EXTRATO DO CONTRATO N° PE/240135/2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 035/2023. PARTES: município de Esperantinópolis, por Intermédio da Secretaria Municipal de Administração, e a empresa M A CARLOS ALVES DE SOUSA, CNPJ: 21.318.920/0001-22. OBJETO: aquisição de gás (GLP) e vasilhame, visando atender às necessidades da Administração Pública. FUNDAMENTO: Lei nº 10.520, 2002, Lei nº 8.666, de 1993, e demais legislações correlatas. VALOR DO CONTRATO: R$ 78.560,00(setenta e oito mil quinhentos e sessenta reais). VIGÊNCIA: início na data da assinatura e finda em 31/12/2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0202 – Secretaria Municipal de Administração. 04 122 0002 2.009 – Manut. e Func. da Sec. de Administração. 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. SIGNATÁRIOS: Kellvane Ferreira Sousa - Secretária Municipal de Administração pela CONTRATANTE Antônio Carlos Alves De Sousa empresário pela CONTRATADA. DATA DA ASSINATURA: 24 de janeiro de 2024.
Esperantinópolis – MA, 24 de janeiro de 2024.
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Kellvane Ferreira Sousa
Secretária Municipal de Administração
Portaria Nº 005/2021
EXTRATO DO CONTRATO N° PE/240235/2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2023. PARTES: Município de Esperantinópolis, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento/Fundo Municipal de Saúde, e a empresa A CARLOS ALVES DE SOUSA. OBJETO: aquisição de gás (GLP) e vasilhame, visando atender às necessidades da Administração Pública. FUNDAMENTO: Lei nº 10.520, 2002, Lei nº 8.666, de 1993, e demais legislações correlatas. VALOR DO CONTRATO: R$ 173.640,00 (cento e setenta e três mil seiscentos e quarenta reais). VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato terá início na data da assinatura e finda em 31/12/2024, nos termos do artigo 57 da Lei nº 8.666, de 1993. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0209 – Fundo Municipal de Saúde, 10 122 0002 2.055 – Manut. e Func. Do Fundo Municipal de Saúde- FMS, 3.3.90.30.00 – Material de consumo. SIGNATÁRIOS: Joelson Ribeiro Bezerra - Secretário Municipal de Saúde e Saneamento pela CONTRATANTE, Antônio Carlos Alves De Sousa procurador pela CONTRATADA. DATA DA ASSINATURA: 24 de janeiro de 2024.
Esperantinópolis – MA, 24 de janeiro de 2024.
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Joelson Ribeiro Bezerra
Secretário Municipal de Saúde e Saneamento
Portaria: 008/2021
EXTRATO DO CONTRATO N° PE/240335/2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2023. PARTES: Município de Esperantinópolis, Por Intermédio Da Secretaria Municipal De Assistência Social/Fundo Municipal Assistência Social, e a Empresa A CARLOS ALVES DE SOUSA, inscrita no CNPJ nº 21.318.920/0001-22, com sede na AV WILSON SILVA SOUSA, OBJETO: aquisição de gás (GLP) e vasilhame, visando atender às necessidades da Administração Pública. FUNDAMENTO: Lei nº 10.520, 2002, Lei nº 8.666, de 1993, e demais legislações correlatas. VALOR DO CONTRATO: R$ 27.560,00 (vinte e sete mil quinhentos e sessenta reais). VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato terá início na data da assinatura e finda em 31/12/2024, nos termos do artigo 57 da Lei nº 8.666, de 1993. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0211 – Fundo Municipal de Assistência Social. 08 122 0002 2.085 – Manut. Func. do Fundo Municipal de Assistência Social – FMAS. 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. SIGNATÁRIOS: Écia Lima Carneiro - Secretária Municipal de Assistência Social pela CONTRATANTE e Antonio Carlos Alves De Sousa – empresário pela CONTRATADA. DATA DA ASSINATURA: 24 de janeiro de 2024.
Esperantinópolis – MA, 24 de janeiro de 2024.
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Écia Lima Carneiro
Secretária Municipal de Assistência Social
Portaria: 010/2021
EXTRATO DO CONTRATO N° PE/240435/2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2023. PARTES: Município de Esperantinópolis, por intermédio da Secretaria Municipal FUNDEB, e a empresa A CARLOS ALVES DE SOUSA, CNPJ: 21.318.920/0001-22. OBJETO: aquisição de gás (GLP) e vasilhame, visando atender às necessidades da Administração Pública. FUNDAMENTO: Lei nº 10.520, 2002, Lei nº 8.666, de 1993, e demais legislações correlatas. VALOR DO CONTRATO: R$ 260.480,00 (duzentos e sessenta mil quatrocentos e oitenta reais). VIGÊNCIA: início na data da assinatura e finda em 31/12/2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0207 – Fundo de Manut. Desenv. Educação Básica – FUNDEB. 12 361 0011 2.046 – Manut. da Educação Basica Fundamental - FUNDEB 30%. 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. SIGNATÁRIOS: Simone Vargas Carneiro de Lima - Secretária Municipal de Educação pela CONTRATANTE e ANTONIO CARLOS ALVES DE SOUSA - socio-administrador pela CONTRATADA. DATA DA ASSINATURA: Esperantinópolis – MA, 24 de janeiro de 2024.
Esperantinópolis – MA, 24 de janeiro de 2024.
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Simone Vargas Carneiro de Lima
Secretária Municipal de Educação
Portaria: 002/2022
EXTRATO DO CONTRATO N° PE/240535/2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2023. PARTES: Município de Esperantinópolis, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, e a empresa A CARLOS ALVES DE SOUSA, CNPJ: 21.318.920/0001-22. OBJETO: aquisição de gás (GLP) e vasilhame, visando atender às necessidades da Administração Pública. FUNDAMENTO: Lei nº 10.520, 2002, Lei nº 8.666, de 1993, e demais legislações correlatas. VALOR DO CONTRATO: R$ 128.160,00 (cento e vinte e oito mil e cento e sessenta reais). VIGÊNCIA: início na data da assinatura e finda em 31/12/2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0205 – Secretaria Municipal de Educação-12 361 0011 2.029 – Quota Salário Educação - QSE -3.3.90.30.00 – Material de Consumo. SIGNATÁRIOS: Simone Vargas Carneiro de Lima - Secretária Municipal de Educação pela CONTRATANTE e ANTONIO CARLOS ALVES DE SOUSA - socio-administrador pela CONTRATADA. DATA DA ASSINATURA: Esperantinópolis – MA, 24 de janeiro de 2024.
Esperantinópolis – MA, 24 de janeiro de 2024.
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Simone Vargas Carneiro de Lima
Secretária Municipal de Educação
Portaria: 002/2022
EXTRATO DO CONTRATO N° PE/012501028/2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2023. PARTES: Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento/Fundo Municipal de Saúde, e a empresa A. G. DA CRUZ COMERCIO. OBJETO: Aquisição de oxigênio hospitalar, visando às necessidades da secretaria Municipal de Saúde e Saneamento. FUNDAMENTO: Lei nº 10.520, 2002, Lei nº 8.666, de 1993, e demais legislações correlatas. VALOR DO CONTRATO: R$ 498.000,00 (quatrocentos e noventa e oito mil reais). VIGÊNCIA início na data da assinatura e finda em 31/12/2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0209 – Fundo Municipal de Saúde. 10 302 0004 2.071– Manut. e Func. da Rede Hospitalar e Ambulatorial. 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. VALOR TOTAL: R$ 373.500,00/0209 – Fundo Municipal de Saúde. 10 302 0004 2.070– Manut.das Ativ. das Ações de Combate ao Covid – FMS. 3.3.90.30.00 – Material de Consumo VALOR TOTAL: R$ 124.500,00. SIGNATÁRIOS: Joelson Ribeiro Bezerra - Secretário Municipal de Saúde e Saneamento pela CONTRATANTE e Antonia Geovanda da Cruz – empresário pela CONTRATADA. DATA DA ASSINATURA: 25 de JANEIRO de 2024.
Esperantinópolis – MA, 25 de janeiro de 2024.
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Joelson Ribeiro Bezerra
Secretário Municipal de Saúde e Saneamento
Portaria: 008/2021
EXTRATO DO CONTRATO N° 012501010/2024. DISPENSA Nº 010/2024. PARTES: Município de Esperantinópolis, por intermédio da Secretaria Municipal de Planejamento e Transparência, e a Empresa: F DE S ALVES LTDA, CNPJ: Nº 32.789.239/0001-89, situada na R Rua Antônio Neto, Bairro: Centro, nº 154A, CEP: 65.753-000, SÃO RAIMUNDO DO DOCA BEZERRA- MA. BASE LEGAL: Lei nº 10.520, 2002, Lei nº 8.666, de 1993, e demais legislações correlatas. VALOR: R$ 27.150,00 (vinte e sete mil e cento e cinquenta reais). VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Contrato será partir da data da assinatura do instrumento, até 31/12/2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0215 – Sec.Mun.de Planejamento de Transparência. 24 131 0032 2.133 – Divulgação das Ações da Prefeitura. 3.3.90.39.00 – Outros serv. de terceiros pessoa jurídica. SIGNATÁRIOS: Isa Telma Bernardo Silva - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E TRANSPARÊNCIA pela CONTRATANTE e FRANSCISCO DE SOUSA ALVES, empresário pela CONTRATADA. DATA DA ASSINATURA: 25 de janeiro de 2024.
Esperantinópolis – MA, 25 de janeiro de 2024
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Isa Telma Bernardo Silva
Secretária Municipal de Planejamento e Transparência
Portaria 007/2021
