EXTRATO DO CONTRATO N° 10802032/2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/032/2023. PARTES: município de Esperantinópolis, por Intermédio da Secretaria Municipal de educação, e a empresa M L XIMENES CONSULTORIA, sob o CNPJ: 23.960.141/0001-51. OBJETO: prestação de serviços de manutenção de ar-condicionado, visando atender às necessidades da Administração Pública. FUNDAMENTO: Lei nº 10.520, 2002, Lei nº 8.666, de 1993, e demais legislações correlatas. VALOR DO CONTRATO: R$ 484.160,90 (quatrocentos e oitenta e quatro mil e cento e sessenta reais e noventa centavos). VIGÊNCIA: início na data da assinatura e finda em 31/12/2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02 – Poder Executivo. 0207 – Fundo de Man. Desenv. Educação Básica – FUNDEB. 12 361 0011 2.046 – Manut. da Educação Básica Fundamental – FUNDEB 30%.3.3.90.30.00-Material de Consumo. 3.3.90.39.00 – Outros serv. de terceiros pessoa jurídica. SIGNATÁRIOS: Simone Vargas Carneiro de Lima - Secretária Municipal de Educação pela CONTRATANTE MARCÍLIO LIRA XIMENES empresário pela CONTRATADA. DATA DA ASSINATURA: 08 de fevereiro de 2024.
Esperantinópolis/MA, 08 de fevereiro de 2024.
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Simone Vargas Carneiro de Lima
Secretária Municipal de EDUCAÇÃO
Portaria Nº 002/2022
EXTRATO DO CONTRATO N° PE/20802032/2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/032/2023. PARTES: município de Esperantinópolis, por Intermédio da Secretaria Municipal de educação, e a empresa M L XIMENES CONSULTORIA, sob o CNPJ: 23.960.141/0001-51. OBJETO: prestação de serviços de manutenção de ar-condicionado, visando atender às necessidades da Administração Pública. FUNDAMENTO: Lei nº 10.520, 2002, Lei nº 8.666, de 1993, e demais legislações correlatas. VALOR DO CONTRATO: R$ 95.427,86 (noventa e cinco mil e quatrocentos e vinte e sete reais e oitenta e seis centavos). VIGÊNCIA: início na data da assinatura e finda em 31/12/2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02 – Poder Executivo. 0205 – Secretaria Municipal de Educação. 12 361 0011 2.029 – Quota Salário Educação – QSE. 3.3.90.30.00-Material de Consumo. 3.3.90.39.00 – Outros serv. de terceiros pessoa jurídica, SIGNATÁRIOS: Simone Vargas Carneiro de Lima - Secretária Municipal de Educação pela CONTRATANTE MARCÍLIO LIRA XIMENES empresário pela CONTRATADA. DATA DA ASSINATURA: 08 de fevereiro de 2024.
Esperantinópolis/MA, 08 de fevereiro de 2024.
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Simone Vargas Carneiro de Lima
Secretária Municipal de EDUCAÇÃO
Portaria Nº 002/2022
EXTRATO DO CONTRATO N° 30802032/2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2023. PARTES: Município de Esperantinópolis, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento/ Fundo Municipal de Saúde, e a empresa: M L XIMENES CONSULTORIA., inscrita no CNPJ nº 23.960.141/0001-51, com sede na Av. Rio Branco, n° 1050, Bairro Centro, Cep: 65.725-000 no Município de Pedreiras-MA. OBJETO: prestação de serviços de manutenção de ar-condicionado, visando atender às necessidades da Administração Pública. FUNDAMENTO: Lei nº 10.520, 2002, Lei nº 8.666, de 1993, e demais legislações correlatas. VALOR DO CONTRATO: R$ 398.619,34(trezentos e noventa e oito mil e seiscentos e dezenove reais e trinta e quatro centavos). VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato terá início na data da assinatura e finda em 31/12/2024, nos termos do artigo 57 da Lei nº 8.666, de 1993. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: SAÚDE. 02 – Poder Executivo. 0209 – Fundo Municipal de Saúde. 10 122 0002 2.055 – Manut. e Func. do Fundo Municipal de Saúde – FMS. 3.3.90.30.00- Material de Consumo. 3.3.90.39.00 – Outros serv. de terceiros pessoa jurídica. SIGNATÁRIOS: Joelson Ribeiro Bezerra - Secretário Municipal de Saúde e Saneamento/ Fundo Municipal de Saúde pela CONTRATANTE MARCÍLIO LIRA XIMENES - sócio-administrador pela CONTRATADA. DATA DA ASSINATURA: 08 de fevereiro de 2024.
Esperantinópolis – MA, 08 de fevereiro de 2024.
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Joelson Ribeiro Bezerra
Secretário Municipal de Saúde e Saneamento
Portaria 008/2021
EXTRATO DO CONTRATO N° 40802032/2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE. 032/2023. PARTES: Município de Esperantinópolis, por Intermédio do Fundo Municipal de ASSISTÊNCIA SOCIAL, e a empresa M L XIMENES CONSULTORIA, SOB O CNPJ: 23.960.141/0001-51. OBJETO: prestação de serviços de manutenção de ar-condicionado, visando atender às necessidades da Administração Pública. FUNDAMENTO: Lei nº 10.520, 2002, Lei nº 8.666, de 1993, e demais legislações correlatas. VALOR DO CONTRATO: R$ 58.199,91 (cinquenta e oito mil e cento e noventa e nove reais e noventa e um centavos). VIGÊNCIA: início na data da assinatura e finda em 31/12/2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ASSISTÊNCIA SOCIAL. ASSISTÊNCIA SOCIAL. 02 – Poder Executivo. 0211 – Fundo Municipal de Assistência Social. 08 122 0002 2.085 – Manut. Func. do Fundo Municipal de Assistência Social. 3.3.90.30.00- Material de Consumo. 3.3.90.39.00 – Outros serv. de terceiros pessoa jurídica. SIGNATÁRIOS: ECIA LIMA CARNEIRO- Secretária Municipal de ASSISTENCIA SOCIAL/ Fundo Municipal de ASSISTÊNCIA SOCIAL pela CONTRATANTE MARCÍLIO LIRA XIMENES empresário pela CONTRATADA. DATA DA ASSINATURA: 08 de fevereiro de 2024.
Esperantinópolis – MA, 08 de fevereiro de 2024.
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Écia Lima Carneiro
Secretária Municipal de Assistência Social
Portaria: 010/2021
Pela CONTRATANTE
EXTRATO DO CONTRATO N° 50802032/2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE. 032/2023. PARTES: Município de Esperantinópolis, por Intermédio da Secretaria Municipal de Administração, e a empresa M L XIMENES CONSULTORIA, sob o CNPJ: 23.960.141/0001-51. OBJETO: prestação de serviços de manutenção de ar-condicionado, visando atender às necessidades da Administração Pública. FUNDAMENTO: Lei nº 10.520, 2002, Lei nº 8.666, de 1993, e demais legislações correlatas. VALOR DO CONTRATO: R$ 297.652,69 (duzentos e noventa e sete mil e seiscentos e cinquenta e dois reais e sessenta e nove centavos). VIGÊNCIA: início na data da assinatura e finda em 31/12/2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. ADMINISTRAÇÃO. 0202 – Secretaria Municipal de Administração. 04 122 0002 2.009 – Manut. e Func. da Sec. de Administração. 3.3.90.30.00- Material de Consumo. 3.3.90.39.00 – Outros serv. de terceiros pessoa jurídica. SIGNATÁRIOS: Kellvane Ferreira Sousa - Secretária Municipal de Administração pela CONTRATANTE MARCÍLIO LIRA XIMENES empresário pela CONTRATADA. DATA DA ASSINATURA: 08 de fevereiro de 2024.
Esperantinópolis – MA, 08 de fevereiro de 2024.
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Kellvane Ferreira Sousa
Secretária Municipal de Administração
Portaria Nº 005/2021
Após analisar a licitação na modalidade Tomada de Preços n° 011/2023, que tem como objeto a contratação de empresa de engenharia para manutenção em recapeamento asfáltico em rodovias urbanas e rurais, no Município de Esperantinópolis/MA, conforme Anexo I do Edital da Tomada de Preços supra, a Comissão Permanente de Licitação – CPL, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela Lei 8.666/93, tendo em vista o resultado apresentado no processo licitatório supracitado, aprova e adjudica o objeto acima à empresa: MAXIMO CONSTRUÇOES PROJETOS E INCORPORAÇOES –EPP inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 22.791.070/0001-48, sediada na Rua dos Azulões, nº1, sala 4, CEP: 65.075-060, Jardim Renascença, São Luís/MA, VENCEDORA, pelo valor global de R$ 1.854.818,31 (um milhão oitocentos e cinquenta e quatro mil oitocentos e dezoito reais e trinta e um centavos).
Esperantinópolis – MA, 29 de janeiro 2024.
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Antonio Caitano Lima
Presidente - CPL
Portaria 036/2024
DA TOMADA DE PREÇOS Nº 011/2023
Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, eu, Sr. Antonio Cleiton Magalhaes da Silva, Secretário Municipal de Obras, Habitação e Transporte HOMOLOGA a adjudicação referente à TOMADA DE PREÇOS nº 011/2023, cujo objeto é a contratação de empresa de engenharia para manutenção em recapeamento asfáltico em rodovias urbanas e rurais, no Município de Esperantinópolis/MA, pelo valor global de R$ 1.854.818,31 (um milhão oitocentos e cinquenta e quatro mil oitocentos e dezoito reais e trinta e um centavos). Homologado para empresa: MAXIMO CONSTRUÇOES PROJETOS E INCORPORAÇOES –EPP inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 22.791.070/0001-48, sediada na Rua dos Azulões, nº1, sala 4, CEP: 65.075-060, Jardim Renascença, São Luís/MA.
Esperantinópolis – MA, 05 de fevereiro de 2024.
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Secretário Municipal de Obras, Habitação e Transporte.
Antonio Cleiton Magalhaes da Silva
Secretário
Portaria: 060/2024
EXTRATO DO CONTRATO N° 0802011/2024, TOMADA DE PREÇO Nº 011/2023. PARTES: O Município de Esperantinópolis-MA, através da Secretaria Municipal de Obras, Habitação e Transportes e a Empresa MAXIMO CONSTRUÇOES PROJETOS E INCORPORAÇOES –EPP. OBJETO: contratação de empresa de engenharia para manutenção em recapeamento asfáltico em rodovias urbanas e rurais, no Município de Esperantinópolis/MA. BASE LEGAL: Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações posteriores. VALOR: R$ 1.854.818,31 (um milhão oitocentos e cinquenta e quatro mil oitocentos e dezoito reais e trinta e um centavos). VIGÊNCIA: O prazo de vigência do Contrato será de 12 (doze) meses, a partir da data da assinatura, podendo tal prazo ser prorrogado nas hipóteses elencadas no parágrafo primeiro do artigo 57 da Lei nº 8.666, de 1993. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0212 – Sec. de Obras, Habitação e Transporte-15 451 0025 1.052 – Pavimentação de Ruas e Avenidas da Zona Urbana-4.4.90.51.00 – Obras e Instalações. Valor: R$ 1.298.372,82. 0212 – Sec. de Obras, Habitação e Transporte-15 451 0025 1.053 – Pavimentação de Ruas e Avenidas da Zona Rural-4.4.90.51.00 – Obras e Instalações. Valor R$ 556.445,49. SIGNATÁRIOS: Antonio Cleiton Magalhaes da Silva, pela contratante e o Sr. Joaquim Gemeo de Raimundo Assunção Duarte, pela contratada. DATA DA ASSINATURA: 08 de fevereiro de 2024.
Esperantinópolis – MA, 08 de fevereiro de 2024.
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Secretário Municipal de Obras, Habitação e Transporte.
Antonio Cleiton Magalhaes da Silva
Secretário
Portaria: 060/2024
3º (TERCEIRO) TERMO DE ADITIVO N° 03.01.1908.006/2022. CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTRATO N.º 01.1908.006/2022. PARTES: Municipio de Esperantinopolis/MA, por Intermédio da Secretaria Municipal de Educação, e a empresa Instituto Viver. OBJETO: prestação de serviços terceirizados de limpeza e conservação, condução de veículos, cozinha e apoio administrativo, em caráter complementar à Secretaria Municipal de Educação/Prefeitura Municipal de Esperantinópolis. DA ALTERAÇÃO: prorrogar a vigência contratual por mais 06 meses, com início na data de 05/02/2024 e encerramento em 05/08/2024. BASE LEGAL: art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações. SIGNATÁRIOS: Simone Vargas Carneiro de Lima - Secretária Municipal de Educação, pela CONTRATANTE e Enio Da Silva Rocha - procurador pela CONTRATADA. DATA DA ASSINATURA: 05 de fevereiro de 2024.
Esperantinopolis/MA, em 05 de fevereiro de 2024.
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Simone Vargas Carneiro de Lima
Secretária Municipal de Educação
Portaria 002/2022
