/2024

TERMO DE CONTRATO DE COMPRA, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE ESPERANTINÓPOLIS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E A EMPRESA MR TECH INFORMATICA LTDA.

O MUNICÍPIO DE ESPERANTINÓPOLIS, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, com sede na Rua Jefferson Moreira, Centro, nesta cidade, inscrito no CNPJ sob o nº 06.376.669/0001-69, neste ato representada pela Sra. SIMONE VARGAS CARNEIRO DE LIMA Secretária Municipal de Educação, nomeada pela Portaria nº 002/2022, de 01/01/2022, e em conformidade com as atribuições que lhe foram delegadas, doravante denominado simplesmente CONTRATANTE, e a empresa MR TECH INFORMATICA LTDA, sob o CNPJ: 48.000.136/0001-28 estabelecida na R Padre Cristóvão Arnald, n° 165, Bairro Estreito, Cep: 88.450-000, Alfredo Wagner-Santa Catarina, denominada CONTRATADA, neste ato representada pela Senhora MARÍLIA REHBEIN, INSCRITA NO CPF: 075.943.509-01; RGº 5.155.387, tendo em vista o que consta no Processo nº 14082023, e o resultado final do Pregão n° 027/2023, com fundamento na Lei nº 10.520, 2002, Lei nº 8.666, de 1993, e demais legislações correlatas, resolvem celebrar o presente instrumento, mediante as cláusulas e as condições seguintes:

Leia-se:

CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 14082023

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2023

TERMO DE CONTRATO Nº 011701027/2024

TERMO DE CONTRATO DE COMPRA, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE ESPERANTINÓPOLIS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL FUNDEB, E A EMPRESA MR TECH INFORMATICA LTDA.

O Município de Esperantinópolis, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL FUNDEB, com sede na Rua Jefferson Moreira, Centro, nesta cidade, inscrito no CNPJ: 51.857.900/0001-90, neste ato representada pela Sra. SIMONE VARGAS CARNEIRO DE LIMA Secretária Municipal de Educação, , nomeada pela Portaria nº 002/2022, de 01/01/2022, e em conformidade com as atribuições que lhe foram delegadas, doravante denominado simplesmente CONTRATANTE, e a empresa MR TECH INFORMATICA LTDA, sob o CNPJ: 48.000.136/0001-28 estabelecida na R Padre Cristóvão Arnald, n° 165, Bairro Estreito, Cep: 88.450-000, Alfredo Wagner-Santa Catarina, denominada CONTRATADA, neste ato representada pela Senhora MARÍLIA REHBEIN, INSCRITA NO CPF: 075.943.509-01; RGº 5.155.387, tendo em vista o que consta no Processo nº 14082023, e o resultado final do Pregão n° 027/2023, com fundamento na Lei nº 10.520, 2002, Lei nº 8.666, de 1993, e demais legislações correlatas, resolvem celebrar o presente instrumento, mediante as cláusulas e as condições seguintes:

Esperantinópolis– MA, 22 de fevereiro de 2024.

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Simone Vargas Carneiro de Lima

Secretária Municipal de Educação

Portaria: 002/2022

CONTRATO Onde-se Lê

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0105062023

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 038/2023

TERMO DE CONTRATO Nº 061901038/2024

TERMO DE CONTRATO DE COMPRA, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE ESPERANTINÓPOLIS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E A EMPRESA M. B. DE SOUSA NETO, INSCRITA NO CNPJ Nº 01.014.706/0001-75.

O Município de Esperantinópolis, por intermédio da Secretaria Municipal de EDUCAÇÃO, com sede na Rua Jefferson Moreira, centro, nesta cidade, inscrito no CNPJ: 06.376.669/0001-69, neste ato representada pela Sra. Sra. Simone Vargas Carneiro de Lima, nomeado pela Portaria nº 002/2022, de 01/01/2022, e em conformidade com as atribuições que lhe foram delegadas, doravante denominado simplesmente CONTRATANTE, e a empresa M. B. DE SOUSA NETO, inscrita no CNPJ nº 01.014.706/0001-75, com sede na RUA MANECO REGO, CEP 65.725-000, no Município de PEDREIRAS-MA, denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Senhor Manoel Belmiro de Sousa Neto, R.G. n.º 046758392012-7 SSP/MA, C.P.F. n.º 508.545.003-59, tendo em vista o que consta no Processo nº 0105062023, e o resultado final do Pregão n° 038/2023, com fundamento na Lei nº 10.520, 2002, Lei nº 8.666, de 1993, e demais legislações correlatas, resolvem celebrar o presente instrumento, mediante as cláusulas e as condições seguintes:

Leia-se:

CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0105062023

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 038/2023

TERMO DE CONTRATO Nº PE/061901038/2024

TERMO DE CONTRATO DE COMPRA, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE ESPERANTINÓPOLIS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL FUNDEB, E A EMPRESA M. B. DE SOUSA NETO, INSCRITA NO CNPJ Nº 01.014.706/0001-75.

O Município de Esperantinópolis, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL FUNDEB, com sede na Rua Jefferson Moreira, Centro, nesta cidade, inscrito no CNPJ: 51.857.900/0001-90, neste ato representada pela Sra. SIMONE VARGAS CARNEIRO DE LIMA Secretária Municipal de Educação, nomeada pela Portaria nº 002/2022, de 01/01/2022, e em conformidade com as atribuições que lhe foram delegadas, doravante denominado simplesmente CONTRATANTE, e a empresa M. B. DE SOUSA NETO, inscrita no CNPJ nº 01.014.706/0001-75, com sede na RUA MANECO REGO, CEP 65.725-000, no Município de PEDREIRAS-MA, denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Senhor Manoel Belmiro de Sousa Neto, R.G. n.º 046758392012-7 SSP/MA, C.P.F. n.º 508.545.003-59, tendo em vista o que consta no Processo nº 0105062023, e o resultado final do Pregão n° 038/2023, com fundamento na Lei nº 10.520, 2002, Lei nº 8.666, de 1993, e demais legislações correlatas, resolvem celebrar o presente instrumento, mediante as cláusulas e as condições seguintes: Esperantinópolis– MA, 22 de fevereiro de 2024.

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Simone Vargas Carneiro de Lima

Secretária Municipal de Educação

Portaria: 002/2022