EXTRATO DO CONTRATO N° 012501004/2024. DISPENSA Nº 004/2024. PARTES: Município de Esperantinópolis, por intermédio da Secretaria Municipal FUNDEB, e a Empresa: FABRICIA CRISTINA SANTOS DA CUNHA. OBJETO: prestação serviços de fornecimento de alimentação pronta, de interesse da Secretaria Municipal de Educação. BASE LEGAL: Lei nº 10.520, 2002, Lei nº 8.666, de 1993, e demais legislações correlatas. VALOR: R$ 53.550,00 (cinquenta e três mil quinhentos e cinquenta reais). VIGÊNCIA: 31/12/2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0207 – Fundo de Manut. Desenv. Educação Básica – FUNDEB-12 361 0011 2.046 – Manut. da Educação Básica Fundamental - FUNDEB 30% -3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – P. Jurídica. SIGNATÁRIOS: Simone Vargas Carneiro de Lima- SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO pela CONTRATANTE e FABRICIA CRISTINA SANTOS DA CUNHA, empresária pela CONTRATADA. DATA DA ASSINATURA: 25 de janeiro de 2024

Esperantinópolis – MA, 25 de JANEIRO de 2024.

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Simone Vargas Carneiro de Lima

Secretária Municipal de Educação

Portaria: 002/2022

EXTRATO DO CONTRATO N° 012601011/2024. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2024. PARTES: Município de Esperantinópolis, Por Intermédio Da Secretaria Municipal de Assistência Social, e a empresa: R L MOURA SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 49.687.402/0001-03, situada na TV. Santo Antônio, nº 02, Bairro: Trizidela, CEP: 65.690-000 Colinas-MA. OBJETO: fornecimento de materiais permanentes e equipamentos de informática, de interesse da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Esperantinópolis- MA. BASE LEGAL: Art. 75 da Lei de Nº 14.133 de 1 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. VALOR: R$ 27.448,00 (vinte e sete mil e quatrocentos e quarenta e oito reais). VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Contrato será partir da data da assinatura do instrumento, até 31/12/2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ASSISTÊNCIA SOCIAL. ASSISTÊNCIA SOCIAL. 0211 – Fundo Municipal de Assistência Social. 04 122 0002 1.048 – Aquisição de Equipamentos e Mat. Perm. p/ Rede. de Assist. Social. 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente, pelo contratante e o Sr. RODRIGO LOPES MOURA, represente legal pela contratada. DATA DA ASSINATURA: 26 de janeiro de 2024.

Esperantinópolis – MA, 26 de janeiro de 2024.

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Écia Lima Carneiro

Secretária Municipal de Assistência Social

Portaria 010/2021

EXTRATO DO CONTRATO N° 012601009/2024. DISPENSA Nº 009/2024. PARTES: Município de Esperantinópolis, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, e a Empresa: INFO SPECTER LTDA, CNPJ: Nº 41.316.676/0001-76, situada na Av. Lulu Rodrigues, bairro: Altamira II, nº 1027, CEP: 65.950-000, Barra do Corda- MA. BASE LEGAL: Lei nº 10.520, 2002, Lei nº 8.666, de 1993, e demais legislações correlatas. VALOR: R$ 58.300,00 (cinquenta e oito mil trezentos reais). VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 11 (onze) meses contados da assinatura do contrato, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133/2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02 – Poder Executivo. 0205 – Secretaria Municipal de Educação. 12 122 0002 2.026 – Manut. e Func. da Sec. Mun. de Educação. 3.3.90.39.00 – Outros Serv. de Terceiros Pessoa Jurídica. SIGNATÁRIOS: Simone Vargas Carneiro de Lima- SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO pela CONTRATANTE e VANDERLEI OLIVEIRA TEIXEIRA, empresário pela CONTRATADA. DATA DA ASSINATURA: 26 de janeiro de 2024.

Esperantinópolis – MA, 26 de janeiro de 2024

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Simone Vargas Carneiro de Lima

Secretária Municipal de Educação

Portaria: 002/2022

EXTRATO DO CONTRATO N° 26010524. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2024. PARTES: Município de Esperantinópolis, Por Intermédio Da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento/Fundo Municipal de Saúde, e a empresa: RAFAEL BARROS DA SILVA 61196971366, CNPJ: Nº 42.059.652/0001-41, localizada na Avenida Francisco Jovita, S/Nº, Cep. 65.750-000, Esperantinópolis-MA. OBJETO: Fornecimento parcelado de Água Mineral, destinados a atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento da Prefeitura Municipal de Esperantinópolis- MA. BASE LEGAL: Art. 75 da Lei de Nº 14.133 de 1 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. VALOR: R$ 52.020,50 (cinquenta e dois mil vinte reais e cinquenta centavos). VIGÊNCIA: início na data de assinatura do contrato e encerramento em 31/12/2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0209 – Fundo Municipal de Saúde, 10 122 0002 2.055 – Manut. e Func. do Fundo Municipal de Saúde – FMS, 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. SIGNATÁRIOS: Joelson Ribeiro Bezerra Secretário Municipal de Saúde e Saneamento pelo contratante e o Sr. RAFAEL BARROS DA SILVA, represente legal pela contratada. DATA DA ASSINATURA: 26 de janeiro de 2024.

Esperantinópolis – MA, 26 de janeiro de 2024.

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Joelson Ribeiro Bezerra

Secretária Municipal de Saúde e Saneamento

Portaria 008/2021

EXTRATO DO CONTRATO N° DP/26010624, DISPENSA Nº 006/2024. PARTES: O Município de Esperantinópolis-MA, através da Secretaria Municipal de Administração e a EMPRESA RAFAEL BARROS DA SILVA 61196971366, inscrita no CNPJ nº 42.059.652/0001-41. OBJETO: fornecimento parcelado de Água Mineral, destinados a atender as demandas da Secretaria Municipal de Administração da Prefeitura Municipal de Esperantinópolis- MA. BASE LEGAL: Art. 75 da Lei de Nº 14.133 de 1 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. VALOR: R$ 37.350,50 (trinta e sete mil trezentos e cinquenta reais e cinquenta centavos). VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Termo de Contrato tem início na data de assinatura do contrato e encerramento em 31/12/2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0202 – Secretaria Municipal de Administração. 04 122 0002 2.009 – Manut. e Func. da Sec. de Administração. 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. SIGNATÁRIOS: Kellvane Ferreira Sousa, pela contratante e o Sr. RAFAEL BARROS DA SILVA, pela contratada. DATA DA ASSINATURA: 26 de janeiro de 2024.

Esperantinópolis – MA, 26 de janeiro de 2024.

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Kellvane Ferreira Sousa

Secretária Municipal de Administração

Portaria 005/2021

Pela CONTRATANTE

EXTRATO DO CONTRATO N° 00712012024. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2024. PARTES: Município de Esperantinópolis, Por Intermédio Da Secretaria Municipal de Assistência Social, e a empresa: RAFAEL BARROS DA SILVA 61196971366, CNPJ: Nº 42.059.652/0001-41, localizada na Avenida Francisco Jovita, S/Nº, Cep. 65.750-000, Esperantinópolis-MA. OBJETO: Fornecimento parcelado de Água Mineral, destinados a atender as demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social da Prefeitura Municipal de Esperantinópolis- MA. BASE LEGAL: Art. 75 da Lei de Nº 14.133 de 1 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. VALOR: R$ 19.656,00 (dezenove mil seiscentos e cinquenta e seis reais). VIGÊNCIA: início na data de assinatura do contrato e encerramento em 31/12/2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0211 – Fundo Municipal de Assistência Social, 08 122 0002 2.085 – Manut. Func. do Fundo Municipal de Assistencia Social, 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. SIGNATÁRIOS: Écia Lima Carneiro Secretária Municipal de Assistência Social pelo contratante e o Sr. RAFAEL BARROS DA SILVA, represente legal pela contratada. DATA DA ASSINATURA: 26 de JANEIRO de 2024.

Esperantinópolis – MA, 26 de janeiro de 2024.

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Écia Lima Carneiro

Secretária Municipal de Assistência Social

Portaria 010/2021

EXTRATO DO CONTRATO N° DP/26040824, DISPENSA Nº 008/2024. PARTES: O Município de Esperantinópolis-MA, através da Secretaria Municipal de Educação e a EMPRESA RAFAEL BARROS DA SILVA 61196971366, inscrita no CNPJ nº 42.059.652/0001-41. OBJETO: fornecimento parcelado de Água Mineral, destinados a atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Esperantinópolis- MA. BASE LEGAL: Art. 75 da Lei de Nº 14.133 de 1 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. VALOR: R$ 55.165,50 (cento e cinquenta e cinco mil cento e sessenta e cinco reais e cinquenta centavos). VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Termo de Contrato tem início na data de assinatura do contrato e encerramento em 31/12/2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0207 – Fundo de Manut. Desenv. Educação Básica – FUNDEB-12 361 0011 2.046 – Manut. da Educação Básica Fundamental - FUNDEB 30% -3.3.90.30.00 – Material de Consumo. SIGNATÁRIOS: Simone Vargas Carneiro de Lima, pela contratante e o Sr. RAFAEL BARROS DA SILVA, pela contratada. DATA DA ASSINATURA: 26 de janeiro de 2024

Esperantinópolis – MA, 26 de janeiro de 2024.

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Simone Vargas Carneiro de Lima

Secretária Municipal de Educação

Portaria 002/2022

Pela CONTRATANTE