EXTRATO DO CONTRATO N° 1602013/2024, DISPENSA Nº 013/2024. PARTES: O Município de Esperantinópolis-MA, através da Secretaria Municipal de PLANEJAMENTO E TRANSPARÊNCIA e a A. AMARO F. DA SILVA - EPP, inscrita no CNPJ. nº 14.769.245/0001-92. OBJETO: Contratação de serviços de locação de software de gerenciamento e controle do site Oficial da Prefeitura que disponibilize informações Institucionais, licitações, convênios, decretos, portarias, editais, leis, frota de veículos, guia da cidade, banners, notícias, LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal), e - SIC e ouvidoria para atender a LEI Nº 12.527/2011 - Lei de acesso à Informação para atender as necessidades do município de Esperantinópolis – MA. BASE LEGAL: Art. 75 da Lei de Nº 14.133 de 1 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. VALOR: R$ 15.000,00 (quinze mil reais). VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Termo de Contrato será de 10 (dez) meses. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02– Poder Executivo. 0215 Secretaria Mun. de Planejamento e Transparência. 04 122 0002 2.125 - Manut. e Func da Sec. de Planejamento e Transparência. 3.3.90.39.00 – Outros serviços de terc. Pessoa Jurídica. SIGNATÁRIOS: PLANEJAMENTO E TRANSPARÊNCIA, pela contratante e o Sr. ARMANDO AMARO FRAGOSO DA SILVA, pela contratada. DATA DA ASSINATURA: 16 de fevereiro de 2024.
Esperantinópolis – MA, 16 de fevereiro de 2024.
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Isa Telma Bernardo Silva
Secretária Municipal de Planejamento e Transparência
Portaria 007/2021
Após analisar a licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS nº 010/2023, que tem como objeto a contratação de empresa de engenharia para manutenção de estradas vicinais no município de Esperantinópolis-MA, conforme Anexo I do Edital da Tomada de Preços, supra, a Comissão Permanente de Licitação – CPL, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela Lei 8.666/93, tendo em vista o resultado apresentado no processo licitatório supracitado, aprova e adjudica o objeto acima à empresa: REALIZA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 05.001.016/0001-32, sediada na Rua Nova, Nº 98, Bairro: Centro, Trizidela do Vale/MA, CEP: 65. 727-000, vencedora com valor total de R$ 2.168.800,30 (dois milhões cento e sessenta e oito mil e oitocentos reais e trinta centavos).
Esperantinópolis – MA, 07 de fevereiro de 2024.
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Antonio Caitano Lima
Presidente - CPL
Portaria 036/2024
DA TOMADA DE PREÇOS Nº 010/2023
Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, eu, Sr. Antonio Cleiton Magalhaes da Silva, Secretário Municipal de Obras, Habitação e Transporte HOMOLOGA a adjudicação referente à TOMADA DE PREÇOS nº 010/2023, cujo objeto é a contratação de empresa de engenharia para manutenção de estradas vicinais no município de Esperantinópolis-MA, pelo valor global de R$ 2.168.800,30 (dois milhões cento e sessenta e oito mil e oitocentos reais e trinta centavos). Homologado para empresa: REALIZA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 05.001.016/0001-32, sediada na Rua Nova, Nº 98, Bairro: Centro, Trizidela do Vale/MA, CEP: 65. 727-000.
Esperantinópolis – MA, 09 de fevereiro de 2024.
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Secretário Municipal de Obras, Habitação e Transporte.
Antonio Cleiton Magalhaes da Silva
Secretário
Portaria: 060/2024
EXTRATO DO CONTRATO N° 160210/2024, TOMADA DE PREÇO Nº 010/2023. PARTES: O Município de Esperantinópolis-MA, através da Secretaria Municipal de Obras, Habitação e Transporte e a Empresa REALIZA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS. OBJETO: contratação de empresa de engenharia para manutenção de estradas vicinais no município de Esperantinópolis-MA. BASE LEGAL: Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações posteriores. VALOR: R$ 2.168.800,30 (dois milhões cento e sessenta e oito mil e oitocentos reais e trinta centavos). VIGÊNCIA: O prazo de vigência do Contrato será de 12 (doze) meses, a partir da data da assinatura, podendo tal prazo ser prorrogado nas hipóteses elencadas no parágrafo primeiro do artigo 57 da Lei nº 8.666, de 1993. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 0212 – Sec. Obras, Habitação e Transporte-26 782 0027 1.069 – Construção e Recuperação de Estradas Vicinais-4.4.90.51.00 – Obras e instalações. SIGNATÁRIOS: Antonio Cleiton Magalhaes da Silva, pela contratante e a Sra. Maria Vandeilde Silva Lima, pela contratada. DATA DA ASSINATURA: 16 de fevereiro de 2024.
Esperantinópolis – MA, 16 de fevereiro de 2024.
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Secretário Municipal de Obras, Habitação e Transporte.
Antonio Cleiton Magalhaes da Silva
Secretário
Portaria: 060/2024
