EXTRATO DO CONTRATO N° 021701027/2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2023. PARTES: Município de Esperantinópolis, por intermédio da Secretaria Municipal de ADMINISTRAÇÃO, e a empresa MR TECH INFORMATICA LTDA. OBJETO seleção de proposta mais vantajosa para eventual e futura aquisição de computadores, visando atender às necessidades da Administração Pública. FUNDAMENTO: Lei nº 10.520, 2002, Lei nº 8.666, de 1993, e demais legislações correlatas. VALOR DO CONTRATO: R$ 28.400,00 (vinte e oito mil e quatrocentos reais). VIGÊNCIA: início na data da assinatura e finda em 31/12/2024. DOTAÇÃO ADIMINISTRAÇÃO. 0202 – Secretaria Municipal de Administração. 04 122 0002 1.004 – Reequipamento da Estrutura da Adm Municipal. 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente. SIGNATÁRIOS: Kellvane Ferreira Sousa Secretaria Municipal de Administração pela CONTRATANTE, MARÍLIA REHBEIN – empresária pela CONTRATADA. DATA DA ASSINATURA: 17 de janeiro de 2024.
Esperantinópolis – MA, 17 de janeiro de 2024.
Kellvane Ferreira Sousa
Secretária Municipal de Administração
Portaria Nº 005/2022
EXTRATO DO CONTRATO N° 011701027/2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2023. PARTES: Município de Esperantinópolis, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, e a empresa MR TECH INFORMATICA LTDA. OBJETO seleção de proposta mais vantajosa para eventual e futura aquisição de computadores, visando atender às necessidades da Administração Pública. FUNDAMENTO: Lei nº 10.520, 2002, Lei nº 8.666, de 1993, e demais legislações correlatas. VALOR DO CONTRATO: R$ 50.290,00 (cinquenta mil e duzentos e noventa reais). VIGÊNCIA: início na data da assinatura e finda em 31/12/2024. DOTAÇÃO 0207 – Fundo de Man. Desenv. Educ. Básica – Fundeb. 12 361 0012 1.019 – Aquis. Equip. e Mat Permanente p/ Unid.Escolares do Fundeb 30%. 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente. SIGNATÁRIOS: Simone Vargas Carneiro de Lima Secretaria Municipal de Educação pela CONTRATANTE, MARÍLIA REHBEIN – empresária pela CONTRATADA. DATA DA ASSINATURA: 17 de janeiro de 2024.
Esperantinópolis – MA, 17 de janeiro de 2024.
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Simone Vargas Carneiro de Lima
Secretária Municipal de Educação
Portaria: 002/2022
EXTRATO DO CONTRATO N° PE/160416/2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2023. PARTES: Município de Esperantinópolis, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração, e a proponente ANTÔNIA PEREIRA RODRIGUES. OBJETO: prestação de serviço de fornecimento de lanches para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração. FUNDAMENTO: Lei nº 10.520, 2002, Lei nº 8.666, de 1993, e demais legislações correlatas. VALOR DO CONTRATO: R$ 17.650,00 (dezessete mil seiscentos e cinquenta reais). VIGÊNCIA: início na data da assinatura e finda em 31/12/2024, nos termos do artigo 57 da Lei nº 8.666, de 1993. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0202 – Secretaria Municipal de Administração, 04 122 0002 2.009 – Manut. e Func. da Sec. de Administração, 3.3.90.36.00 – Outros serv. de terceiros pessoa física. SIGNATÁRIOS: Kellvane Ferreira Sousa - Secretária Municipal de Administração pela CONTRATANTE e Antônia Pereira Rodrigues CONTRATADA. DATA DA ASSINATURA: 16 de janeiro de 2024.
Esperantinópolis – MA, 16 de janeiro de 2024.
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Kellvane Ferreira Sousa
Secretária Municipal de Administração
Portaria: 005/2021
EXTRATO DO CONTRATO N° PE/160316/2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2023. PARTES: Município de Esperantinópolis, por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social/Fundo Municipal de Assistência Social, e a proponente Antônia Pereira Rodrigues. OBJETO: Fornecimento de lanches para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social/Fundo Municipal de Assistência Social. FUNDAMENTO: Lei nº 10.520, 2002, Lei nº 8.666, de 1993, e demais legislações correlatas. VALOR DO CONTRATO: R$ 4.412,50 (quatro mil quatrocentos doze reais e cinquenta centavos). VIGÊNCIA: início na data da assinatura e finda em 31/12/2024, nos termos do artigo 57 da Lei nº 8.666, de 1993. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0211 – Fundo Municipal de Assistência Social, 08 122 0002 2.085 – Manut. Func. do Fundo Municipal de Assistência Social – FMAS, 3.3.90.36.00 – Outros serv. de terceiros pessoa física. SIGNATÁRIOS: Écia Lima Carneiro - Secretária Municipal de Assistência Social pela CONTRATANTE e Antônia Pereira Rodrigues CONTRATADA. DATA DA ASSINATURA: 16 de janeiro de 2024.
Esperantinópolis – MA, 16 de janeiro de 2024.
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Écia Lima Carneiro
Secretária Municipal de Assistência Social
Portaria: 010/2021
EXTRATO DO CONTRATO N° PE/160116/2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2023. PARTES: Município de Esperantinópolis, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, e a proponente Antônia Pereira Rodrigues. OBJETO: prestação de serviço de fornecimento de lanches para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. FUNDAMENTO: Lei nº 10.520, 2002, Lei nº 8.666, de 1993, e demais legislações correlatas. VALOR DO CONTRATO: R$ 44.125,00 (quarenta e quatro mil cento e vinte e cinco reais). VIGÊNCIA: início na data da assinatura e finda em 31/12/2024, nos termos do artigo 57 da Lei nº 8.666, de 1993. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02 – Poder Executivo, 0205 – Secretaria Municipal de Educação-12 361 0011 2.029 – Quota Salário Educação – QSE, 3.3.90.36.00 – Outros serv. de terceiros pessoa física. SIGNATÁRIOS: Simone Vargas Carneiro de Lima - Secretária Municipal de Educação pela CONTRATANTE e Antônia Pereira Rodrigues CONTRATADA. DATA DA ASSINATURA: 16 de janeiro de 2024.
Esperantinópolis – MA, 16 de janeiro de 2024.
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Simone Vargas Carneiro de Lima
Secretária Municipal de Educação
Portaria: 002/2022
EXTRATO DO CONTRATO N° PP/160216/2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2023. PARTES: Município de Esperantinópolis, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento/Fundo Municipal de Saúde, e a proponente Antônia Pereira Rodrigues. OBJETO: prestação de serviço de fornecimento de lanches para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento/Fundo Municipal de Saúde. FUNDAMENTO: Lei nº 10.520, 2002, Lei nº 8.666, de 1993, e demais legislações correlatas. VALOR DO CONTRATO: R$ 22.062,50 (vinte e dois mil sessenta e dois reais e cinquenta centavos). VIGÊNCIA: início na data da assinatura e finda em 31/12/2024, nos termos do artigo 57 da Lei nº 8.666, de 1993. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:0209 – Fundo Municipal de Saúde -10 122 0002 2.055 – Manut. e Func. do Fundo Municipal de Saúde – FMS-3.3.90.36.00 – Outros Serviços de Terceiros – P. Fisica. SIGNATÁRIOS: Joelson Ribeiro Bezerra - Secretário Municipal de Saúde e Saneamento pela CONTRATANTE e Antônia Pereira Rodrigues CONTRATADA. DATA DA ASSINATURA: 16 de janeiro de 2024.
Esperantinópolis – MA, 16 de janeiro de 2024.
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Joelson Ribeiro Bezerra
Secretário Municipal de Saúde e Saneamento
Portaria: 008/2021
EXTRATO DO CONTRATO N° PE/170116/2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2023. PARTES: Município de Esperantinópolis, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração, e o proponente LEANDRO JOVITA MARTINS. OBJETO: prestação de serviço de fornecimento de lanches para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração. FUNDAMENTO: Lei nº 10.520, 2002, Lei nº 8.666, de 1993, e demais legislações correlatas. VALOR DO CONTRATO: R$ 34.270,00 (trinta e quatro mil duzentos e setenta reais). VIGÊNCIA: início na data da assinatura e finda em 31/12/2024, nos termos do artigo 57 da Lei nº 8.666, de 1993. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0202 – Secretaria Municipal de Administração, 04 122 0002 2.009 – Manut. e Func. da Sec. de Administração, 3.3.90.36.00 – Outros serv. de terceiros pessoa física. SIGNATÁRIOS: Kellvane Ferreira Sousa - Secretária Municipal de Administração pela CONTRATANTE e LEANDRO JOVITA MARTINS CONTRATADA. DATA DA ASSINATURA: 17 de janeiro de 2024.
Esperantinópolis – MA, 17 de janeiro de 2024.
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Kellvane Ferreira Sousa
Secretária Municipal de Administração
Portaria: 005/2021
EXTRATO DO CONTRATO N° PE/170216/2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2023. PARTES: Município de Esperantinópolis, por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social/Fundo Municipal de Assistência Social, e a proponente LEANDRO JOVITA MARTINS. OBJETO: Fornecimento de lanches para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social/Fundo Municipal de Assistência Social. FUNDAMENTO: Lei nº 10.520, 2002, Lei nº 8.666, de 1993, e demais legislações correlatas. VALOR DO CONTRATO: R$ 8.567,50 (oito mil quinhentos e sessenta e sete reais e cinquenta centavos). VIGÊNCIA: início na data da assinatura e finda em 31/12/2024, nos termos do artigo 57 da Lei nº 8.666, de 1993. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0211 – Fundo Municipal de Assistência Social, 08 122 0002 2.085 – Manut. Func. do Fundo Municipal de Assistência Social – FMAS, 3.3.90.36.00 – Outros serv. de terceiros pessoa física. SIGNATÁRIOS: Écia Lima Carneiro - Secretária Municipal de Assistência Social pela CONTRATANTE e Antônia Pereira Rodrigues CONTRATADA. DATA DA ASSINATURA: 17 de janeiro de 2024.
Esperantinópolis – MA, 17 de janeiro de 2024.
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Écia Lima Carneiro
Secretária Municipal de Assistência Social
Portaria: 010/2021
EXTRATO DO CONTRATO N° PE/170324/2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2023. PARTES: Município de Esperantinópolis, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, e o proponente LEANDRO JOVITA MARTINS. OBJETO: prestação de serviço de fornecimento de lanches para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. FUNDAMENTO: Lei nº 10.520, 2002, Lei nº 8.666, de 1993, e demais legislações correlatas. VALOR DO CONTRATO: R$ 85.675,00 (oitenta e cinco mil seiscentos e setenta e cinco reais). VIGÊNCIA: início na data da assinatura e finda em 31/12/2024, nos termos do artigo 57 da Lei nº 8.666, de 1993. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0207 – Fundo de Manut. Da Educação Básica- FUNDEB-12 361 0011 2.046 – Manut. Da Educação Básica Fundamental- FUNDEB 30%-3.3.90.30.00 – Material de Consumo. SIGNATÁRIOS: Simone Vargas Carneiro de Lima - Secretária Municipal de Educação pela CONTRATANTE e LEANDRO JOVITA MARTINS CONTRATADA. DATA DA ASSINATURA: 17 de janeiro de 2024.
Esperantinópolis – MA, 17 de janeiro de 2024.
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Simone Vargas Carneiro de Lima
Secretária Municipal de Educação
Portaria: 002/2022
EXTRATO DO CONTRATO N° PP/170416/2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2023. PARTES: Município de Esperantinópolis, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento/Fundo Municipal de Saúde, e a proponente LEANDRO JOVITA MARTINS. OBJETO: prestação de serviço de fornecimento de lanches para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento/Fundo Municipal de Saúde. FUNDAMENTO: Lei nº 10.520, 2002, Lei nº 8.666, de 1993, e demais legislações correlatas. VALOR DO CONTRATO: R$ 42.837,50 (quarenta e dois mil oitocentos e trinta e sete reais e cinquenta centavos). VIGÊNCIA: início na data da assinatura e finda em 31/12/2024, nos termos do artigo 57 da Lei nº 8.666, de 1993. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:0209 – Fundo Municipal de Saúde -10 122 0002 2.055 – Manut. e Func. do Fundo Municipal de Saúde – FMS-3.3.90.36.00 – Outros Serviços de Terceiros – P. Fisica. SIGNATÁRIOS: Joelson Ribeiro Bezerra - Secretário Municipal de Saúde e Saneamento pela CONTRATANTE e LEANDRO JOVITA MARTINS, CONTRATADO. DATA DA ASSINATURA: 17 de janeiro de 2024.
Esperantinópolis – MA, 17 de janeiro de 2024.
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Joelson Ribeiro Bezerra
Secretário Municipal de Saúde e Saneamento
Portaria: 008/2021
EXTRATO DO CONTRATO N° PE/071701019/2024. PREGÃO ELETRONICO Nº 019/2023. PARTES: Município de Esperantinópolis, por intermédio da Secretaria Municipal de ADMINISTRAÇÃO, e a Empresa: FABRICIA CRISTINA SANTOS DA CUNHA. OBJETO: prestação serviços de fornecimento de alimentação pronta, de interesse da Secretaria Municipal de Administração. BASE LEGAL: Lei nº 10.520, 2002, Lei nº 8.666, de 1993, e demais legislações correlatas. VALOR: R$ 39.900,00 (trinta e nove mil e novecentos reais). VIGÊNCIA: 31/12/2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ADMINISTRAÇÃO. 0202 – Secretaria Municipal de Administração04 122 0002 2.009 – Manut. e Func. da Sec. de Administração. 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – P. Jurídica. SIGNATÁRIOS: Kellvane Ferreira Sousa- SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO pela CONTRATANTE e FABRICIA CRISTINA SANTOS DA CUNHA, empresária pela CONTRATADA. DATA DA ASSINATURA: 17 de JANEIRO de 2024.
Esperantinópolis – MA, 17 de JANEIRO de 2024
Kellvane Ferreira Sousa
Secretária Municipal de Administração
Portaria Nº 005/2022
EXTRATO DO CONTRATO N° 081701019/2024. PREGÃO ELETRONICO Nº 019/2023. PARTES: Município de Esperantinópolis, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento/Fundo Municipal de Saúde, e a Empresa: FABRICIA CRISTINA SANTOS DA CUNHA. OBJETO: prestação serviços de fornecimento de alimentação pronta, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento/Fundo Municipal de Saúde. BASE LEGAL: Lei nº 10.520, 2002, Lei nº 8.666, de 1993, e demais legislações correlatas. VALOR: R$ 21.000,00 (vinte e um mil reais). VIGÊNCIA: 31/12/2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: SAUDE. 0209 – Fundo Municipal de Saúde. 10 122 0002 2.055 – Manut. e Func. do Fundo Municipal de Saúde – FMS. 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – P. Jurídica. SIGNATÁRIOS: Joelson Ribeiro Bezerra- SECRETÁRIA MUNICIPAL DE Saúde e Saneamento/Fundo Municipal de Saúde pela CONTRATANTE e FABRICIA CRISTINA SANTOS DA CUNHA, empresária pela CONTRATADA. DATA DA ASSINATURA: 17 de janeiro de 2024.
Esperantinópolis – MA, 17 de janeiro de 2024
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Joelson Ribeiro Bezerra
Secretário Municipal de Saúde e Saneamento
Portaria: 008/2021
EXTRATO DO CONTRATO N° 091701019/2024. PREGÃO ELETRONICO Nº 019/2023. PARTES: Município de Esperantinópolis, por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social, e a Empresa: FABRICIA CRISTINA SANTOS DA CUNHA. OBJETO: prestação serviços de fornecimento de alimentação pronta, de interesse da Secretaria Municipal de Assistência Social. BASE LEGAL: Lei nº 10.520, 2002, Lei nº 8.666, de 1993, e demais legislações correlatas. VALOR: R$ 21.000,00 (vinte e um mil reais). VIGÊNCIA: 31/12/2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: SAUDE. ASSISTÊNCIA SOCIAL. 0211 – Fundo Municipal de Assistência Social08 122 0002 2.085 – Manut. Func. do Fundo Municipal de Assistência Social. 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – P. Juridica. SIGNATÁRIOS: Écia Lima Carneiro- SECRETÁRIA MUNICIPAL DE Assistência Social pela CONTRATANTE e FABRICIA CRISTINA SANTOS DA CUNHA, empresária pela CONTRATADA. DATA DA ASSINATURA: 17 de janeiro de 2024.
Esperantinópolis – MA, 17 de janeiro de 2024
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Écia Lima Carneiro
Secretária Municipal de Assistência Social
Portaria 010/2021
EXTRATO DO CONTRATO N° PE/011701024/2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/024/2023. PARTES: município de Esperantinópolis, por Intermédio da Secretaria Municipal de educação, e a empresa M L XIMENES CONSULTORIA, sob o CNPJ: 23.960.141/0001-51. OBJETO: aquisição de aparelhos de ar condicionado, de interesse desta EDUCAÇÃO pública. FUNDAMENTO: Lei nº 10.520, 2002, Lei nº 8.666, de 1993, e demais legislações correlatas. VALOR DO CONTRATO: R$ 270.935,50 (duzentos e setenta mil e novecentos e trinta e cinco reais e cinquenta centavos). VIGÊNCIA: início na data da assinatura e finda em 31/12/2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0207 – Fundo de Man. Desenv. Educ. Básica – Fundeb. 12 361 0012 1.019 – Aquis. Equip. e Mat Permanente p/ Unid.Escolares do Fundeb 30%. 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente, SIGNATÁRIOS: Simone Vargas Carneiro de Lima - Secretária Municipal de Educação pela CONTRATANTE MARCÍLIO LIRA XIMENES empresário pela CONTRATADA. DATA DA ASSINATURA: 17 de janeiro de 2024.
Esperantinópolis/MA, 17 de JANEIRO de 2024.
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Simone Vargas Carneiro de Lima
Secretária Municipal de EDUCAÇÃO
Portaria Nº 002/2022
