SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - TERCEIROS - EXTRATO DE CONTRATO: N° PE/012301021/2024
aquisição de material de construção para pequenos reparos, de interesse do Município de Esperantinópolis/MA.
EXTRATO DE CONTRATOEXTRATO DO CONTRATO N° PE/012301021/2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2023. PARTES: Município de Esperantinópolis, por Intermédio da Secretaria Municipal de Educação, e a empresa REALIZA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 05.001.016/0001-32, sediada na Rua Nova, Nº 98, Bairro: Centro, Trizidela do Vale/MA, CEP: 65. 727-000. OBJETO aquisição de material de construção para pequenos reparos, de interesse do Município de Esperantinópolis/MA. FUNDAMENTO: Lei nº 10.520, 2002, Lei nº 8.666, de 1993, e demais legislações correlatas. VALOR DO CONTRATO: R$ 30.991,02 (trinta mil e novecentos e noventa e um reais e dois centavos). VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato terá início na data da assinatura e finda em 31/12/2024. DOTAÇÃO. 0207 – Fundo de Manut. Da Educação Básica- FUNDEB. 12 361 0011 2.046 – Manut. Da Educação Básica Fundamental- FUNDEB 30%. 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. SIGNATÁRIOS: Simone Vargas Carneiro de Lima - Secretaria Municipal de Educação pela CONTRATANTE, Maria Vandeilde Silva Lima – empresária pela CONTRATADA. DATA DA ASSINATURA: 23 de janeiro de 2024.
Esperantinópolis – MA, 23 de janeiro de 2024.
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Simone Vargas Carneiro de Lima
Secretária Municipal de Educação
Portaria: 002/2022
SECRETARIA DE OBRAS, HABITAÇÃO E TRANSPORTE - TERCEIROS - EXTRATO DE CONTRATO: N° PE/022301021/2024
aquisição de material de construção para pequenos reparos, de interesse do Município de Esperantinópolis/MA.
EXTRATO DE CONTRATOEXTRATO DO CONTRATO N° PE/022301021/2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2023. PARTES: Município de Esperantinópolis, por Intermédio da Secretaria Municipal de Obras, Habitação e Transporte, e a empresa REALIZA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 05.001.016/0001-32, sediada na Rua Nova, Nº 98, Bairro: Centro, Trizidela do Vale/MA, CEP: 65. 727-000. OBJETO: aquisição de material de construção para pequenos reparos, de interesse do Município de Esperantinópolis/MA. FUNDAMENTO: Lei nº 10.520, 2002, Lei nº 8.666, de 1993, e demais legislações correlatas. VALOR DO CONTRATO R$ 92.973,06 (noventa e dois mil e novecentos e setenta e três reais e seis centavos). VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato terá início na data da assinatura e finda em 31/12/2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0212 – Sec. de Obras, Habittação e Transporte. 04 122 0002 2.100 – Manut. e Func. da Sec. de Obras Habitação e Transporte 3.3.90.30.00 – Materiais de Consumo. SIGNATÁRIOS: Sueldo Sankly de Freitas Formiga - Secretário Municipal de Obras, Habitação e Transporte pela CONTRATANTE e Maria Vandeilde Silva Lima– empresária pela CONTRATADA. DATA DA ASSINATURA: 23 de janeiro de 2024.
Esperantinópolis – MA, 23 de janeiro de 2024.
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Sueldo Sankly de Freitas Formiga
Secretário Municipal de Obras, Habitação e Transporte.
Portaria: 014/2021
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO - TERCEIROS - EXTRATO DE CONTRATO: N° PE/032301021/2024
aquisição de material de construção para pequenos reparos, de interesse do Município de Esperantinópolis/MA.
EXTRATO DE CONTRATOEXTRATO DO CONTRATO N° PE/032301021/2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2023. PARTES: Município de Esperantinópolis, por Intermédio da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento, e a empresa REALIZA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 05.001.016/0001-32, sediada na Rua Nova, Nº 98, Bairro: Centro, Trizidela do Vale/MA, CEP: 65. 727-000. OBJETO: aquisição de material de construção para pequenos reparos, de interesse do Município de Esperantinópolis/MA. FUNDAMENTO: Lei nº 10.520, 2002, Lei nº 8.666, de 1993, e demais legislações correlatas. VALOR DO CONTRATO: R$ 30.991,02 (trinta mil e novecentos e noventa e um reais e dois centavos). VIGÊNCIA O prazo de vigência do contrato terá início na data da assinatura e finda em 31/12/2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: SAUDE. 0209 – Fundo Municial de Saúde. 10 122 0002 2.055 – Manut. e Func. do Fundo Municipal de Saúde – FMS. 3.3.90.30.00 – Materiais de Consumo. SIGNATÁRIOS: Joelson Ribeiro Bezerra - Secretário Municipal de Saúde e Saneamento pela CONTRATANTE e Maria Vandeilde Silva Lima – empresária pela CONTRATADA. DATA DA ASSINATURA: 23 de janeiro de 2024.
Esperantinópolis – MA, 23 de janeiro de 2024.
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Joelson Ribeiro Bezerra
Secretário Municipal de Saúde e Saneamento
Portaria: 008/2021
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - TERCEIROS - AVISO DE CHAMADA PÚBLICA : N° 001/2024
Chamada púbica para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar, às unidades da rede municipal de ensino do municí
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N° 001/2024. O MUNICÍPIO DE ESPERANTINÓPOLIS, Estado do Maranhão, através da Secretaria Municipal de Educação, toma público e CONVIDA os interessados, para participarem da CHAMADA PUBLICA N° 001/2024. BASE LEGAL: art. 14 da Lei nº 11.947 de 16 de junho de 2009 e Resoluções do FNDE relativas ao PNAE e Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações. OBJETO: Chamada púbica para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar, às unidades da rede municipal de ensino do município de Esperantinópolis/MA, no ano de 2024. ENTREGA DOS ENVELOPES: de 25/01/2024 a 27/02/2024. ABERTURA DOS ENVELOPES: 28/02/2024 às 10:00 (dez) horas. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão Permanente de Licitação, na Rua Jefferson Moreira, S/N, Centro, Esperantinópolis –
MA, horário de 08:00 às 12:00 horas. Esclarecimento adicional no mesmo endereço e através do E-mail: cplesperantinopolis@gmail.com. ou na página www.esperantinopolis.ma.gov.br. Esperantinópolis - MA, 18 de janeiro de 2024. Simone Vargas Carneiro de Lima Secretária Municipal de Educação Portaria 002/2022.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - TERCEIROS - AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO: Nº 012/2024
prestação de serviço de licença e cessão de direito de uso softwares integrados (módulos: Gestão Municipal nas áreas de folha de pagamento e tributos), incluindo a manutenção, migração de dados e suporte técnicos, de interesse do
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2024. O Município de Esperantinópolis, Poder Executivo, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração, em conformidade com Art. 75, inciso II –
da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados que a administração municipal pretende realizar acontratação de empresa especializada na prestação de serviço de licença e cessão de direito de uso softwares integrados (módulos: Gestão Municipal nas áreas de folha de pagamento e tributos), incluindo a manutenção, migração de dados e suporte técnicos, de interesse do Município de Esperantinópolis- MA, podendo eventuais interessados apresentar Proposta de Preços no prazo de 3 (três) dias úteis, a contar desta Publicação, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa. A proposta de Preços deverá ser entregue na sala da Comissão Permanente de Licitação, na Rua Jefferson Moreira, S/N, Centro, Esperantinópolis –
MA, horário de 08:00 às 12:00 horas, em dias uteis ou pelo E-mail:comprasdireta.esperantinopolis@gmail.comaté a data limite. O Edital/Termo de Referência da Dispensa estará disponível no Site Oficial do Município https://esperantinopolis.ma.gov.br/nv/. Esclarecimento adicional na sala da CPL, ou e através do E-mail: comprasdireta.esperantinopolis@gmail.com. Esperantinópolis –
MA, 23 de janeiro de 2024. Kellvane Ferreira Sousa Secretária Municipal de Administração Portaria Nº 005/2021.
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E TRANSPARÊNCIA - TERCEIROS - AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO: Nº 013/2024
serviços de locação de software de gerenciamento e controle do site Oficial da Prefeitura que disponibilize informações Institucionais, licitações, convênios, decretos, portarias, editais, leis, frota de veículos, guia da cidade,
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2024. O Município de Esperantinópolis, Poder Executivo, por intermédio da Secretaria Municipal de PLANEJAMENTO E TRANSPARÊNCIA, em conformidade com Art. 75, inciso II –
da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados que a administração municipal pretende realizar acontratação de serviços de locação de software de gerenciamento e controle do site Oficial da Prefeitura que disponibilize informações Institucionais, licitações, convênios, decretos, portarias, editais, leis, frota de veículos, guia da cidade, banners, notícias, LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal), e - SIC e ouvidoria para atender a LEI Nº 12.527/2011 - Lei de acesso à Informação para atender as necessidades do município de Esperantinópolis –
MA, podendo eventuais interessados apresentar Proposta de Preços no prazo de 3 (três) dias úteis, a contar desta Publicação, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa. A proposta de Preços deverá ser entregue na sala da Comissão Permanente de Licitação, na Rua Jefferson Moreira, S/N, Centro, Esperantinópolis –
MA, horário de 08:00 às 12:00 horas, em dias uteis ou pelo E-mail:comprasdireta.esperantinopolis@gmail.comaté a data limite. O Edital/Termo de Referência da Dispensa estará disponível no Site Oficial do Município https://esperantinopolis.ma.gov.br/nv/. Esclarecimento adicional na sala da CPL, ou e através do E-mail: comprasdireta.esperantinopolis@gmail.com. Esperantinópolis –
MA, 23 de janeiro de 2024. Isa Telma Bernardo Silva, Secretária Municipal de Planejamento e Transparência, Portaria Nº 007/2021.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - TERCEIROS - AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO: Nº 014/2024
prestação de serviços para a digitalização de documentos de interesse da Secretaria de Educação do Município de Esperantinópolis - MA
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2024. O Município de Esperantinópolis, Poder Executivo, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, em conformidade com Art. 75, inciso II –
da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados que a administração municipal pretende realizar acontratação de empresa especializada para a prestação de serviços para a digitalização de documentos de interesse da Secretaria de Educação do Município de Esperantinópolis - MA, podendo eventuais interessados apresentar Proposta de Preços no prazo de 3 (três) dias úteis, a contar desta Publicação, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa. A proposta de Preços deverá ser entregue na sala da Comissão Permanente de Licitação, na Rua Jefferson Moreira, S/N, Centro, Esperantinópolis –
MA, horário de 08:00 às 12:00 horas, em dias uteis ou pelo E-mail:comprasdireta.esperantinopolis@gmail.comaté a data limite. O Edital/Termo de Referência da Dispensa estará disponível no Site Oficial do Município https://esperantinopolis.ma.gov.br/nv/. Esclarecimento adicional na sala da CPL, ou e através do E-mail: comprasdireta.esperantinopolis@gmail.com. Esperantinópolis –
MA, 23 de janeiro de 2024. Simone Vargas Carneiro de Lima Secretária Municipal de Educação Portaria 002/2022.
