Após analisar o Chamamento Público n° 002/2023, que tem como objeto o Credenciamento de pessoas jurídicas ou físicas para prestação de serviços técnicos profissionais por médicos especialistas, conforme Edital do Chamamento Público, a Comissão Permanente de Licitação – CPL, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela Lei 8.666/93, tendo em vista o resultado apresentado no processo supracitado, aprova e adjudica o objeto acima a empresa: Instituto Viver inscrita no CNPJ nº 21851634/0001-28, com sede/residente na Av. Aririzal, nº39, sala-15, Bairro: Turu, CEP: 65.066-265, SÃO LUIS- MA, conforme valores do credenciamento apurados abaixo:

EMPRESAVALOR TOTAL DO CREDENCIAMENTOINSTITUTO VIVER, CNPJ Nº 21.851.634/0001-28R$ 5.834.049,88

Esperantinópolis - MA, 20 de dezembro de 2023.

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ANTONIO CAITANO LIMA

Presidente da Comissão de Licitação

Portaria: 034/2023

Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, eu, o Sr. Joelson Ribeiro Bezerra, Secretário Municipal de Saúde e Saneamento, HOMOLOGO e RATIFICO a adjudicação referente ào CHAMAMENTO PUBLICO nº 002/2023 cujo objeto foi Credenciamento de pessoas jurídicas ou físicas para prestação de serviços técnicos profissionais por médicos especialista, em favor da empresa: INSTITUTO VIVER, CNPJ Nº 21.851.634/0001-28, conforme relacionado abaixo, resultado da homologação:

PARTICIPANTE: INSTITUTO VIVER, CNPJ Nº 21.851.634/0001-28, situada na Av. do Vale, nº9, EDIFICIO CARRARA SALA 409, Bairro: JARDIM RENASCENCA, CEP: 65.075-660, SÃO LUIS- MA, conforme valores apurados abaixo:

EMPRESAVALOR TOTAL DO CREDENCIAMENTOINSTITUTO VIVER, CNPJ Nº 21.851.634/0001-28R$ 5.834.049,88

Esperantinópolis - MA, 27 de dezembro de 2023.

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Joelson Ribeiro Bezerra

Secretário Municipal de Saúde e Saneamento

Portaria: 008/2021

EXTRATO DO CONTRATO N° 050101/2024. CHAMAMENTO PÚBLICO N° 002/2023. PARTES: Município de Esperantinópolis, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento/Fundo Municipal de Saúde e a empresa Instituto Viver. OBJETO: Credenciamento para prestação de serviços técnicos profissionais por médicos especialistas. BASE LEGAL: O presente contrato foi celebrado em conformidade com a Lei nº 8.666/93. VALOR: R$ 3.947.437,48 (três milhões novecentos e quarenta e sete mil quatrocentos e trinta e sete reais e quarenta e oito centavos). VIGÊNCIA: O prazo de execução dos serviços será 12 (doze) meses, a contar da data de expedição da ordem de serviço. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0209 – Fundo Municipal de Saúde. 10 302 0004 2.071 – Manut. e Func. da Rede Hospitalar e Ambulatorial. 3.3.90.39.00 – Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica SIGNATÁRIOS: Joelson Ribeiro Bezerra, pela contratante e Ênio da Silva Rocha pela contratada. DATA DA ASSINATURA: Esperantinópolis – MA, 05 de janeiro de 2024.

Esperantinópolis – MA, 05 de janeiro de 2024.

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Joelson Ribeiro Bezerra

Secretário Municipal de Saúde e Saneamento

Portaria n° 008/2021

EXTRATO DO CONTRATO N° 050102/2024. CHAMAMENTO PÚBLICO N° 002/2023. PARTES: Município de Esperantinópolis, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento/Fundo Municipal de Saúde e a empresa Instituto Viver. OBJETO: Credenciamento para prestação de serviços técnicos profissionais por médicos especialistas. BASE LEGAL: O presente contrato foi celebrado em conformidade com a Lei nº 8.666/93. VALOR: R$ 211.200,00 (duzentos e onze mil e duzentos reais). VIGÊNCIA: O prazo de execução dos serviços será 12 (doze) meses, a contar da data de expedição da ordem de serviço. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0209 – Fundo Municipal de Saúde. 10 122 0018 2.056 – Manut. e Func. das Atividades do CAPS. 3.3.90.39.00 – Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica. SIGNATÁRIOS: Joelson Ribeiro Bezerra, pela contratante e Ênio da Silva Rocha pela contratada. DATA DA ASSINATURA: Esperantinópolis – MA, 05 de janeiro de 2024.

Esperantinópolis – MA, 05 de janeiro de 2024.

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Joelson Ribeiro Bezerra

Secretário Municipal de Saúde e Saneamento

Portaria n° 008/2021

EXTRATO DO CONTRATO N° 050103/2024. CHAMAMENTO PÚBLICO N° 002/2023. PARTES: Município de Esperantinópolis, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento/Fundo Municipal de Saúde e a empresa Instituto Viver. OBJETO: Credenciamento para prestação de serviços técnicos profissionais por médicos especialistas. BASE LEGAL: O presente contrato foi celebrado em conformidade com a Lei nº 8.666/93. VALOR: R$ 1.675.412,40 (um milhão seiscentos e setenta e cinco mil quatrocentos e doze reais e quarenta centavos). VIGÊNCIA: O prazo de execução dos serviços será 12 (doze) meses, a contar da data de expedição da ordem de serviço. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. 0209 – Fundo Municipal de Saúde. 10 301 0003 2.060 – Manut. e Func. do Programa Saúde da Família – PSF. 3.3.90.39.00 – Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica. SIGNATÁRIOS: Joelson Ribeiro Bezerra, pela contratante e Ênio da Silva Rocha pela contratada. DATA DA ASSINATURA: Esperantinópolis – MA, 05 de janeiro de 2024.

Esperantinópolis – MA, 05 de janeiro de 2024.

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Joelson Ribeiro Bezerra

Secretário Municipal de Saúde e Saneamento

Portaria n° 008/2021

PROCESSO ADMINSITRATIVO Nº 17082023

ERRATA DO PREGAO ELETRONICO Nº 032-2023, PROCESSO ADMINSITRATIVO Nº 17082023.

“ONDE SE LÊ:

DESCRIÇÃO DOS SERVIÇOSUNDQTDV. UNITV. TOTAL1Instalação de ar condicionado de 9.000 btus.SERVIÇO30399,1011.973,002Instalação de ar condicionado de 12.000 btus.SERVIÇO56391,8421.943,043Instalação de ar condicionado de 18.000 btus.SERVIÇO36456,0416.417,444Instalação de ar condicionado de 24.000 btus.SERVIÇO10481,484.814,805Manutenção preventiva de ar condicionado de 9.000 btus.SERVIÇO218188,8641.171,486Manutenção preventiva de ar condicionado de 12.000 btus. COTA PRINCIPALSERVIÇO360237,7585.590,007Manutenção preventiva de ar condicionado de 12.000 btus. COTA RESERVADA120237,7528.530,008Manutenção preventiva de ar condicionado de 18.000 btus. COTA PRINCIPALSERVIÇO225284,5064.012,509Manutenção preventiva de ar condicionado de 18.000 btus. COTA RESERVADASERVIÇO75284,0021.300,0010Manutenção preventiva de ar condicionado de 24.000 btus.SERVIÇO164240,0039.360,0011Manutenção corretiva de ar condicionado de 9.000 btus.SERVIÇO218289,3363.073,9412Manutenção corretiva de ar condicionado de 12.000 btus. COTA PRINCIPALSERVIÇO360279,00100.440,0013Manutenção corretiva de ar condicionado de 12.000 btus. COTA RESERVADASERVIÇO120279,0033.480,0014Manutenção corretiva de ar condicionado de 18.000 btus. COTA PRINCIPALSERVIÇO225400,0090.000,0015Manutenção corretiva de ar condicionado de 18.000 btus. COTA RESERVADASERVIÇO75400,0030.000,0016Manutenção corretiva de ar condicionado de 24.000 btus.SERVIÇO164334,0054.776,0017Recarga de gás de ar condicionado de 9.000 btus.SERVIÇO218314,0068.452,0018Recarga de gás de ar condicionado de 12.000 btus. COTA PRINCIPALSERVIÇO360326,00117.360,0019Recarga de gás de ar condicionado de 12.000 btus. COTA RESERVADASERVIÇO120326,0039.120,0020Recarga de gás de ar condicionado de 18.000 btus. COTA PRINCIPALSERVIÇO225416,0093.600,0021Recarga de gás de ar condicionado de 18.000 btus. COTA RESERVADASERVIÇO75416,0031.200,0022Recarga de gás de ar condicionado de 24.000 btus.SERVIÇO164439,0071.996,0023Reposição motor compressor para ar condicionado de 9.000 btus.SERVIÇO22529,0011.638,0024Reposição motor compressor para ar condicionado de 12.000 btus.SERVIÇO52479,0024.908,0025Reposição motor compressor para ar condicionado de 18.000 btus.SERVIÇO261.444,9537.568,7026Reposição motor compressor para ar condicionado de 24.000 btus.SERVIÇO242.249,0053.976,0027Troca de placa eletrônica para ar condicionado de 9.000 btus.SERVIÇO24479,0011.496,0028Troca de placa eletrônica para ar condicionado de 12.000 btus.SERVIÇO40479,0019.160,0029Troca de placa eletrônica para ar condicionado de 18.000 btus.SERVIÇO22595,9013.109,8030Troca de placa eletrônica para ar condicionado de 24.000 btus.SERVIÇO32595,9019.040,0031Reposição de Polca de pressão de ½ para ar condicionadoSERVIÇO2841,001.148,0032Reposição de Polca de pressão de ¼ para ar condicionadoSERVIÇO2845,001.260,0033Reposição de Polca de pressão de ¾ para ar condicionadoSERVIÇO3085,002.550,0034Reposição de Polca de pressão de 3/8 para ar condicionadoSERVIÇO2254,001.188,0035Reposição de cano de cobre de ½ para ar condicionadoSERVIÇO2870,001.960,0036Reposição de cano de cobre de ¼ para ar condicionadoSERVIÇO2870,001.960,0037Reposição de cano de cobre de ¾ para ar condicionadoSERVIÇO30110,003.300,0038Reposição de cano de cobre de 3/8 para ar condicionadoSERVIÇO2254,001.188,00T0OTAL R$ 1.334.060,70

LEIA-SE”:

1Instalação de ar condicionado de 9.000 btus.SERVIÇO30399,1011.973,002Instalação de ar condicionado de 12.000 btus.SERVIÇO56391,8421.943,043Instalação de ar condicionado de 18.000 btus.SERVIÇO36456,0416.417,444Instalação de ar condicionado de 24.000 btus.SERVIÇO10481,484.814,805Manutenção preventiva de ar condicionado de 9.000 btus.SERVIÇO218188,8641.171,486Manutenção preventiva de ar condicionado de 12.000 btus. COTA PRINCIPALSERVIÇO360237,7585.590,007Manutenção preventiva de ar condicionado de 12.000 btus. COTA RESERVADA120237,7528.530,008Manutenção preventiva de ar condicionado de 18.000 btus. COTA PRINCIPALSERVIÇO225284,5064.012,509Manutenção preventiva de ar condicionado de 18.000 btus. COTA RESERVADASERVIÇO75284,0021.300,0010Manutenção preventiva de ar condicionado de 24.000 btus.SERVIÇO164240,0039.360,0011Manutenção corretiva de ar condicionado de 9.000 btus.SERVIÇO218289,3363.073,9412Manutenção corretiva de ar condicionado de 12.000 btus. COTA PRINCIPALSERVIÇO360279,00100.440,0013Manutenção corretiva de ar condicionado de 12.000 btus. COTA RESERVADASERVIÇO120279,0033.480,0014Manutenção corretiva de ar condicionado de 18.000 btus. COTA PRINCIPALSERVIÇO225400,0090.000,0015Manutenção corretiva de ar condicionado de 18.000 btus. COTA RESERVADASERVIÇO75400,0030.000,0016Manutenção corretiva de ar condicionado de 24.000 btus.SERVIÇO164334,0054.776,0017Recarga de gás de ar condicionado de 9.000 btus.SERVIÇO218314,0068.452,0018Recarga de gás de ar condicionado de 12.000 btus. COTA PRINCIPALSERVIÇO360326,00117.360,0019Recarga de gás de ar condicionado de 12.000 btus. COTA RESERVADASERVIÇO120326,0039.120,0020Recarga de gás de ar condicionado de 18.000 btus. COTA PRINCIPALSERVIÇO225416,0093.600,0021Recarga de gás de ar condicionado de 18.000 btus. COTA RESERVADASERVIÇO75416,0031.200,0022Recarga de gás de ar condicionado de 24.000 btus.SERVIÇO164439,0071.996,0023Reposição motor compressor para ar condicionado de 9.000 btus.SERVIÇO22529,0011.638,0024Reposição motor compressor para ar condicionado de 12.000 btus.SERVIÇO52479,0024.908,0025Reposição motor compressor para ar condicionado de 18.000 btus.SERVIÇO261.444,9537.568,7026Reposição motor compressor para ar condicionado de 24.000 btus.SERVIÇO242.249,0053.976,0027Troca de placa eletrônica para ar condicionado de 9.000 btus.SERVIÇO24479,0011.496,0028Troca de placa eletrônica para ar condicionado de 12.000 btus.SERVIÇO40479,0019.160,0029Troca de placa eletrônica para ar condicionado de 18.000 btus.SERVIÇO22595,9013.109,8030Troca de placa eletrônica para ar condicionado de 24.000 btus.SERVIÇO32595,0019.040,0031Reposição de Polca de pressão de ½ para ar condicionadoSERVIÇO2841,001.148,0032Reposição de Polca de pressão de ¼ para ar condicionadoSERVIÇO2845,001.260,0033Reposição de Polca de pressão de ¾ para ar condicionadoSERVIÇO3085,002.550,0034Reposição de Polca de pressão de 3/8 para ar condicionadoSERVIÇO2254,001.188,0035Reposição de cano de cobre de ½ para ar condicionadoSERVIÇO2870,001.960,0036Reposição de cano de cobre de ¼ para ar condicionadoSERVIÇO2870,001.960,0037Reposição de cano de cobre de ¾ para ar condicionadoSERVIÇO30110,003.300,0038Reposição de cano de cobre de 3/8 para ar condicionadoSERVIÇO2254,001.188,001.334.060,70

Ficam Ratificadas todas as informações não alteradas por esta errata. Esclarecimentos adicionais no endereço: Rua Jefferson Moreira, S/N – Centro, CEP: 65.750-000 - CNPJ: 06.376.669/0001-69, Esperantinópolis – MA

Esperantinópolis – MA, 01 de fevereiro de 2024.

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Kellvane Ferreira Sousa

Secretária Municipal de Administração

Portaria Nº 005/2021