EXTRATO DO CONTRATO N° 010502012/2024, DISPENSA Nº 012/2024. PARTES: O Município de Esperantinópolis-MA, através da Secretaria Municipal de Administração e a Sistema de Locação Contábil LTDA, inscrita no CNPJ. nº 09.295.258./0001-37, localizada na Rua Coelho de Resende, nº 929, Sala 05, Bairro: Centro-Sul, Cep. 64.001-370- Teresina-PI. OBJETO: seleção de proposta mais vantajosa para prestação de serviço de licença e cessão de direito de uso softwares integrados (módulos: Gestão Municipal nas áreas de folha de pagamento e tributos), incluindo a manutenção, migração de dados e suporte técnicos, de interesse do Município de Esperantinópolis- MA. BASE LEGAL: Art. 75 da Lei de Nº 14.133 de 1 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. VALOR: R$ 34.650,00 (trinta e quatro mil seiscentos e cinquenta reais). VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Termo de Contrato será de 11 (onze) meses. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0202 – Secretaria Municipal de Administração. 04 122 0002 2.009 – Manut. e Func. da Sec. de Administração. 3.3.90.39.00 – Outros serv. de terceiros pessoa jurídica. SIGNATÁRIOS: Kellvane Ferreira Sousa, pela contratante e o Sra. THAIARA RAYANNE ARAUJO BARROSO, pela contratada. DATA DA ASSINATURA: 05 de fevereiro de 2024.
Esperantinópolis – MA, 05 de fevereiro de 2024.
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Kellvane Ferreira Sousa
Secretária Municipal de Administração
Portaria 005/2021
Pela CONTRATANTE
EXTRATO DO CONTRATO N° IN/01.00130012024. INEXIGIBILIDADE Nº 001/2024. PARTES: O Município de Esperantinópolis-MA, através da Secretaria Municipal de Educação, como Locatária e do outro a Sra. FRANCISCA MARTINS DA SILVA, CPF nº 007.116.613-08. OBJETO: Locação de Imóvel para o Funcionamento do Anexo da Escola São Raimundo, Bairro Augusto Luna no Município de Esperantinópolis/MA. BASE LEGAL: Artigo 74, V, da Lei Federal n° 14.133, de 1º de abril de 2021 e na Lei Federal n. 8.245/1991 e suas alterações posteriores. VALOR: R$ 14.300,00 (quatorze mil e trezentos reais). VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Termo de Contrato tem início na data de assinatura do contrato e encerramento em 31/12/2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02 – Poder Executivo: 0207 – Fundo de Man. Desenv. Educação Básica – FUNDEB; 12 361 0011 2.046 – Manut. da Educação Básica Fundamental - FUNDEB 30%; 3.3.90.36.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física. SIGNATÁRIOS: Simone Vargas Carneiro de Lima, LOCATÁRIA e a Sra. FRANCISCA MARTINS DA SILVA LOCADORA. DATA DA ASSINATURA: 31 de janeiro de 2024
Esperantinópolis – MA, 31 de janeiro de 2024.
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Simone Vargas Carneiro de Lima
Secretária Municipal de Educação
Portaria 002/2022
EXTRATO DO CONTRATO N° IN/01.00231022024. INEXIGIBILIDADE Nº 002/2024. PARTES: O Município de Esperantinópolis-MA, através da Secretaria Municipal de Educação, como Locatário e do outro o Sr. JULIMAR JUNIOR DE SOUSA, CPF sob o n° 280.948.828-24. OBJETO: Locação de Imóvel para o Funcionamento do Anexo da Escola Júlio Melo no Município de Esperantinópolis/MA. BASE LEGAL: Artigo 74, V, da Lei Federal n° 14.133, de 1º de abril de 2021 e na Lei Federal n. 8.245/1991 e suas alterações posteriores. VALOR: R$ 14.300,00 (quatorze mil e trezentos reais). VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Termo de Contrato tem início na data de assinatura do contrato e encerramento em 31/12/2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02 – Poder Executivo: 0207 – Fundo de Man. Desenv. Educação Básica – FUNDEB; 12 361 0011 2.046 – Manut. da Educação Básica Fundamental - FUNDEB 30%; 3.3.90.36.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física. SIGNATÁRIOS: Simone Vargas Carneiro de Lima, LOCATÁRIO e o Sr. JULIMAR JUNIOR DE SOUSA LOCADORA. DATA DA ASSINATURA: 31 de janeiro de 2024
Esperantinópolis – MA, 31 de janeiro de 2024.
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Simone Vargas Carneiro de Lima
Secretária Municipal de Educação
Portaria 002/2022
EXTRATO DO CONTRATO N° IN/01.00301032024. INEXIGIBILIDADE Nº 003/2024. PARTES: O Município de Esperantinópolis-MA, através da Secretaria Municipal de Educação, como Locatária e do outro a Sra. SUELI BERNARDO DA SILVA OLIVEIRA, C CPF sob o n° 272.424.068-54. OBJETO: Locação de Imóvel para o Funcionamento do Anexo da Escola Boa Esperança, no Bairro laranjal no Município de Esperantinópolis/MA, BASE LEGAL: Artigo 74, V, da Lei Federal n° 14.133, de 1º de abril de 2021 e na Lei Federal n. 8.245/1991 e suas alterações posteriores. VALOR: R$ 7.200,00 (sete mil e duzentos reais). VIGÊNCIA: O prazo de vigência de 09 (meses). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02 – Poder Executivo: 0207 – Fundo de Man. Desenv. Educação Básica – FUNDEB; 12 361 0011 2.046 – Manut. da Educação Básica Fundamental - FUNDEB 30%; 3.3.90.36.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física. SIGNATÁRIOS: Simone Vargas Carneiro de Lima, LOCATÁRIA e a Sra. SUELI BERNARDO DA SILVA OLIVEIRA LOCADORA. DATA DA ASSINATURA: 31 de janeiro de 2024
Esperantinópolis – MA, 31 de janeiro de 2024.
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Simone Vargas Carneiro de Lima
Secretária Municipal de Educação
Portaria 002/2022
