EXTRATO DO CONTRATO N° AD/010301011/2024. PREGÃO ELETRÔNICO nº 011/2023. PARTES: Município de Esperantinópolis, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Juventude, e a empresa F de Jesus Ferreira LTDA. OBJETO: prestação de serviços nas festividades do calendário cultural (carnaval), visando atender as necessidades da prefeitura Municipal de Esperantinópolis. BASE LEGAL: Lei nº 8.666, de 1993, e demais legislações correlatas. VALOR: R$ 171.663,00 (cento e setenta e um mil seiscentos e sessenta e três reais). VIGÊNCIA: a partir da data de assinatura e encerramento em 31/12/2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0213 – Secretaria Municipal de Cultura Turismo e Juventude 13 392 0039 2.108 – Festividades Carnavalescas 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – P. Juridica. SIGNATÁRIOS: Maria das Graças Lima Corrêa Secretária Municipal de Cultura, Turismo e Juventude, pela contratante e o Sr. Felipe de Jesus Ferreira empresário, pela contratada. DATA DA ASSINATURA: 03 de janeiro de 2024.
Esperantinópolis – MA, 03 de janeiro de 2024.
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Maria das Graças Lima Correia
Secretária Municipal de Cultura, Turismo e Juventude
Portaria 012/2021
EXTRATO DO CONTRATO N° 0602014/2024, DISPENSA Nº 014/2024. PARTES: O Município de Esperantinópolis-MA, através da Secretaria Municipal de Educação e a EMPRESA Cete Consultoria, Projeto, Assessoria e Gestão LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 47.344.110/0001-34, Localizada na R 21 de abril, nº 53, Cep. 65.720-000, centro, Igarapé Grande -M. OBJETO: seleção de proposta mais vantajosa para Prestação de serviços para a digitalização de documentos de interesse da Secretaria de Educação do Município de Esperantinópolis - MA. BASE LEGAL: Art. 75 da Lei de Nº 14.133 de 1 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. VALOR: R$ 56.280,00 (cinquenta e seis mil e duzentos e oitenta reais). VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Termo de Contrato tem início na data de assinatura do contrato e encerramento em 31/12/2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0207- FUNDO DE MANUT. DESENV. EDUCAÇÃO BÁSICA-FUNDEB. 12 361 0011 2.046- MANUT. Da EDUCAÇÃO BÁSICA FUNDAMENTAL FUNDEB 30%. 3.3.90.39.00- OUTROS SERV. TERCEIROS PESSOA JURIDICA. SIGNATÁRIOS: Simone Vargas Carneiro de Lima, pela contratante e o Sra. MARIA KEYDIANE DOS SANTOS BATISTA, pela contratada. DATA DA ASSINATURA: 06 de fevereiro de 2024
Esperantinópolis – MA, 06 de fevereiro de 2024.
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Simone Vargas Carneiro de Lima
Secretária Municipal de Educação
Portaria 002/2022
Pela CONTRATANTE
