O SenhorMarcos Aurélio Silva Figuerêdo, responsável pelo Setor de Arrecadação e Tributos, no uso de suas atribuições legais etc.FAZ SABERa todos quanto o presenteEDITALvirem, ou dele conhecimento tiver, que o Município de Esperantinópolis, através do Setor supra mencionado, tomem conhecimento, que TORNA REVOGADO O TERMO DE CONCESSÃO DE USO Nº 001955/2023, em que são requerentes os Srs. EWERTON SILVESTRE MELO DE AGUIAR e EMERSON FELIPE MELO DE AGUIAR.
Caso as partes, por qualquer motivo, não venham a ter conhecimento sobre a solicitação e para conhecimento do pleito, dele ficam cientes pela publicação deste edital, bem como pela sua fixação em lugar costumeiro nesta Prefeitura. Eu, MARCOS AURÉLIO SILVA FIGUERÊDO, Chefe do Setor de Arrecadação e Tributos, subscrevi.
Publique-se.
Esperantinópolis/MA, 15 de fevereiro de 2024.
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Marcos Aurélio Silva Figueredo
Chefe do Setor de Arrecadação e Tributos
do Município de Esperantinópolis/MA
Portaria027/2023
