Diário oficial

NÚMERO: 530/2024

Volume: 11 - Número: 530 de 1 de Março de 2024

01/03/2024 Publicações: 18 executivo Quantidade de visualizações: ISSN 2764-7242

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SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - EXECUTIVO - PORTARIA: N° 075/2024
Conceder Férias ao servidor, JOSÉ RIBAMAR LEANDRO DO NASCIMENTO JÚNIOR
PORTARIA N° 075/2024

O PREFEITO MUNICIPAL DE ESPERANTINÓPOLIS, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Lei Orgânica do Município e demais dispositivos de regência.

R E S O L V EArtigo 1º - Conceder Férias ao servidor, JOSÉ RIBAMAR LEANDRO DO NASCIMENTO JÚNIOR, Assistente Social, com lotação na Secretaria Municipal de Assistência Social, com início 01/03/2024.

Artigo 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ESPERANTINÓPOLIS, ESTADO DO MARANHÃO, 01 DE MARÇO DE 2024.

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ALUÍSIO CARNEIRO FILHO

PREFEITO MUNICIPAL

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - EXECUTIVO - PORTARIA: N° 067/2024
Conceder Férias ao servidor, EDUARDO SANTOS DE ARAÚJO
PORTARIA N° 067/2024

O PREFEITO MUNICIPAL DE ESPERANTINÓPOLIS, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Lei Orgânica do Município e demais dispositivos de regência.

R E S O L V EArtigo 1º - Conceder Férias ao servidor, EDUARDO SANTOS DE ARAÚJO, Advogado, com lotação na Procuradoria Geral, com início 01/03/2024.

Artigo 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ESPERANTINÓPOLIS, ESTADO DO MARANHÃO, 01 DE MARÇO DE 2024.

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ALUÍSIO CARNEIRO FILHO

PREFEITO MUNICIPAL

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - EXECUTIVO - PORTARIA: N° 068/2024
Conceder Férias à servidora, GRACILENE TEIXEIRA DE SOUSA MENDONÇA
PORTARIA N° 068/2024

O PREFEITO MUNICIPAL DE ESPERANTINÓPOLIS, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Lei Orgânica do Município e demais dispositivos de regência.

R E S O L V EArtigo 1º - Conceder Férias à servidora, GRACILENE TEIXEIRA DE SOUSA MENDONÇA, Agente de Combate a Endemias, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento, com início 01/03/2024.

Artigo 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ESPERANTINÓPOLIS, ESTADO DO MARANHÃO, 01 DE MARÇO DE 2024.

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ALUÍSIO CARNEIRO FILHO

PREFEITO MUNICIPAL

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - EXECUTIVO - PORTARIA: N° 069/2024
Conceder Férias à servidora, ALCENILDA SOARES ELOI TEODORO DO NASCIMENTO
PORTARIA N° 069/2024

O PREFEITO MUNICIPAL DE ESPERANTINÓPOLIS, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Lei Orgânica do Município e demais dispositivos de regência.

R E S O L V EArtigo 1º - Conceder Férias à servidora, ALCENILDA SOARES ELOI TEODORO DO NASCIMENTO, Enfermeira, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento, com início 01/03/2024.

Artigo 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ESPERANTINÓPOLIS, ESTADO DO MARANHÃO, 01 DE MARÇO DE 2024.

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ALUÍSIO CARNEIRO FILHO

PREFEITO MUNICIPAL

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - EXECUTIVO - PORTARIA: N° 070/2024
Conceder Férias à servidora, ANTONIA PEREIRA FEITOZA
PORTARIA N° 070/2024

O PREFEITO MUNICIPAL DE ESPERANTINÓPOLIS, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Lei Orgânica do Município e demais dispositivos de regência.

R E S O L V EArtigo 1º - Conceder Férias à servidora, ANTONIA PEREIRA FEITOZA, Auxiliar de Enfermagem, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento, com início 01/03/2024.

Artigo 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ESPERANTINÓPOLIS, ESTADO DO MARANHÃO, 01 DE MARÇO DE 2024.

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ALUÍSIO CARNEIRO FILHO

PREFEITO MUNICIPAL

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - EXECUTIVO - PORTARIA: N° 071/2024
Conceder Férias à servidora, NAIARA FELISMINO SILVA
PORTARIA N° 071/2024

O PREFEITO MUNICIPAL DE ESPERANTINÓPOLIS, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Lei Orgânica do Município e demais dispositivos de regência.

R E S O L V EArtigo 1º - Conceder Férias à servidora, NAIARA FELISMINO SILVA, Auxiliar de Serviços Gerais, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento, com início 01/03/2024.

Artigo 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ESPERANTINÓPOLIS, ESTADO DO MARANHÃO, 01 DE MARÇO DE 2024.

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ALUÍSIO CARNEIRO FILHO

PREFEITO MUNICIPAL

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - EXECUTIVO - PORTARIA: N° 072/2024
Conceder Férias à servidora, MARIA WILLANA RODRIGUES SILVA
PORTARIA N° 072/2024

O PREFEITO MUNICIPAL DE ESPERANTINÓPOLIS, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Lei Orgânica do Município e demais dispositivos de regência.

R E S O L V EArtigo 1º - Conceder Férias à servidora, MARIA WILLANA RODRIGUES SILVA, Atendente de Enfermagem, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento, com início 01/03/2024.

Artigo 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ESPERANTINÓPOLIS, ESTADO DO MARANHÃO, 01 DE MARÇO DE 2024.

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ALUÍSIO CARNEIRO FILHO

PREFEITO MUNICIPAL

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - EXECUTIVO - PORTARIA: N° 073/2024
Conceder Férias à servidora, FRANCIVANIA FERREIRA SOUSA
PORTARIA N° 073/2024

O PREFEITO MUNICIPAL DE ESPERANTINÓPOLIS, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Lei Orgânica do Município e demais dispositivos de regência.

R E S O L V EArtigo 1º - Conceder Férias à servidora, FRANCIVANIA FERREIRA SOUSA, Auxiliar de Enfermagem, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento, com início 01/03/2024.

Artigo 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ESPERANTINÓPOLIS, ESTADO DO MARANHÃO, 01 DE MARÇO DE 2024.

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ALUÍSIO CARNEIRO FILHO

PREFEITO MUNICIPAL

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - EXECUTIVO - PORTARIA: N° 074/2024
Conceder Férias à servidora, SHIRLEY BEZERRA CARVALHO DO NASCIMENTO
PORTARIA N° 074/2024

O PREFEITO MUNICIPAL DE ESPERANTINÓPOLIS, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Lei Orgânica do Município e demais dispositivos de regência.

R E S O L V EArtigo 1º - Conceder Férias à servidora, SHIRLEY BEZERRA CARVALHO DO NASCIMENTO, Atendente de Enfermagem, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento, com início 01/03/2024.

Artigo 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ESPERANTINÓPOLIS, ESTADO DO MARANHÃO, 01 DE MARÇO DE 2024.

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ALUÍSIO CARNEIRO FILHO

PREFEITO MUNICIPAL

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - EXECUTIVO - PORTARIA: N° 084/2024
Nomear JHONATAN BATISTA CANTUÁRIO
PORTARIA N° 084/2024

O PREFEITO MUNICIPAL DE ESPERANTINÓPOLIS, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Lei Complementar 650/2022 deste Município.

R E S O L V EArtigo 1°- Nomear JHONATAN BATISTA CANTUÁRIO, para exercer o cargo em comissão de Assessor do Gabinete do Secretário, lotado na Secretaria Municipal de Obras, Habitação e Transporte, desta Prefeitura Municipal de Esperantinópolis-MA.

Artigo 2°- Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ESPERANTINÓPOLIS, ESTADO DO MARANHÃO, 01 DE MARÇO DE 2024.

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ALUÍSIO CARNEIRO FILHO

PREFEITO MUNICIPAL

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - EXECUTIVO - PORTARIA: N° 076/2024
Conceder Férias à servidora, ANA MARIA VIEIRA DA SILVA
PORTARIA N° 076/2024

O PREFEITO MUNICIPAL DE ESPERANTINÓPOLIS, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Lei Orgânica do Município e demais dispositivos de regência.

R E S O L V EArtigo 1º - Conceder Férias à servidora, ANA MARIA VIEIRA DA SILVA, Agente Comunitário de Saúde, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento, com início 01/03/2024.

Artigo 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ESPERANTINÓPOLIS, ESTADO DO MARANHÃO, 01 DE MARÇO DE 2024.

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ALUÍSIO CARNEIRO FILHO

PREFEITO MUNICIPAL

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - EXECUTIVO - PORTARIA: N° 077/2024
Conceder Férias à servidora, ANTONIA FRANCISCA DA SILVA LOURENÇO DE ABREU
PORTARIA N° 077/2024

O PREFEITO MUNICIPAL DE ESPERANTINÓPOLIS, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Lei Orgânica do Município e demais dispositivos de regência.

R E S O L V EArtigo 1º - Conceder Férias à servidora, ANTONIA FRANCISCA DA SILVA LOURENÇO DE ABREU, Agente Comunitário de Saúde, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento, com início 01/03/2024.

Artigo 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ESPERANTINÓPOLIS, ESTADO DO MARANHÃO, 01 DE MARÇO DE 2024.

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ALUÍSIO CARNEIRO FILHO

PREFEITO MUNICIPAL

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - EXECUTIVO - PORTARIA: N° 078/2024
Conceder Férias à servidora, CHRISTIANE IBIAPINO DE SOUSA
PORTARIA N° 078//2024

O PREFEITO MUNICIPAL DE ESPERANTINÓPOLIS, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Lei Orgânica do Município e demais dispositivos de regência.

R E S O L V EArtigo 1º - Conceder Férias à servidora, CHRISTIANE IBIAPINO DE SOUSA, Agente Comunitário de Saúde, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento, com início 01/03/2024.

Artigo 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ESPERANTINÓPOLIS, ESTADO DO MARANHÃO, 01 DE MARÇO DE 2024.

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ALUÍSIO CARNEIRO FILHO

PREFEITO MUNICIPAL

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - EXECUTIVO - PORTARIA: N° 079/2024
Conceder Férias à servidora, DELMA DA SILVA SOUSA
PORTARIA N° 079/2024

O PREFEITO MUNICIPAL DE ESPERANTINÓPOLIS, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Lei Orgânica do Município e demais dispositivos de regência.

R E S O L V EArtigo 1º - Conceder Férias à servidora, DELMA DA SILVA SOUSA, Agente Comunitário de Saúde, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento, com início 01/03/2024.

Artigo 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ESPERANTINÓPOLIS, ESTADO DO MARANHÃO, 01 DE MARÇO DE 2024.

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ALUÍSIO CARNEIRO FILHO

PREFEITO MUNICIPAL

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - EXECUTIVO - PORTARIA: N° 080/2024
Conceder Férias ao servidor, IVALDO DE LIMA PEREIRA
PORTARIA N° 080/2024

O PREFEITO MUNICIPAL DE ESPERANTINÓPOLIS, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Lei Orgânica do Município e demais dispositivos de regência.

R E S O L V EArtigo 1º - Conceder Férias ao servidor, IVALDO DE LIMA PEREIRA, Agente Comunitário de Saúde, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento, com início 01/03/2024.

Artigo 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ESPERANTINÓPOLIS, ESTADO DO MARANHÃO, 01 DE MARÇO DE 2024.

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ALUÍSIO CARNEIRO FILHO

PREFEITO MUNICIPAL

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - EXECUTIVO - PORTARIA: N° 081/2024
Nomear DEVISON RODRIGUES OLIVEIRA
PORTARIA N° 081/2024

O PREFEITO MUNICIPAL DE ESPERANTINÓPOLIS, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Lei Complementar

650/2022 deste Município.

R E S O L V E

Artigo 1°- Nomear DEVISON RODRIGUES OLIVEIRA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico de Vigilância à Saúde Coletiva, lotado na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento, desta Prefeitura Municipal de Esperantinópolis-MA.

Artigo 2°- Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ESPERANTINÓPOLIS, ESTADO DO MARANHÃO, 01 DE MARÇO DE 2024.

ALUÍSIO CARNEIRO FILHO

PREFEITO MUNICIPAL

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - EXECUTIVO - PORTARIA: N° 082/2024
Nomear FRANCISCO DAS CHAGAS OLIVEIRA FERREIRA
PORTARIA N° 082/2024

O PREFEITO MUNICIPAL DE ESPERANTINÓPOLIS, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Lei Complementar

650/2022 deste Município.

R E S O L V E

Artigo 1°- Nomear FRANCISCO DAS CHAGAS OLIVEIRA FERREIRA, para exercer o cargo em comissão de Diretor da Divisão de Vigilância Sanitária, lotado na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento, desta Prefeitura Municipal de Esperantinópolis-MA.

Artigo 2°- Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ESPERANTINÓPOLIS, ESTADO DO MARANHÃO, 01 DE MARÇO DE 2024.

ALUÍSIO CARNEIRO FILHO

PREFEITO MUNICIPAL

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - EXECUTIVO - PORTARIA: N° 083/2024
Nomear FRANCISCO BARROSO DA SILVA
PORTARIA N° 083/2024

O PREFEITO MUNICIPAL DE ESPERANTINÓPOLIS, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Lei Complementar n° 650/2022 deste Município.

R E S O L V EArtigo 1°- Nomear FRANCISCO BARROSO DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial, com lotação na Secretaria Municipal de Obras, Habitação e Transporte, desta Prefeitura Municipal de Esperantinópolis-MA.

Artigo 2°- Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ESPERANTINÓPOLIS, ESTADO DO MARANHÃO, 01 MARÇO DE 2024.

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ALUÍSIO CARNEIRO FILHO

PREFEITO MUNICIPAL

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