EXTRATO DO CONTRATO N° PE/12002031/2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2023. PARTES: Município de Esperantinópolis, por intermédio da Secretaria Municipal FUNDEB, e a empresa RODRIGO ELETRO LTDA. OBJETO: fornecimento de mobiliário escolar, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação da cidade de Esperantinópolis/MA. FUNDAMENTO: Lei nº 10.520, 2002, Lei nº 8.666, de 1993, e demais legislações correlatas. VALOR DO CONTRATO: R$ 299.657,00 (duzentos e noventa e nove mil e seiscentos e cinquenta e sete reais). VIGÊNCIA: início na data da assinatura e finda em 31/12/2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0207 – Fundo de Man. Desenv. Educ. Básica – Fundeb. 12 361 0012 1.019 – Aquis. Equip. e Mat Permanente p/ Unid.Escolares do Fundeb 30%. 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente SIGNATÁRIOS: Simone Vargas Carneiro de Lima - Secretária Municipal de Educação pela CONTRATANTE e Maria Dilma Lopes de Moura- socia-administrador pela CONTRATADA. DATA DA ASSINATURA: Esperantinópolis – MA, 20 de fevereiro de 2024.
Esperantinópolis – MA, 20 de fevereiro de 2024.
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Simone Vargas Carneiro de Lima
Secretária Municipal de Educação
Portaria: 002/2022
Após analisar o Chamamento Público n° 003/2023, que tem como objeto o Credenciamento de clínicas para a prestação de serviços na realização de exames de imagem (ultrassom, tomografia, endoscopia, ecocardiograma) e exames laboratoriais, de acordo com a tabela SUS - Sistema Único de Saúde, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento do município de Esperantinópolis (MA), conforme Edital do Chamamento Público, a Comissão Permanente de Licitação – CPL, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela Lei 8.666/93, tendo em vista o resultado apresentado no processo supracitado, aprova e adjudica o objeto acima as empresas: A.O. ALVES, CNPJ:19.907.409/0001-14 com endereço na Rua Santa Terezinha, nº13, Centro, CEP: 65.715-000, Lago da Pedra-MA; A.Z ARRUDA IBIAPINA; CNPJ SOB Nº 28.684.156/0001-58 com endereço Rua Getulio Vargas, nº 364; Bairro: Centro, 65.750-000, Esperantinópolis-MA; LABORATORIO DE ANALÍSES CLÍNICAS SANTA LUZÍA, CNPJ: 04.862.947/0001-62 com endereço Rua Vitorino Freire, nº 68; Bairro: Centro, CEP: 65.740-000, Poção de Pedras-MA; B.M SERVIÇOS EM GERAL, CNPJ 31.961.068/0001-60 com Endereço Rua 21 de Abril, nº22, sala E, Bairro: Centro, CEP: 65.720-000, Igarape Grande-MA; CLINICA JESSICA PIRES LTDA, inscrita no CNPJ nº 11.354.425/0001-15, com sede na Rua das pedrinhas, nº 93B, bairro centro, CEP 65.720-000, no Município de Igarapé Grande - MA, conforme valores apurados abaixo:
GRUPO 1: EXAMES LABORATORIAIS
EMPRESASVALOR TOTAL DA PROPOSTA R$A.Z ARRUDA IBIAPINA; CNPJ SOB Nº 28.684.156/0001-581.158.350,00LABORATORIO DE ANALÍSES CLÍNICAS SANTA LUZÍA, CNPJ: 04.862.947/0001-621.158.350,00CLINICA JESSICA PIRES LTDA, CNPJ: 11.354.425/0001-151.158.350,00A.O. ALVES, CNPJ: 19.907.409/0001-141.158.350,00
GRUPO 2: EXAMES DE IMAGEM
EMPRESASVALOR TOTAL DA PROPOSTA R$A.O. ALVES, CNPJ: 19.907.409/0001-14796.439,00B.M. SERVIÇOS EM GERAL EIRELI, CNPJ 31.961.068/0001-60371.065,00CLINICA JESSICA PIRES LTDA, CNPJ: 11.354.425/0001-15300.190,00
Esperantinópolis - MA, 31 de janeiro de 2024.
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Antonio Caitano Lima
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
Portaria: 036/2024
Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, eu, o Sr. Joelson Ribeiro Bezerra, Secretário Municipal de Saúde e Saneamento, HOMOLOGO e RATIFICO a adjudicação referente ào CHAMAMENTO PUBLICO nº 003/2023, em favor das empresas conforme relacionado abaixo, resultado da homologação.
PARTICIPANTES: A.O. ALVES, CNPJ:19.907.409/0001-14 com endereço na Rua Santa Terezinha, nº13, Centro, CEP: 65.715-000, Lago da Pedra-MA; A.Z ARRUDA IBIAPINA; CNPJ SOB Nº 28.684.156/0001-58 com endereço Rua Getulio Vargas, nº 364; Bairro: Centro, 65.750-000, Esperantinópolis-MA; LABORATORIO DE ANALÍSES CLÍNICAS SANTA LUZÍA, CNPJ: 04.862.947/0001-62 com endereço Rua Vitorino Freire, nº 68; Bairro: Centro, CEP: 65.740-000, Poção de Pedras-MA; B.M SERVIÇOS EM GERAL, CNPJ 31.961.068/0001-60 com Endereço Rua 21 de Abril, nº22, sala E, Bairro: Centro, CEP: 65.720-000, Igarape Grande-MA; CLINICA JESSICA PIRES LTDA, inscrita no CNPJ nº 11.354.425/0001-15, com sede na Rua das pedrinhas, nº 93B, bairro centro, CEP 65.720-000, no Município de Igarapé Grande - MA, conforme valores apurados abaixo:
GRUPO 1: EXAMES LABORATORIAIS
EMPRESASVALOR TOTAL DA PROPOSTA R$A.Z ARRUDA IBIAPINA; CNPJ SOB Nº 28.684.156/0001-581.158.350,00LABORATORIO DE ANALÍSES CLÍNICAS SANTA LUZÍA, CNPJ: 04.862.947/0001-621.158.350,00CLINICA JESSICA PIRES LTDA, CNPJ: 11.354.425/0001-151.158.350,00A.O. ALVES, CNPJ: 19.907.409/0001-141.158.350,00
GRUPO 2: EXAMES DE IMAGEM
EMPRESASVALOR TOTAL DA PROPOSTA R$A.O. ALVES, CNPJ: 19.907.409/0001-14796.439,00B.M. SERVIÇOS EM GERAL EIRELI, CNPJ 31.961.068/0001-60371.065,00CLINICA JESSICA PIRES LTDA, CNPJ: 11.354.425/0001-15300.190,00
Esperantinópolis - MA, 06 de fevereiro de 2024.
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Joelson Ribeiro Bezerra
Secretário Municipal de Saúde e Saneamento
Portaria: 008/2021
EXTRATO DO CONTRATO N° 10902003/2024. CHAMAMENTO PÚBLICO N° 003/2023. PARTES: Município de Esperantinópolis, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento/Fundo Municipal de Saúde e a empresa A.O. ALVES, CNPJ:19.907.409/0001-14. OBJETO: prestação de serviços na realização de exames de imagem (ultrassom, tomografia, endoscopia, ecocardiograma) e exames laboratoriais, de acordo com a tabela SUS - Sistema Único de Saúde, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento do município de Esperantinópolis (MA). BASE LEGAL: Lei nº 8.666, de 1993, e demais legislações correlatas. BASE LEGAL: Lei nº 8.666, de 1993, e demais legislações correlatas. VALOR: R$ 397.416,00(trezentos e noventa e sete mil e quatrocentos e dezesseis reais). VIGÊNCIA: O prazo de vigência será até 31 de dezembro do corrente ano. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02-Poder Executivo. 0209 – Fundo Municipal de Saúde. 10 122 0002 2.055 – Manut. e Func. do Fundo Municipal de Saúde-FMS. 3.3.90.39.00 – Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica. SIGNATÁRIOS: Joelson Ribeiro Bezerra, pela contratante e o ALLAN OLIVEIRA ALVES sócio administrador, empresário, pela contratada. DATA DA ASSINATURA: 09 de fevereiro de 2024.
Esperantinópolis – MA, 09 de fevereiro de 2024.
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Joelson Ribeiro Bezerra
Secretário Municipal de Saúde e Saneamento
Portaria n° 008/2021
EXTRATO DO CONTRATO N° 20902003/2024. CHAMAMENTO PÚBLICO N° 003/2023. PARTES: Município de Esperantinópolis, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento/Fundo Municipal de Saúde e a empresa B.M SERVIÇOS EM GERAL, CNPJ. OBJETO: prestação de serviços na realização de exames de imagem (ultrassom, tomografia, endoscopia, ecocardiograma) e exames laboratoriais, de acordo com a tabela SUS - Sistema Único de Saúde, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento do município de Esperantinópolis (MA). BASE LEGAL: Lei nº 8.666, de 1993, e demais legislações correlatas. VALOR: R$ 300.885,00 (trezentos mil e oitocentos e oitenta e cinco reais). VIGÊNCIA: O prazo de vigência será até 31 de dezembro do corrente ano. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02-Poder Executivo. 0209 – Fundo Municipal de Saúde. 10 122 0002 2.055 – Manut. e Func. do Fundo Municipal de Saúde-FMS. 3.3.90.39.00 – Outros Serv. de Terc. Pessoa Juridica. SIGNATÁRIOS: Joelson Ribeiro Bezerra, pela contratante e José Raimundo Vieira Neto, empresário, pela contratada. DATA DA ASSINATURA: 09 de fevereiro de 2024.
Esperantinópolis – MA, 09 de fevereiro de 2024.
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Joelson Ribeiro Bezerra
Secretário Municipal de Saúde e Saneamento
Portaria n° 008/2021
EXTRATO DO CONTRATO N° 30902003/2024. CHAMAMENTO PÚBLICO N° 003/2023. PARTES: Município de Esperantinópolis, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento/Fundo Municipal de Saúde e a empresa CLINICA JESSICA PIRES LTDA, inscrita no CNPJ nº 11.354.425/0001-15. OBJETO: prestação de serviços na realização de exames de imagem (ultrassom, tomografia, endoscopia, ecocardiograma) e exames laboratoriais, de acordo com a tabela SUS - Sistema Único de Saúde, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento do município de Esperantinópolis (MA). BASE LEGAL: Lei nº 8.666, de 1993, e demais legislações correlatas. VALOR: R$ 70.180,00(setenta mil e cento e oitenta reais). VIGÊNCIA: O prazo de vigência será até 31 de dezembro do corrente ano. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02 – Poder Executivo. 0209 – Fundo Municial de Saude. 10 122 0002 2.055 – Manut. e Func. do Fundo Municipal de Saúde – FMS. 3.3.90.39.00 – Outros serv. de terceiros pessoa jurídica. SIGNATÁRIOS: Joelson Ribeiro Bezerra, pela contratante e JÉSSICA KELLY DA SILVA PIRES MEDEIROS, empresária, pela contratada. DATA DA ASSINATURA: 09 de fevereiro de 2024.
Esperantinópolis – MA, 09 de fevereiro de 2024.
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Joelson Ribeiro Bezerra
Secretário Municipal de Saúde e Saneamento
Portaria n° 008/2021
