EXTRATO DO CONTRATO N°01501001/2024, DISPENSA Nº 050/2023. PARTES: O Município de Esperantinópolis-MA, através da Secretaria Municipal de Administração e a EMPRESA STARTGOV SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA LTDA. OBJETO: contratação de Solução de Tecnologia da Informação para gerenciamento e exportação de arquivos em formato JSON para envio ao SincContrato, instituído por meio Instrução Normativa TCE/MA Nº 73/2022. BASE LEGAL: Art. 75 da Lei de Nº 14.133 de 1 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. VALOR R$ R$ 17.100,00 (dezessete mil e cem). VIGÊNCIA: O instrumento contratual deverá ser celebrado no prazo máximo de 12 (doze) meses, nos termos do art. 105 da Lei Nº 14.133/21, e somente poderá ser prorrogado nos termos do artigo 107 da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ADMINISTRAÇÃO. 0202 – Secretaria Municipal de Administração. 04 122 0002 2.009 – Manut. e Func. da Sec. de Administração. 3.3.90.39.00 – Outros serv. de terceiros pessoa jurídica. SIGNATÁRIOS: Kellvane Ferreira Sousa pela contratante e o Sr. Francisco Leonardo Franco de Carvalho Neto pela contratada. DATA DA ASSINATURA: 10 de janeiro de 2024.
Esperantinópolis – MA, 10 de janeiro de 2024.
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Kellvane Ferreira Sousa
Secretária Municipal de Administração
Portaria: 005/2021.
Processo Administrativo: 01501292024
Aos (06) seis dias do mês de fevereiro, do ano de dois mil e vinte e quatro, às 10h00min (dez horas), estavam presentes na sala da Comissão de Licitação-CL, da Prefeitura Municipal de Esperantinópolis - MA, localizada na Rua Jefferson Moreira, s/n, Centro. CEP: 65.750-000 - Esperantinópolis/MA, o Agente de contração: Antonio Caitano Lima, Membros da equipe de apoio: Cristiana Lima Corrêa e Antonio Kleuber Monteiro de Sousa designados pela Portaria nº 034/ 2024 de 22 de janeiro de 2024, para realizarem julgamento dos documentos de Habilitação e proposta da Dispensa nº 015/2024-CPL/ESPERANTINÓPOLIS/MA, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de fornecimento de alimentação pronta, de interesse do Município de Esperantinópolis- MA, constante no Processo Administrativo Nº: 01501292024. A comissão, às 10h00min (dez horas), abriu a sessão para resultado da Habilitação e proposta da empresa:
FABRICIA CRISTINA SANTOS DA CUNHA, CNPJ:45.641.201/0001-06.
A comissão passou a análise dos documentos de habilitação apresentados pela empresa, depois de analisados os documentos, verificou-se que a empresa FABRICIA CRISTINA SANTOS DA CUNHA, CNPJ:45.641.201/0001-06, apresentou todos os requisitos do presente edital, dessa forma a licitante está declarada HABILITADA.
Diante do exposto a empresa FABRICIA CRISTINA SANTOS DA CUNHA, CNPJ:45.641.201/0001-06, foi declarada vencedora com proposta no valor de R$ 44.100,00 (quarenta e quatro mil e cem reais).
Esta ata será publicada no diário oficial do Munícipio, caso algum licitante queira exercer seu direito de Recurso nos termos da lei 14.133 a contar da publicação desta ata.
Nada mais havendo a tratar, lavrou-se a presente ata que vai assinada pelo Agente de Contratação e equipe de apoio.
NOMECARGO/FUNÇÃO
ANTONIO CAITANO LIMAAGENTE DE CONTRATAÇÃO
Antonio Kleuber Monteiro de Sousa
Membro da equipe de apoio
CRISTIANA LIMA CORRÊA
Membro da equipe de apoio
DISPENSA: 016/2024
Processo Administrativo: 01630022024
Aos (06) seis dias do mês de fevereiro, do ano de dois mil e vinte e quatro, às 10h30min (dez horas e trinta minutos), estavam presentes na sala da Comissão de Licitação-CL, da Prefeitura Municipal de Esperantinópolis - MA, localizada na Rua Jefferson Moreira, s/n, Centro. CEP: 65.750-000 - Esperantinópolis/MA, o Agente de contração: Antonio Caitano Lima, Membros da equipe de apoio: Cristiana Lima Corrêa e Antonio Kleuber Monteiro de Sousa designados pela Portaria nº 034/ 2024 de 22 de janeiro de 2024, para realizarem julgamento dos documentos de Habilitação e proposta da Dispensa nº 016/2024-CPL/ESPERANTINÓPOLIS/MA, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de fornecimento de alimentação pronta, de interesse do Município de Esperantinópolis- MA, constante no Processo Administrativo Nº: 01630022024. A comissão, às 10h30min (dez horas e trinta minutos), abriu a sessão para resultado da Habilitação e proposta da empresa:
FABRICIA CRISTINA SANTOS DA CUNHA, CNPJ:45.641.201/0001-06.
A comissão passou a análise dos documentos de habilitação apresentados pela empresa, depois de analisados os documentos, verificou-se que a empresa FABRICIA CRISTINA SANTOS DA CUNHA, CNPJ:45.641.201/0001-06, apresentou todos os requisitos do presente edital, dessa forma a licitante está declarada HABILITADA.
Diante do exposto a empresa FABRICIA CRISTINA SANTOS DA CUNHA, CNPJ:45.641.201/0001-06, foi declarada vencedora com proposta no valor de R$ 44.100,00 (quarenta e quatro mil e cem reais).
Esta ata será publicada no diário oficial do Munícipio, caso algum licitante queira exercer seu direito de Recurso nos termos da lei 14.133 a contar da publicação desta ata.
Nada mais havendo a tratar, lavrou-se a presente ata que vai assinada pelo Agente de Contratação e equipe de apoio.
NOMECARGO/FUNÇÃO
ANTONIO CAITANO LIMAAGENTE DE CONTRATAÇÃO
Antonio Kleuber Monteiro de Sousa
Membro da equipe de apoio
CRISTIANA LIMA CORRÊA
Membro da equipe de apoio
DISPENSA: 017/2024
Processo Administrativo: 01730032024
Aos (06) seis dias do mês de fevereiro, do ano de dois mil e vinte e quatro, às 11h00min (onze horas), estavam presentes na sala da Comissão de Licitação-CL, da Prefeitura Municipal de Esperantinópolis - MA, localizada na Rua Jefferson Moreira, s/n, Centro. CEP: 65.750-000 - Esperantinópolis/MA, o Agente de contração: Antonio Caitano Lima, Membros da equipe de apoio: Cristiana Lima Corrêa e Antonio Kleuber Monteiro de Sousa designados pela Portaria nº 034/ 2024 de 22 de janeiro de 2024, para realizarem julgamento dos documentos de Habilitação e proposta da Dispensa nº 017/2024-CPL/ESPERANTINÓPOLIS/MA, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de fornecimento de alimentação pronta, de interesse do Município de Esperantinópolis- MA, constante no Processo Administrativo Nº: 01730032024. A comissão, às 11h00min (onze horas), abriu a sessão para resultado da Habilitação e proposta da empresa:
FABRICIA CRISTINA SANTOS DA CUNHA, CNPJ:45.641.201/0001-06.
A comissão passou a análise dos documentos de habilitação apresentados pela empresa, depois de analisados os documentos, verificou-se que a empresa FABRICIA CRISTINA SANTOS DA CUNHA, CNPJ:45.641.201/0001-06, apresentou todos os requisitos do presente edital, dessa forma a licitante está declarada HABILITADA.
Diante do exposto a empresa FABRICIA CRISTINA SANTOS DA CUNHA, CNPJ:45.641.201/0001-06, foi declarada vencedora com proposta no valor de R$ 44.100,00 (quarenta e quatro mil e cem reais).
Esta ata será publicada no diário oficial do Munícipio, caso algum licitante queira exercer seu direito de Recurso nos termos da lei 14.133 a contar da publicação desta ata.
Nada mais havendo a tratar, lavrou-se a presente ata que vai assinada pelo Agente de Contratação e equipe de apoio.
NOMECARGO/FUNÇÃO
ANTONIO CAITANO LIMAAGENTE DE CONTRATAÇÃO
Antonio Kleuber Monteiro de Sousa
Membro da equipe de apoio
CRISTIANA LIMA CORRÊA
Membro da equipe de apoio
DISPENSA: 018/2024
Processo Administrativo: 01831042024
Aos (06) seis dias do mês de fevereiro, do ano de dois mil e vinte e quatro, às 11h30min (onze horas e trinta minutos), estavam presentes na sala da Comissão de Licitação-CL, da Prefeitura Municipal de Esperantinópolis - MA, localizada na Rua Jefferson Moreira, s/n, Centro. CEP: 65.750-000 - Esperantinópolis/MA, o Agente de contração: Antonio Caitano Lima, Membros da equipe de apoio: Cristiana Lima Corrêa e Antonio Kleuber Monteiro de Sousa designados pela Portaria nº 034/ 2024 de 22 de janeiro de 2024, para realizarem julgamento dos documentos de Habilitação e proposta da Dispensa nº 018/2024-CPL/ESPERANTINÓPOLIS/MA, cujo objeto é a prestação de empresa especializada para implantação de Sistema de Contra Cheque Online, de interesse do Município de Esperantinópolis- MA, constante no Processo Administrativo Nº: 01831042024. A comissão, às 11h00min (onze horas e trinta minutos), abriu a sessão para resultado da Habilitação e proposta da empresa:
CRJ CONSULTORIA, inscrita no CNPJ: 31.287.209/0001-01.
A comissão passou a análise dos documentos de habilitação apresentados pela empresa, depois de analisados os documentos, verificou-se que a empresa CRJ CONSULTORIA, inscrita no CNPJ: 31.287.209/0001-01, apresentou todos os requisitos do presente edital, dessa forma a licitante está declarada HABILITADA.
Diante do exposto a empresa CRJ CONSULTORIA, inscrita no CNPJ: 31.287.209/0001-01, foi declarada vencedora com proposta no valor de R$ 7.160,00 (sete mil cento e sessenta reais).
Esta ata será publicada no diário oficial do Munícipio, caso algum licitante queira exercer seu direito de Recurso nos termos da lei 14.133 a contar da publicação desta ata.
Nada mais havendo a tratar, lavrou-se a presente ata que vai assinada pelo Agente de Contratação e equipe de apoio.
NOMECARGO/FUNÇÃO
ANTONIO CAITANO LIMAAGENTE DE CONTRATAÇÃO
Antonio Kleuber Monteiro de Sousa
Membro da equipe de apoio
CRISTIANA LIMA CORRÊA
Membro da equipe de apoio
